Reforma Tributária: Cruzamentos Digitais com Foco na Recuperação de Créditos Tributários

OBJETIVO DO CURSO:

Capacitar os participantes na análise dos dados digitais enviados por meio de obrigações acessórias do SPED com foco na recuperação dos tributos escriturados e apurados de forma errada ou sem o aproveitamento de créditos tributários permitidos por leis pertinentes.

PÚBLICO-ALVO:

O curso visa fornecer uma base sólida para contadores, analistas fiscais, empresários e estudantes da área tributária na interpretação e cruzamento dos tributos indiretos alcançados pela Reforma Tributária trazida pela Emenda Constitucional nº 132 de 2023, assim como os tributos diretos previstos na próxima fase da reforma.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Módulo 1: Introdução aos Tipos de Tributos previstos no CTN

Definição de Tributos pelo Código Tributário Nacional de 1966

Divisões por Tipos: Indiretos, Diretos, Parafiscais e Patrimoniais

Fatos Geradores: Consumo, Renda, Trabalho e Posse

Regimes Tributários: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real

Módulo 2: Sistema Público De Escrituração Digital (SPED)

Obrigações Acessórias pelo CTN de 1966

Livros Fiscais do Convênio S/N de 1970

Documentos Fiscais Obrigatórios pela Lei nº 8846 de 1994

Tributos Recuperáveis pelo artigo 5º da Lei nº 5.172 de 1966

Prazo Prescricional para a Recuperação pela Lei nº 5.172 de 1966

Módulo 3: Informações Das Obrigações Acessórias

Informações Digitais na Nota Fiscal Eletrônica

Elementos Secundários da Nota Fiscal (NCM, CST, CFOP, CEST)

Informações Digitais na EFD ICMS IPI

Informações Digitais na EFD Contribuições

Informações Digitais na ECF

Módulo 4: Cruzamentos Das Obrigações Acessórias

Cruzamento de Dados da NFe X EFD ICMS IPI;

Cruzamento de Dados da NFe X EFD Contribuições;

Cruzamento de Dados da NFe X ECF;

Cruzamento de Dados da EFD ICMS IPI X EFD Contribuições;

Cruzamento de Dados da ECF X EFD ICMS IPI X EFD Contribuições;

Módulo 5: Montagem De Relatórios

Apuração do ICMS (Bloco E da EFD ICMS IPI);

Apuração do PIS e da COFINS (Bloco M da EFD Contribuições);

Apuração cumulativa e Não Cumulativa;

Apuração do IRPJ e da CSLL (Blocos P e M da ECF);

Apuração Presumida e Real.

Módulo 6: Reforma Tributária

Não Comutatividade Plena;

Imposto sobre Valor Agregado Dual;

Imposto Básico de Serviços;

Contribuição Básica de Serviços;

Imposto Seletivo.

Módulo 7: Pedido de Compensação ou Restituição

Pedido Administrativo

Juntada de Documentos

Pedido Judicial

Petição Inicial

Prazos para reembolso

Prazos para restituição

Módulo 8: Escrituração dos Créditos Tributários

Classificação contábil

Conta contábil adotada para o registro

Lançamento contábil

Classificação fiscal

Escrituração fiscal do crédito tributário

Prazos para utilização do crédito

MINI CURRÍCULO DO PALESTRANTE: 

Ângelo Costa

Ângelo da Costa é um profissional renomado e especialista na área contábil, com uma sólida formação acadêmica e extensa experiência prática. Possui graduação em Ciências Contábeis, consolidando sua base de conhecimento na essência da contabilidade.

 

Além de sua formação acadêmica, Ângelo da Costa é pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil, evidenciando seu compromisso com a excelência técnica e aprofundamento em áreas críticas da contabilidade.

 

Ângelo é reconhecido como um contador pioneiro do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), contribuindo significativamente para o avanço e implementação dessa inovação tecnológica no cenário contábil. Sua experiência abrange não apenas o SPED, mas também as demais legislações pertinentes, o que o coloca como uma referência no entendimento das complexidades normativas do ambiente empresarial.

 

Atualmente, Ângelo da Costa é titular da Conceptos Consultoria & Instrutoria Contábil, onde oferece serviços de consultoria a empresas e escritórios, destacando-se por sua visão estratégica e profundo conhecimento técnico.

 

Como educador, Ângelo desempenha um papel fundamental no ensino superior em Brasília, compartilhando seu conhecimento com as próximas gerações de profissionais contábeis. Além disso, é professor de pós-graduação em todo o país pelo IPOG (Instituto de Pós-Graduação) e instrutor de treinamentos reconhecidos pelo CRC-DF, CRC-AM e Sescon-DF.