Analista Fiscal

OBJETIVO 

Proporcionar aos participantes uma compreensão lógica e prática dos impostos diretos e indiretos, por meio da apresentação e interpretação das normas legais vigentes. Dessa forma, visa informar, preparar e atualizar profissionais das áreas tributária e contábil, que pretendem exercer suas funções com maior segurança e qualidade, buscando sempre evoluir na carreira profissional.

A QUEM SE DESTINA:

Analistas, consultores, assistentes, auxiliares e profissionais que atuam ou pretendem atuar na área Tributária, bem como contadores, advogados, empresários, executivos de empresas, entre outros.

• PROGRAMAÇÃO

• Datas: 15/02, 22/02, 08/03, 15/03, 22/03, 29/03, 05/04, 12/04, 19/04 e 26/04 de 2025 (10 - sábados).  

• Horário: das 8h30 às 12h30.

• Horas de trabalho : 40 horas.

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  CONTEÚDO DO PROGRAMA. 

   LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

  •         Sistema Tributário Nacional

  •          Princípios Constitucionais Tributários

  •          Código Tributário Nacional

  •          Limitações ao poder de tributar

  •          Hierarquia das normas jurídicas

  •          Jurisdição fiscal

  •          Obrigação Tributária / Fato Tributável / Objeto Ativo e Passivo / Obrigações Tributárias.

  • Regras estruturais de impostos: Isenção / Imunidade / Suspensão / Diferimento / Imposto Zero 

  • Expiração e prescrição do crédito tributário

  Análise dos Atos Constitutivos das empresas: Pessoa Física/Pessoa Jurídica/Contrato Social 

  Análise do enquadramento das empresas: Lucro Real / Lucro Presumido / Lucro Arbitrado e Simples Nacional 

  Base contábil: Custos/Despesas/Receita/Demonstração de Lucros e Perdas (P&L). 

  Formação de preços: impostos calculados internamente e impostos calculados externamente.  

   

  O IMPACTO DOS IMPOSTOS NAS COMPRAS DE BENS

  •        Aquisição de Matéria-Prima

  •        Aquisição de Ativos Fixos

  •         Aquisição de Materiais para Uso e Consumo
    
    

  Exemplos práticos

  ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

  •       Gerando Fatos

  •          Base de Cálculo: Inclusões, exclusões e reduções

  •          Impostos Internos e Interestaduais e DIFAL. 

  Princípio da Não Cumulatividade do ICMS

  Créditos para: Matérias-primas, materiais intermediários, embalagens, energia elétrica, comunicações, transporte, combustíveis e ativo imobilizado Crédito Estorno de crédito Manutenção de crédito Crédito acumulado x Saldo credor Substituição tributária do ICMS 
  
  
  
  
  

  IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

  ·          Conceito de Indústria

  ·          Base de Cálculo

  ·          NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul – Tarifas

  ·          Conceito de Igualdade na Indústria

  ·          Gerando Fatos
  
  

  PRINCIPAIS OPERAÇÕES TRIBUTÁRIAS

  ·          Oferecer

  ·          Retornar

  ·          Transfer

  ·          Brindes

  ·          Fabricação personalizada (envio e devoluções)

  ·          Demonstração (envio e devolução)

  ·          Ativos fixos

  ·          Venda por encomenda

  ·          Venda para entrega futura

  ·          Reparação e aluguer

  ·          Armazém geral

  ·          Instalações comerciais

  ·          Revenda de matéria-prima

  ·          Nota fiscal complementar

  ·          Vendas a não contribuintes

  ·          Remessas comerciais e industriais

  ·          Operações triangulares
  
  

  NOTAS FISCAIS

  ·          Cancelamento

  ·          Irregularidades

  ·          Carta de correção

  
  PESQUISAR

  ·          Acompanhamento do processo de inspeção: início, meio e fim

  ·          Livros, controles e registros não oficiais

  ·          Conduta irregular da autoridade fiscal

  ·          Obstrução do trabalho de inspeção – implicações

  ·          Compreender a avaliação fiscal

  ·          Como se defender de uma avaliação fiscal

  ·          Defesa do contribuinte: o processo administrativo tributário

  ·          A inscrição de débitos tributários em dívida ativa

   

  PIS E COFINS – CUMULATIVOS E NÃO CUMULATIVOS

  ·          Princípios básicos

  ·          Gerando fato

  ·          Créditos permitidos

  
  IMPOSTOS RETIDOS NA FONTE

  ISS – Retenção na fonte sobre serviços de qualquer natureza

  ·          Obrigação tributária criada pela LC nº. 116/2003

  ·          Local de entrega

  ·          Renúncia de retenção

  ·          Base de cálculo, taxa e cobrança

  ·          Hipóteses de retenção
  
  

  PIS, COFINS, CSLL e IRRF

  ·          Serviços sujeitos a retenção

  ·          Hipóteses de não retenção

  ·          Destaque na fatura

  ·          Compensação de valores retidos
  
  

  INSS

  ·          Serviços sujeitos a retenção na cessão de mão de obra e no contrato

  ·          Renúncia de retenção

  ·          Dedução da base de cálculo

  ·          Obrigações da empresa contratante e da empresa contratada

  ·          Trabalho em condições especiais: Aumento de taxas

  Compensação e restituição.

   

  Observação: o conteúdo do programa pode mudar ao longo do curso.

• - Curso online com transmissão ao vivo e presencial na unidade São José dos Campos - SP! 

• Período de cancelamento

  1. Qualquer solicitação de desistência ou cancelamento do curso deverá ser feita pelo CONTRATANTE por e-mail. Os valores a serem reembolsados ??serão proporcionais ao número de aulas em que o aluno esteve matriculado, independentemente de sua participação.

  TERMOS DE CONSENTIMENTO PARA USO DE IMAGEM

  O presente Termo de Autorização visa cumprir o dever ético e legal de informar o Usuário e/ou seu Gestor sobre os principais aspectos relacionados ao USO DE IMAGEM.
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• Após a confirmação do pedido no site, entraremos em contato via WhatsApp ou telefone para confirmar sua participação no curso. 
• A notificação da confirmação da inscrição será feita por e-mail.
• As aulas online são transmitidas ao vivo, pela plataforma Zoom! 
• O link para participar da aula é sempre enviado para o grupo da turma no dia anterior à aula.
• Para receber o certificado, você precisará ser aprovado no curso (75% de frequência).
• Os materiais didáticos são disponibilizados em PDF e enviados para a turma em que você está matriculado, para que você possa baixá-los.
• Estamos ansiosos para começar esta jornada com você! Conte conosco.