Analista Fiscal

OBJETIVO 

Proporcionar aos participantes uma compreensão lógica e prática dos impostos diretos e indiretos, através da apresentação e interpretação das normas legais vigentes. Desta forma, visa informar, preparar e atualizar os profissionais das áreas fiscal e contabilística, que pretendem exercer as suas funções com maior segurança e qualidade, procurando sempre alavancar a sua carreira profissional.

A QUEM SE DESTINA:

Analistas, consultores, assistentes, auxiliares e profissionais que atuam ou pretendem atuar na área Fiscal, bem como contadores, advogados, empresários, executivos de empresas, entre outros.

• PROGRAMAÇÃO

• Datas: 25/01, 01/02, 08/02, 15/02, 22/02, 08/03, 15/03, 22/03, 29/03 e 05/04 de 2025 (Sábados).

• Horário: das 08h30 às 12:30h.

• Carga horária: 40 horas.

• 
  

  CONTEÚDO DO PROGRAMATICO. 

   LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

  •         Sistema Tributário Nacional

  •          Princípios Constitucionais Tributários

  •          Código Tributário Nacional

  •          Limitações ao poder de tributar

  •          Hierarquia de normas legais

  •          Jurisdição fiscal

  •          Obrigação Fiscal / Fato Gerador / Objeto Ativo e Passivo / Passivo Fiscal.

  • Regras fiscais estruturais:  Isenção / Imunidade / Suspensão / Diferimento / Imposto Zero

  • Decadência e prescrição do crédito tributário

  Análise dos Atos Constitutivos das empresas:  Pessoa Física/Pessoa Jurídica/Contrato Social

  Análise do enquadramento das empresas:  Lucro Real / Lucro Presumido / Lucro Arbitrado e Simples Nacional

  Base Contábil:  Custos/Despesas/Recebimentos/Demonstração de Resultados (DRE).

  Formação de Preços:  Impostos calculados internamente e impostos calculados externamente. 

   

  O IMPACTO DOS IMPOSTOS NAS COMPRAS DE MERCADORIAS

  •        Aquisição de Matéria Prima

  •        Aquisição de Ativo Fixo

  •         Aquisição de Materiais para Uso e Consumo
    
    

  Exemplos práticos

  ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

  •       Gerando Fatos

  •          Base de Cálculo: Inclusões, exclusões e reduções

  •          Impostos Internos e Interestaduais e DIFAL. 

  Princípio da Não Cumulatividade do ICMS

  Créditos de:  Matéria Prima, Material Intermediário, Embalagens, Energia Elétrica, Comunicações, Transportes, Combustíveis e Ativo Permanente Crédito Reversão de
  Crédito Manutenção de Crédito Crédito
  Acumulado x Saldo Credor
  Substituição Tributária de ICMS
  
  

  IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

  ·          Conceito de Indústria

  ·          Base de Cálculo

  ·          NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul – Tarifas

  ·          Conceito de Igualdade na Indústria

  ·          Gerando Fatos
  
  

  PRINCIPAIS OPERAÇÕES TRIBUTÁRIAS

  ·          Oferecer

  ·          Retornar

  ·          Transferência

  ·          Brindes

  ·          Industrialização por encomenda (envio e devolução)

  ·          Demonstração (envio e devolução)

  ·          Ativos fixos

  ·          Venda por encomenda

  ·          Venda para entrega futura

  ·          Reparação e aluguer

  ·          Armazém geral

  ·          Instalações comerciais

  ·          Revenda de matéria-prima

  ·          Nota fiscal complementar

  ·          Venda para não contribuintes

  ·          Remessas comerciais e industriais

  ·          Operações triangulares
  
  

  NOTAS FISCAIS

  ·          Cancelamento

  ·          Irregularidades

  ·          Carta de Correção

  
  INVESTIGAÇÃO

  ·          Acompanhamento do procedimento de fiscalização: início, meio e fim

  ·          Livros, controles e registros não oficiais

  ·          Conduta irregular da autoridade fiscal

  ·          Obstrução aos trabalhos de fiscalização – implicações

  ·          Compreender a avaliação fiscal

  ·          Como se defender contra uma avaliação fiscal

  ·          Defesa do contribuinte: o processo administrativo fiscal

  ·          O cadastro de débitos tributários em dívida ativa

   

  PIS E COFINS – CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO

  ·          Princípios básicos

  ·          Gerando fato

  ·          Créditos permitidos

  
  IMPOSTOS RETIDOS NA FONTE

  ISS – Retenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza

  ·          Obrigação tributária criada pela LC nº. 116/2003

  ·          Local de prestação

  ·          Dispensa de retenção

  ·          Base de cálculo, taxa e cobrança

  ·          Hipóteses de retenção
  
  

  PIS, COFINS, CSLL e IRRF

  ·          Serviços sujeitos a retenção

  ·          Hipóteses de não retenção

  ·          Destaque na nota fiscal

  ·          Compensação de valores retidos
  
  

  INSS

  ·          Serviços sujeitos a retenção na transferência de mão de obra e no contrato

  ·          Dispensa de retenção

  ·          Dedução da base de cálculo

  ·          Obrigações da empresa contratante e da empresa contratada

  ·          Trabalho em condições especiais: Tarifas aumentadas

  Compensação e restituição.

   

  Nota: O conteúdo programático poderá sofrer alterações ao longo do curso.

• - Curso online com transmissão ao vivo e presencial na unidade de São José dos Campos - SP! 

• Prazo de Cancelamento

  1. Qualquer solicitação de desistência ou cancelamento do curso deverá ser feita pela CONTRATANTE por e-mail. Os valores a serem devolvidos serão proporcionais ao número de aulas em que o aluno (a) esteve matriculado, independente de sua participação.

  TERMO DE CONSENTIMENTO DE USO DE IMAGEM

  O objetivo deste Termo de Autorização é cumprir o dever ético e legal de informar o Usuário e/ou seu Gestor, a respeito dos principais aspectos relacionados ao USO DE IMAGEM.
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  Por se tratar da expressão da minha vontade, declaro que autorizo ??a utilização acima descrita sem que nenhum seja reivindicado como direito relacionado à minha imagem ou de qualquer outra pessoa.

• Após a confirmação do pedido no site, entraremos em contato via whatsapp ou telefone para confirmar a sua participação no curso. 
• A notificação da confirmação da inscrição será feita por e-mail.
• As aulas on-line são transmitidas ao vivo, pela plataforma Zoom! 
• O link para participar da aula, é sempre encaminhado ao grupo da turma no dia anterior da aula.
• Para receber o certificado será necessária sua aprovação no curso (75% de frequência).
• Apostilas são disponibilizadas via PDF encaminhada no grupo da turma em que está matriculado (a), para que você possa fazer o download.
• Estamos ansiosos para iniciar essa jornada com você! Conte conosco.