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Reorganização Empresarial e Operações de Transformação, Fusão, Incorporação e Cisão

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Título do Curso

Reorganização Empresarial e Operações de Transformação, Fusão, Incorporação e Cisão

Objetivo do Curso

Analisar e discutir aspectos relevantes das reorganizações empresariais, abrangendo a alienação de quotas e ações, bem como operações societárias de transformação, fusão, incorporação e cisão. Será dada ênfase à apresentação das principais operações, aos atos e às formalidades pertinentes, proporcionando ao participante segurança técnica para atuação na área.

Público-Alvo

Contabilistas, advogados, sócios e administradores de empresas, bem como demais profissionais que atuem na área empresarial e societária.

Carga Horária

8 horas

Pontuação EPC - Educação Profissional Continuada CRC/CFC

Aud: 0

Cmn: 0

Susep: 0

ProGP: 0

Previc: 0

Per: 0

Prort: 0

Formato da Aula

Curso online ao vivo, com interação por webcam, microfone, chat e apresentação.

Gravação do Conteúdo na Plataforma LMS Canvas

Disponível para consulta por até 07 dias corridos, após a realização de cada aula. Importante: A gravação será disponibilizada apenas após o aceite do convite, e exclusivamente durante o horário de realização do encontro. O convite será enviado por e-mail com até 24 horas de antecedência ao início do curso.

Importante: A gravação será disponibilizada apenas após o aceite do convite, e exclusivamente durante o horário de realização do encontro. O convite será enviado por e-mail com até 24 horas de antecedência ao início do curso.

Prazo para Confirmação do Curso pela Equipe da UNISESCON

Dois dias antes do início do curso.

Próximas Turmas

10/09/2025 até 11/09/2025 - 9h às 13h

Observações Importantes

Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático

1. Operações de reorganização societária

2. Participações societárias e as operações de aquisição de quotas e ações

3. Operações societárias: Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão

3.1. Transformação de Registro e Transformação Societária

3.2. Fusão, Incorporação e Cisão

3.2.1. Protocolo e Justificação

3.2.2. Registro público: procedimentos e documentação

3.2.3. Aspectos especiais: deliberações, proteção aos acionistas e credores

4. Aspectos registrais

Corpo Docente

Marcos Rezende Fontes

Advogado há mais de 35 anos, atuando na área empresarial em São Paulo/SP. Possui larga vivência em consultoria e assessoria jurídica em negociações comerciais e operações empresariais em geral, elaborando, discutindo e negociando contratos e respectivas garantias. Detém grande experiência em questões societárias, destacadamente na constituição de sociedades no Brasil e no exterior, estruturação de operações societárias especiais envolvendo compra de empresas, ativos e participações societárias, fusões e aquisições, cisões, formação de joint ventures, entre outras. Atua também em planejamento patrimonial e sucessório, bem como na representação de acionistas/sócios em atos e reuniões de sócios e perante órgãos nacionais e internacionais. Possui vivência na mediação e conciliação de conflitos empresariais, prestando suporte na celebração de acordos em casos de desfazimento de negócios e dissoluções (totais e parciais) de sociedades. Atua como professor e palestrante na área jurídica, tendo sido professor da Faculdade de Direito Milton Campos (Belo Horizonte/MG), lecionando Direito Comercial (1988-1993), e professor do IBMEC/INSPER (São Paulo/SP), no curso de Pós-graduação em Direito Societário, lecionando Sociedades Anônimas (2003-2008).

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