Reforma Tributária na Prática: Novos Desafios e Estratégias para Empresas e Profissionais

Objetivo: A trilha de Reforma Tributária na Prática: Novos Desafios e Estratégias para Empresas e Profissionais, tem como objetivo capacitar os participantes a compreender, aplicar e se adaptar às mudanças da reforma tributária, tornando-se especialistas estratégicos para suas organizações e clientes.

Público alvo: Empresários e gestores financeiros, contadores, auditores e consultores tributários, profissionais da área fiscal e tributária, além de estudantes e interessados em se atualizar sobre o tema.

Estrutura da Trilha

Carga horária total: 16 horas

Carga horária por curso: 4 horas

Formato: Online ao vivo (webconferência)

Professora: Maria Paula Boyadjian

Cursos da Trilha:

Reforma Tributária Brasileira: Desafios e Oportunidades para Empresas e Profissionais de Contabilidade (4h)
- Data:06/03/2025 das 09h às 13h -  Webconferência (ao vivo)

IVA Dual no Novo Sistema Tributário Brasileiro (4h)

- Data:11/03/2025 das 09h às 13h -  Webconferência (ao vivo)

Simples Nacional e Reforma Tributária: Impactos e Estratégias de Planejamento (4h)

- Data:20/03/2025 das 09h às 13h -  Webconferência (ao vivo)

Novos Tributos, Benefícios Fiscais e Impactos da Reforma Tributária (4h)

- Data:27/03/2025 das 09h às 13h -  Webconferência (ao vivo)

Conteúdo Programático: 

Curso 1: Reforma Tributária Brasileira: Desafios e Oportunidades para Empresas e Profissionais de Contabilidade

Introdução à Reforma Tributária

- Objetivos e motivações da reforma.

- Visão geral da PEC 45/2019 e EC 132/2023.

Legislação e o Sistema Tributário Atual

- Estrutura do sistema tributário brasileiro.

- Comparativo entre o sistema atual e o modelo proposto pela reforma.

Impactos para Empresas

- Principais mudanças na tributação empresarial.

- Desafios e estratégias para adaptação.

Impactos para Profissionais de Contabilidade

- Novas competências exigidas dos contadores.

- Mudanças nas práticas contábeis e fiscais.

Tributos e Regulação na Reforma

- Extinção de tributos e surgimento de novos impostos.

- Jurisprudência e regulamentação acompanhando a reforma.

Período de Transição

- Cronograma e etapas da implementação.

- Impactos para empresas e profissionais durante o período de transição.

- Estratégias para minimizar riscos e garantir conformidade.

Exercícios de Fixação

- Estudos de caso e simulações práticas.

- Discussões em grupo sobre situações concretas e soluções. 

Curso 2: IVA Dual no Novo Sistema Tributário Brasileiro 

Introdução ao IVA Dual

- Contextualização histórica do IVA Dual no Brasil.

- Comparação com o sistema tributário anterior.

Aspectos Técnicos do IVA Dual

- Fato gerador e incidência do IBS e CBS.

- Determinação do local da operação.

- Base de cálculo, alíquotas, isenções e imunidades.

Regimes Diferenciados de Incidência

- Estudo das reduções: 100%, 60%, 30% e redução a zero.

- Implicações práticas para empresas e produtos.

Cesta Básica Nacional

- Definição e abrangência da cesta básica.

- Impacto das isenções sobre a cesta básica no IVA Dual.

Avaliação Quinzenal

- Importância da avaliação quinzenal na aplicação do IVA Dual.

Exercícios de Fixação

- Estudos de caso e simulações práticas relacionadas ao tema.

- Discussões em grupo sobre situações concretas e soluções.

Curso 3: Simples Nacional e Reforma Tributária: Impactos e Estratégias de Planejamento 

Visão Geral do Simples Nacional

- Estrutura e objetivos do Simples Nacional;

- Comparação com outros regimes tributários;

- Vantagens e desvantagens do Simples Nacional para micro e pequenas empresas.

Impacto Tributário da Reforma no Simples Nacional

- Análise das tabelas de tributação;

- Exemplos práticos de cálculos e simulações;

- Mudanças nos critérios de enquadramento e tributação.

Exercícios de Fixação

- Estudos de caso e simulações práticas relacionadas ao tema;

- Discussões em grupo sobre situações concretas e soluções.

Curso 4: Novos Tributos, Benefícios Fiscais e Impactos da Reforma Tributária 

Introdução ao Imposto Seletivo

- Definição e contexto do Imposto Seletivo;

- Importância do imposto no sistema tributário nacional;

- Incidência;

- Fato gerador;

- Base de cálculo;

- Princípio da seletividade: análise e importância na legislação.

Benefícios Fiscais

- Tipos de benefícios fiscais;

- O papel dos benefícios fiscais na nova estrutura tributária;

- Impactos dos benefícios com a reforma tributária.

Criação de Fundos

- Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais;

- Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.

Zona Franca de Manaus

- Importância econômica e tributária da Zona Franca;

- Impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus.

Sistema de Cashback

- Conceito e funcionamento do sistema de cashback;

- Impactos para os consumidores e empresas.

Impactos da Reforma sobre Outros Tributos

- IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);

- ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação);

- IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).

Declaração Pré-Preenchida

- O que é e como funciona a declaração pré-preenchida;

- Benefícios e desafios para contribuintes e o fisco.

Exercícios de Fixação

- Estudos de caso e simulações práticas;

- Discussões em grupo sobre situações concretas e soluções.