ICMS - Aspectos Introdutórios

Curso Pontuado no CFC:

AUD 4 | PERITO 4 | PROGP 4 | PRORT 4

Objetivo do curso:

O curso ICMS Aspectos Básicos visa aprofundar os conhecimentos teóricos pautados na legislação tributária do ICMS. Apontar algumas das principais diferenças das legislações das Unidades da Federação. Analisar as regras específicas sobre Substituição Tributária. Demonstrar os procedimentos de cálculo e suas aplicabilidades no cotidiano empresarial. Após realizar o curso, o profissional poderá realizar a escrituração e apura do imposto, fornecendo aos empresários toda a informação necessária para o correto recolhimento de sua empresa, mitigando erros, evitando o retrabalho e a retificação de obrigações acessórias, esclarecendo assim todos os caminhos necessários que o analista fiscal deverá percorrer.

Público-alvo:

Profissionais que trabalham em contabilidade, setor fiscal de escritórios e empresas, alunos de ciências contábeis gestão de informações contábeis para empresas e demais envolvidos com a área fiscal. Profissionais da área fiscal, colaboradores de escritórios contábeis, empresários, contadores e demais interessados em adquirir ou atualizar os seus conhecimentos sobre o tema.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Conteúdo 1: Introdução

• Introdução ao ICMS
• Contexto Histórico

Conteúdo 2: Aspectos Básicos

• Contribuinte             
• Fato gerador           
• Base de cálculo             
• Benefícios fiscais            
• Alíquota              
• Apuração             
• Forma e prazo de recolhimento        
• Documentos fiscais             
• Regime de apuração
• Código fiscal de operação e Prestação           
• Código de Situação tributária           
• Exemplo de emissão de nota fiscal          
• Carta de correção 
• Guia de Informação e Apuração         
• Sintegra            
• Pedido de Uso e impresso de documentos fiscais 

Conteúdo 3: Aspectos Técnicos

• Sujeito Ativo e Sujeito Passivo
• Sujeito Ativo e Sujeito Passivo II
• Estabelecimento
• Incidência do Imposto
• Não incidência do ICMS
• Obrigação Tributária
• Não Cumulatividade
• Condições - Crédito do ICMS
• Vedação do Crédito
• Estorno do Crédito
• Crédito do Ativo Permanente
• Substituição Tributária - ST
• DIFAL
• Partilha do ICMS
• Alíquotas nas Operações
• Exemplo de Partilha
• Base de Cálculo do ICMS
• Não Integra
• Transferência de Mercadoria
• Benefícios Fiscais do ICMS
• CFOP
• CEST
• CST
• CSOSN    

Professor: Ângelo da Costa:

Bacharel em Ciências Contábeis; pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil; contador pioneiro do projeto SPED com larga experiência na área e demais legislações pertinentes; titular da Conceptos Consultoria & Instrutoria Contábil; consultor de empresas e escritórios; professor universitário em Brasília; professor de pós-graduação em todo país pelo IPOG; instrutor de treinamentos pelo CRC-DF, CRC-AM e Sescon-DF.