ICMS - Aspectos Introdutórios

Objetivo do curso:

 

O curso ICMS Aspectos Básicos visa aprofundar os conhecimentos teóricos pautados na legislação tributária do ICMS. Apontar algumas das principais diferenças das legislações das Unidades da Federação. Analisar as regras específicas sobre Substituição Tributária. Demonstrar os procedimentos de cálculo e suas aplicabilidades no cotidiano empresarial. Após realizar o curso, o profissional poderá realizar a escrituração e apura do imposto, fornecendo aos empresários toda a informação necessária para o correto recolhimento de sua empresa, mitigando erros, evitando o retrabalho e a retificação de obrigações acessórias, esclarecendo assim todos os caminhos necessários que o analista fiscal deverá percorrer.

Público-alvo:

 

Profissionais que trabalham em contabilidade, setor fiscal de escritórios e empresas, alunos de ciências contábeis gestão de informações contábeis para empresas e demais envolvidos com a área fiscal. Profissionais da área fiscal, colaboradores de escritórios contábeis, empresários, contadores e demais interessados em adquirir ou atualizar os seus conhecimentos sobre o tema.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

Conteúdo 1: Introdução

  Introdução ao ICMS

  Contexto Histórico

Conteúdo 2: Aspectos Básicos

  Contribuinte             

  Fato gerador           

  Base de cálculo             

  Benefícios fiscais            

  Alíquota              

  Apuração             

  Forma e prazo de recolhimento        

  Documentos fiscais             

  Regime de apuração

  Código fiscal de operação e Prestação           

  Código de Situação tributária           

  Exemplo de emissão de nota fiscal          

  Carta de correção 

  Guia de Informação e Apuração         

  Sintegra            

  Pedido de Uso e impresso de documentos fiscais 

Conteúdo 3: Aspectos Técnicos

   Sujeito Ativo e Sujeito Passivo

   Sujeito Ativo e Sujeito Passivo II

   Estabelecimento

   Incidência do Imposto

   Não incidência do ICMS

   Obrigação Tributária

   Não Cumulatividade

   Condições - Crédito do ICMS

   Vedação do Crédito

   Estorno do Crédito

   Crédito do Ativo Permanente

   Substituição Tributária - ST

   DIFAL

   Partilha do ICMS

   Alíquotas nas Operações

   Exemplo de Partilha

   Base de Cálculo do ICMS

   Não Integra

   Transferência de Mercadoria

   Benefícios Fiscais do ICMS

   CFOP

   CEST

   CST

CSOSN    

Professor: Ângelo da Costa:

Bacharel em Ciências Contábeis; pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil; contador pioneiro do projeto SPED com larga experiência na área e demais legislações pertinentes; titular da Conceptos Consultoria & Instrutoria Contábil; consultor de empresas e escritórios; professor universitário em Brasília; professor de pós-graduação em todo país pelo IPOG; instrutor de treinamentos pelo CRC-DF, CRC-AM e Sescon-DF.        

Concede Pontuação:

AUD               CMN               SUSEP           ProGP           PREVIC          Perito         ProRT

4 pontos      4 pontos        4 pontos       4 pontos       4 pontos      4 pontos    4 pontos