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Holding e a Reorganização Empresarial, o Planejamento Sucessório e a Estruturação Patrimonial

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Objetivo: Compreender o papel e a importância da holding do planejamento sucessório, patrimonial e holding, entendo os conceitos, tributos e legislações envolvidas neste processo eletivo que vem sendo procurado cada vez mais no mercado.

Público Alvo: Empresários, empreendedores e demais profissionais interessados em aprender sobre estratégias de gestão empresarial e planejamento sucessório, com foco na utilização de holdings empresariais como ferramenta para alcançar esses objetivos.

Carga Horária: 06 horas

Próximas turmas:

26/03/2025 e 27/03/2025 das 09h às 12h.

CURSO ONLINE AO VIVO: WEBCAM, MICROFONE, CHAT E APRESENTAÇÃO.

Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático:

1) Introdução à holding: conceito e abrangência do termo.

2) Motivações para constituição de Holding

Aspectos Sucessórios - Regime de bens: Comunhão universal, Comunhão parcial, Separação convencional, Separação obrigatória de bens, União estável

Aspectos Patrimoniais ? Otimização de recursos e riscos empresariais e familiares

3) Tipos de Holdings:

Holding de participações: Conceito e finalidades para organização societária, administrativa e financeira

Holding patrimonial: Conceito, quais ativos podem integrar o patrimônio da holding, finalidades para fins empresariais e sucessórios.

4) Aspectos Societários da Holding Empresarial

Tipos Societários: Sociedade Limitada Unipessoal, Sociedade Limitada e Sociedade Anônima

Cisão na holding patrimonial

Cláusulas do Contrato Social ? importância e impactos societários e sucessórios;

Acordo de Sócios ou Acionistas: Conceito, Finalidades e vantagens

Doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas

Cláusula de inalienabilidade

Cláusula de incomunicabilidade

Cláusula de impenhorabilidade

Cláusula de reversão

Usufruto de quotas e ações: poder de controle e direito aos lucros/dividendos.

5) Aspectos Tributários da Holding Empresarial

Opção pelo regime de tributação

Valor de integralização das quotas sociais

Distribuição de lucros e dividendos

ITBI (Imposto de Transmissão Inter Vivos)

ITCMD (Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação);

Marcos Rezende Fontes

Advogado há mais de 35 anos, atuando na área empresarial em São Paulo- SP;

Larga vivência em consultoria e assessoria jurídica em negociações comerciais e operações empresariais em geral, elaborando, discutindo e negociando contratos e respectivas garantias;

Grande experiência em questões societárias, destacadamente constituição de sociedades no Brasil e no exterior, estruturação de operações societárias especiais envolvendo compra de empresas, ativos e participações societárias, fusões e aquisições, cisões, formação de joint ventures, etc.;

Atuação em planejamento patrimonial e sucessório;

Representação de acionistas/ sócios em atos e reuniões de sócios, bem como perante órgãos nacionais e internacionais;

Vivência na mediação e conciliação de conflitos empresariais, dando suporte na celebração de acordos em casos de desfazimento de negócios e dissoluções (totais e parciais) de sociedades;

Atuação como professor e palestrante na área jurídica, tendo sido Professor da Faculdade de Direito Milton Campos (Belo Horizonte/MG), lecionando Direito Comercial (1988-1993) e Professor do IBMEC/ INSPER (São Paulo/SP), no curso de Pós-graduação em Direito Societário, lecionando Sociedades Anônimas (2003-2008).

Prazo para contato da equipe da UNISESCON: 1 dia útil.

Prazo para cancelamento: 2 dias antes do início do curso.