Holding e a Reorganização Empresarial, o Planejamento Sucessório e a Estruturação Patrimonial

Título do Curso

Holding e a Reorganização Empresarial, o Planejamento Sucessório e a Estruturação Patrimonial

Objetivo do Curso

Compreender o papel e a importância da holding no planejamento sucessório, patrimonial e empresarial, entendendo os conceitos, tributos e legislações envolvidas neste processo eletivo que vem sendo procurado cada vez mais no mercado.

Público-Alvo

Empresários, empreendedores e demais profissionais interessados em aprender sobre estratégias de gestão empresarial e planejamento sucessório, com foco na utilização de holdings empresariais como ferramenta para alcançar esses objetivos.

Carga Horária

06 horas

Pontuação EPC - Educação Profissional Continuada CRC/CFC

AUD: 0
CMN: 0
SUSEP: 0
PROGP: 0
PREVIC: 0
PER: 0
PROT: 0

Formato da Aula

Curso online ao vivo, com interação por webcam, microfone, chat e apresentação.

Gravação do Conteúdo na Plataforma LMS Canvas

Disponível para consulta por até 07 dias corridos, após a realização de cada aula.

Prazo para Confirmação do Curso pela Equipe da UNISESCON

Dois dias antes do início do curso.

Próximas Turmas

25/06/2025 e 26/06/2025 – das 09h às 12h

Observações Importantes

Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático

Introdução à holding: conceito e abrangência do termo

Motivações para constituição de holding

- Aspectos sucessórios: Regime de bens – Comunhão universal, comunhão parcial, separação convencional, separação obrigatória de bens, união estável

- Aspectos patrimoniais: Otimização de recursos e riscos empresariais e familiares

Tipos de holdings

- Holding de participações: conceito e finalidades para organização societária, administrativa e financeira

- Holding patrimonial: conceito, quais ativos podem integrar o patrimônio da holding, finalidades para fins empresariais e sucessórios

Aspectos societários da holding empresarial

- Tipos societários: Sociedade Limitada Unipessoal, Sociedade Limitada e Sociedade Anônima

- Cisão na holding patrimonial

- Cláusulas do contrato social: importância e impactos societários e sucessórios

- Acordo de sócios ou acionistas: conceito, finalidades e vantagens

- Doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas

- Cláusula de inalienabilidade

- Cláusula de incomunicabilidade

- Cláusula de impenhorabilidade

- Cláusula de reversão

- Usufruto de quotas e ações: poder de controle e direito aos lucros/dividendos

Aspectos tributários da holding empresarial

- Opção pelo regime de tributação

- Valor de integralização das quotas sociais

- Distribuição de lucros e dividendos

- ITBI (Imposto de Transmissão Inter Vivos)

- ITCMD (Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação)