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Analista em Departamento Pessoal e os Impactos na Atual legislação Trabalhista.

Analista em Departamento Pessoal e os Impactos na Atual legislação Trabalhista.

Vendido e entregue por Aescon-SP

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Título do Curso
Analista em Departamento Pessoal e os Impactos na Atual Legislação Trabalhista

Objetivo do Curso
Orientar os participantes sobre as atualizações e alterações da legislação trabalhista influenciadas pela reforma trabalhista, a Lei da Liberdade Econômica e a adaptação da relação de trabalho em tempos de pandemia, a fim de evitar possíveis demandas judiciais e consequente diminuição de passivo trabalhista.

Público-Alvo
Destina-se a empresas em geral, empresas contábeis, prestadores de serviços, analistas e auxiliares de administração de pessoal e demais profissionais que tenham interesse no assunto.

Carga Horária
8 horas

Pontuação EPC - Educação Profissional Continuada CRC/CFC
AUD: 0
CMN: 0
SUSEP: 0
PROGP: 0
PREVIC: 0
PER: 0
PROT: 0

Formato da Aula
Curso online ao vivo, com interação por webcam, microfone, chat e apresentação.

Gravação do Conteúdo na Plataforma LMS Canvas
Disponível para consulta por até 07 dias corridos, após a realização de cada aula.

Prazo para Confirmação do Curso pela Equipe da UNISESCON
Dois dias antes do início do curso.

Próximas Turmas
14/08/2025 até 15/08/2025 – das 09h às 13h
10/09/2025 até 11/09/2025 – das 14h às 18h

Observações Importantes
Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático

1. Regras para evitar erros na contratação
– De estagiários
– Na contratação de empregados para trabalhar em casa (home office)
– Na contratação de autônomos – não caracterização de vínculo
– Contratação de empresa – terceirização de serviços
– Contratação de jovens aprendizes
– Contratação de trabalhadores com deficiência

2. Contrato de trabalho
– Contratação de trabalhadores temporários – regras
– Cláusulas contratuais essenciais
– Contrato por tempo determinado, indeterminado e intermitente
– Contrato de estagiário
– Regras para alterações contratuais

3. Jornada de trabalho
– Limite previsto por lei
– Acordo de compensação e banco de horas – novas regras
– Controle de jornada de trabalho
– Empregados dispensados de controle de jornada
– Descanso semanal remunerado

4. Estabilidade
– Gestantes, acidente do trabalho, dirigente sindical, membros da CIPA e empregados portadores de determinadas doenças

5. Fatos caracterizadores de justa causa
– Regras para justa causa
– Verbas devidas na justa causa
– Critérios a serem observados

6. 13º salário
– Pagamento da 1ª e 2ª parcela
– Incidência previdenciária
– Regras de incidência para desoneração sobre a folha de pagamento

7. Férias individuais e coletivas
– Regras para concessão
– Pagamento em dobro
– Descaracterização das férias concedidas
– Fracionamento

8. Rescisão contratual
– Tipos de rescisões
– Normas a serem obedecidas

Corpo Docente

Mariano Carneiro
Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. Especialista em Direito do Trabalho. Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas. Professor de MBA. Consultor de empresas. Autor do livro Manual Prático de Retenção na Fonte: Imposto de Renda, CIDE, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, Previdência e ISS – MP Editora, 2006.



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