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Reforma Tributária na Prática: Novos Desafios e Estratégias para Empresas e Profissionais

Reforma Tributária na Prática: Novos Desafios e Estratégias para Empresas e Profissionais

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Título do Curso
Reforma Tributária na Prática: Novos Desafios e Estratégias para Empresas e Profissionais

Objetivo do Curso
A trilha de Reforma Tributária na Prática: Novos Desafios e Estratégias para Empresas e Profissionais tem como objetivo capacitar os participantes a compreender, aplicar e se adaptar às mudanças da reforma tributária, tornando-se especialistas estratégicos para suas organizações e clientes.

Público-Alvo
Empresários e gestores financeiros, contadores, auditores e consultores tributários, profissionais da área fiscal e tributária, além de estudantes e interessados em se atualizar sobre o tema.

Carga Horária
16 horas (4 cursos com carga horária de 4 horas cada)

Pontuação EPC - Educação Profissional Continuada CRC/CFC
AUD 16
CMN 16
SUSEP 16
PROGP 16
PREVIC 16
PER 16
PROT 16

Formato da Aula
Curso online ao vivo, com interação por webcam, microfone, chat e apresentação.

Gravação do Conteúdo na Plataforma LMS Canvas
Disponível para consulta por até 07 dias corridos, após a realização de cada aula.

Prazo para Confirmação do Curso pela Equipe da UNISESCON
Dois dias antes do início do curso.

Próximas Turmas
Reforma Tributária Brasileira: Desafios e Oportunidades para Empresas e Profissionais de Contabilidade
23/06/2025 – das 09h às 13h

IVA Dual no Novo Sistema Tributário Brasileiro
30/06/2025 – das 09h às 13h

Simples Nacional e Reforma Tributária: Impactos e Estratégias de Planejamento
07/07/2025 – das 09h às 13h

Novos Tributos, Benefícios Fiscais e Impactos da Reforma Tributária
14/07/2025 – das 09h às 13h

Observações Importantes
Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático

Curso 1: Reforma Tributária Brasileira: Desafios e Oportunidades para Empresas e Profissionais de Contabilidade
- Objetivos e motivações da reforma
- Visão geral da PEC 45/2019 e EC 132/2023
- Estrutura do sistema tributário brasileiro
- Comparativo entre o sistema atual e o modelo proposto pela reforma
- Principais mudanças na tributação empresarial
- Desafios e estratégias de adaptação
- Novas competências exigidas dos contadores
- Mudanças nas práticas contábeis e fiscais
- Extinção de tributos e surgimento de novos impostos
- Jurisprudência e regulamentação
- Cronograma de implementação e impactos do período de transição
- Estratégias para minimizar riscos e garantir conformidade
- Estudos de caso e simulações práticas

Curso 2: IVA Dual no Novo Sistema Tributário Brasileiro
- Contextualização histórica do IVA Dual no Brasil
- Comparação com o sistema tributário anterior
- Fato gerador e incidência do IBS e CBS
- Determinação do local da operação
- Base de cálculo, alíquotas, isenções e imunidades
- Regimes diferenciados de incidência: reduções de 100%, 60%, 30% e a zero
- Cesta básica nacional: definição, abrangência e impactos
- Avaliação quinzenal
- Estudos de caso e simulações práticas

Curso 3: Simples Nacional e Reforma Tributária: Impactos e Estratégias de Planejamento
- Estrutura e objetivos do Simples Nacional
- Comparação com outros regimes tributários
- Vantagens e desvantagens para micro e pequenas empresas
- Análise das tabelas de tributação
- Simulações práticas de cálculos
- Mudanças nos critérios de enquadramento e tributação
- Estudos de caso e simulações práticas

Curso 4: Novos Tributos, Benefícios Fiscais e Impactos da Reforma Tributária
- Definição, contexto e importância do Imposto Seletivo
- Incidência, fato gerador, base de cálculo
- Princípio da seletividade na legislação
- Tipos e papel dos benefícios fiscais na nova estrutura tributária
- Impactos da reforma sobre os benefícios fiscais

- Criação de fundos
- Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais
- Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
- Impactos na Zona Franca de Manaus
- Conceito, funcionamento e efeitos do sistema de cashback

- Impactos da reforma sobre
- IPVA
- ITCMD
- IPTU
- Declaração pré-preenchida: funcionamento, benefícios e desafios
- Estudos de caso e simulações práticas

Corpo Docente


Márcia Aparecida Rodrigues
Advogada e administradora de empresas. Especialista em Direito Tributário. Consultora tributária há mais de 35 anos, sendo que por 27 anos atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas do setor eletrônico, automotivo e em big four. Palestrante e professora de cursos da área fiscal e tributária, via EAD ou presencial. Especialista em NCM, regimes especiais e consultas junto ao fisco. Participou como contribuinte-piloto no projeto da Nota Fiscal Eletrônica e nos projetos do Estado de São Paulo (eCredac) e Ressarcimento do ICMS-ST (Portaria CAT 42/2018). Coautora do livro: Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária.

Daniel Tavares Santos
Profissional de Contabilidade. Pós-graduado em Controladoria pela FECAP. Instrutor de cursos nas áreas de IR/CS/PIS/COFINS, Contabilidade e Societário. Instrutor de diversas instituições. Há mais de 22 anos voltado às áreas contábil e tributária, com atuação nos mais diversos ramos, dentre eles, entidades do terceiro setor, serviços, indústrias e comércio. Atuou também em processo de IPO, implantação do IFRS e publicações de balanço. Participação em projetos de implantação do SPED e consultoria tributária.

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