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Formação de Analista Fiscal

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Analista Fiscal


OBJETIVO 

Proporcionar aos participantes uma compreensão lógica e prática dos impostos diretos e indiretos, através da apresentação e interpretação das normas legais vigentes. Desta forma, visa informar, preparar e atualizar os profissionais das áreas fiscal e contabilística, que pretendem exercer as suas funções com maior segurança e qualidade, procurando sempre alavancar a sua carreira profissional.

 

A QUEM SE DESTINA:

Analistas, consultores, assistentes, auxiliares e profissionais que atuam ou pretendem atuar na área Fiscal, bem como contadores, advogados, empresários, executivos de empresas, entre outros.

  • PROGRAMAÇÃO

  • Datas: 25/01, 01/02, 08/02, 15/02, 22/02, 08/03, 15/03, 22/03, 29/03 e 05/04 de 2025 (Sábados).

  • Horário: das 08h30 às 12:30h.

  • Carga horária: 40 horas.


  • CONTEÚDO DO PROGRAMATICO. 

     LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

    •         Sistema Tributário Nacional

    •          Princípios Constitucionais Tributários

    •          Código Tributário Nacional

    •          Limitações ao poder de tributar

    •          Hierarquia de normas legais

    •          Jurisdição fiscal

    •          Obrigação Fiscal / Fato Gerador / Objeto Ativo e Passivo / Passivo Fiscal.

    • Regras fiscais estruturais:  Isenção / Imunidade / Suspensão / Diferimento / Imposto Zero

    • Decadência e prescrição do crédito tributário

    Análise dos Atos Constitutivos das empresas:  Pessoa Física/Pessoa Jurídica/Contrato Social

    Análise do enquadramento das empresas:  Lucro Real / Lucro Presumido / Lucro Arbitrado e Simples Nacional

    Base Contábil:  Custos/Despesas/Recebimentos/Demonstração de Resultados (DRE).

    Formação de Preços:  Impostos calculados internamente e impostos calculados externamente. 

     

    O IMPACTO DOS IMPOSTOS NAS COMPRAS DE MERCADORIAS

    •        Aquisição de Matéria Prima

    •        Aquisição de Ativo Fixo

    •         Aquisição de Materiais para Uso e Consumo

    Exemplos práticos

    ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

    •       Gerando Fatos

    •          Base de Cálculo: Inclusões, exclusões e reduções

    •          Impostos Internos e Interestaduais e DIFAL. 

    Princípio da Não Cumulatividade do ICMS

    Créditos de:  Matéria Prima, Material Intermediário, Embalagens, Energia Elétrica, Comunicações, Transportes, Combustíveis e Ativo Permanente Crédito Reversão de
    Crédito Manutenção de Crédito Crédito
    Acumulado x Saldo Credor
    Substituição Tributária de ICMS

    IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

    ·          Conceito de Indústria

    ·          Base de Cálculo

    ·          NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul – Tarifas

    ·          Conceito de Igualdade na Indústria

    ·          Gerando Fatos

    PRINCIPAIS OPERAÇÕES TRIBUTÁRIAS

    ·          Oferecer

    ·          Retornar

    ·          Transferência

    ·          Brindes

    ·          Industrialização por encomenda (envio e devolução)

    ·          Demonstração (envio e devolução)

    ·          Ativos fixos

    ·          Venda por encomenda

    ·          Venda para entrega futura

    ·          Reparação e aluguer

    ·          Armazém geral

    ·          Instalações comerciais

    ·          Revenda de matéria-prima

    ·          Nota fiscal complementar

    ·          Venda para não contribuintes

    ·          Remessas comerciais e industriais

    ·          Operações triangulares

    NOTAS FISCAIS

    ·          Cancelamento

    ·          Irregularidades

    ·          Carta de Correção


    INVESTIGAÇÃO

    ·          Acompanhamento do procedimento de fiscalização: início, meio e fim

    ·          Livros, controles e registros não oficiais

    ·          Conduta irregular da autoridade fiscal

    ·          Obstrução aos trabalhos de fiscalização – implicações

    ·          Compreender a avaliação fiscal

    ·          Como se defender contra uma avaliação fiscal

    ·          Defesa do contribuinte: o processo administrativo fiscal

    ·          O cadastro de débitos tributários em dívida ativa

     

    PIS E COFINS – CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO

    ·          Princípios básicos

    ·          Gerando fato

    ·          Créditos permitidos


    IMPOSTOS RETIDOS NA FONTE

    ISS – Retenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza

    ·          Obrigação tributária criada pela LC nº. 116/2003

    ·          Local de prestação

    ·          Dispensa de retenção

    ·          Base de cálculo, taxa e cobrança

    ·          Hipóteses de retenção

    PIS, COFINS, CSLL e IRRF

    ·          Serviços sujeitos a retenção

    ·          Hipóteses de não retenção

    ·          Destaque na nota fiscal

    ·          Compensação de valores retidos

    INSS

    ·          Serviços sujeitos a retenção na transferência de mão de obra e no contrato

    ·          Dispensa de retenção

    ·          Dedução da base de cálculo

    ·          Obrigações da empresa contratante e da empresa contratada

    ·          Trabalho em condições especiais: Tarifas aumentadas

    Compensação e restituição.

     

    Nota: O conteúdo programático poderá sofrer alterações ao longo do curso.

  • - Curso online com transmissão ao vivo e presencial na unidade de São José dos Campos - SP! 



  • Prazo de Cancelamento

    1. Qualquer solicitação de desistência ou cancelamento do curso deverá ser feita pela CONTRATANTE por e-mail. Os valores a serem devolvidos serão proporcionais ao número de aulas em que o aluno (a) esteve matriculado, independente de sua participação.

    TERMO DE CONSENTIMENTO DE USO DE IMAGEM

    O objetivo deste Termo de Autorização é cumprir o dever ético e legal de informar o Usuário e/ou seu Gestor, a respeito dos principais aspectos relacionados ao USO DE IMAGEM.
    Ao utilizar nossos serviços, você declara seu CONSENTIMENTO EXPRESSO para que coletemos, processemos e armazenemos dados por você fornecidos durante o curso.
    Estou ciente de que as gravações de vídeo, transmitidas pela plataforma presencial on-line do início ao fim do curso, poderão eventualmente ser transferidas a terceiros, não sendo mais de responsabilidade da TAX SOLUTION a divulgação da imagem.
    Por se tratar da expressão da minha vontade, declaro que autorizo ??a utilização acima descrita sem que nenhum seja reivindicado como direito relacionado à minha imagem ou de qualquer outra pessoa.

  • Após a confirmação do pedido no site, entraremos em contato via whatsapp ou telefone para confirmar a sua participação no curso. 
  • A notificação da confirmação da inscrição será feita por e-mail.
  • As aulas on-line são transmitidas ao vivo, pela plataforma Zoom! 
  • O link para participar da aula, é sempre encaminhado ao grupo da turma no dia anterior da aula.
  • Para receber o certificado será necessária sua aprovação no curso (75% de frequência).
  • Apostilas são disponibilizadas via PDF encaminhada no grupo da turma em que está matriculado (a), para que você possa fazer o download.
  • Estamos ansiosos para iniciar essa jornada com você! Conte conosco.

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