Formação de Analista Fiscal

Analista Fiscal

OBJETIVO 
Proporcionar aos participantes uma compreensão lógica e prática dos impostos diretos e indiretos, por meio da apresentação e interpretação das normas legais vigentes. Dessa forma, visa informar, preparar e atualizar profissionais das áreas tributária e contábil, que pretendem exercer suas funções com maior segurança e qualidade, buscando sempre evoluir na carreira profissional.
 
A QUEM SE DESTINA:
Analistas, consultores, assistentes, auxiliares e profissionais que atuam ou pretendem atuar na área Tributária, bem como contadores, advogados, empresários, executivos de empresas, entre outros.

PROGRAMAÇÃO
Datas: 15/02, 22/02, 08/03, 15/03, 22/03, 29/03, 05/04, 12/04, 19/04 e 26/04 de 2025 (10 - sábados).  
Horário: das 8h30 às 12h30.
Horas de trabalho : 40 horas.

CONTEÚDO DO PROGRAMA. 
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Sistema Tributário Nacional
Princípios Constitucionais Tributários
Código Tributário Nacional
Limitações ao poder de tributar
Hierarquia das normas jurídicas
Jurisdição fiscal
Obrigação Tributária / Fato Tributável / Objeto Ativo e Passivo / Obrigações Tributárias.
Regras estruturais de impostos: Isenção / Imunidade / Suspensão / Diferimento / Imposto Zero 
Expiração e prescrição do crédito tributário

Análise dos Atos Constitutivos das empresas: Pessoa Física/Pessoa Jurídica/Contrato Social 
Análise do enquadramento das empresas: Lucro Real / Lucro Presumido / Lucro Arbitrado e Simples Nacional 
Base contábil: Custos/Despesas/Receita/Demonstração de Lucros e Perdas (P&L). 
Formação de preços: impostos calculados internamente e impostos calculados externamente.  
 
O IMPACTO DOS IMPOSTOS NAS COMPRAS DE BENS
Aquisição de Matéria-Prima
Aquisição de Ativos Fixos
Aquisição de Materiais para Uso e Consumo

Exemplos práticos
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Gerando Fatos
Base de Cálculo: Inclusões, exclusões e reduções
Impostos Internos e Interestaduais e DIFAL. 

Princípio da Não Cumulatividade do ICMS
Créditos para: Matérias-primas, materiais intermediários, embalagens, energia elétrica, comunicações, transporte, combustíveis e ativo imobilizado Crédito Estorno de crédito Manutenção de crédito Crédito acumulado x Saldo credor Substituição tributária do ICMS 

IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
Conceito de Indústria
Base de Cálculo
NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul – Tarifas
Conceito de Igualdade na Indústria
Gerando Fatos

PRINCIPAIS OPERAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Oferecer
Retornar
Transfer
Brindes
Fabricação personalizada (envio e devoluções)
Demonstração (envio e devolução)
Ativos fixos
Venda por encomenda
Venda para entrega futura
Reparação e aluguer
Armazém geral
Instalações comerciais
Revenda de matéria-prima
Nota fiscal complementar
Vendas a não contribuintes
Remessas comerciais e industriais
Operações triangulares

NOTAS FISCAIS
Cancelamento
Irregularidades
Carta de correção

PESQUISAR
Acompanhamento do processo de inspeção: início, meio e fim
Livros, controles e registros não oficiais
Conduta irregular da autoridade fiscal
Obstrução do trabalho de inspeção – implicações
Compreender a avaliação fiscal
Como se defender de uma avaliação fiscal
Defesa do contribuinte: o processo administrativo tributário
A inscrição de débitos tributários em dívida ativa
 
PIS E COFINS – CUMULATIVOS E NÃO CUMULATIVOS
Princípios básicos
Gerando fato
Créditos permitidos

IMPOSTOS RETIDOS NA FONTE
ISS – Retenção na fonte sobre serviços de qualquer natureza
Obrigação tributária criada pela LC nº. 116/2003
Local de entrega
Renúncia de retenção
Base de cálculo, taxa e cobrança
Hipóteses de retenção

PIS, COFINS, CSLL e IRRF
Serviços sujeitos a retenção
Hipóteses de não retenção
Destaque na fatura
Compensação de valores retidos

INSS
Serviços sujeitos a retenção na cessão de mão de obra e no contrato
Renúncia de retenção
Dedução da base de cálculo
Obrigações da empresa contratante e da empresa contratada
Trabalho em condições especiais: Aumento de taxas
Compensação e restituição.
 
Observação: o conteúdo do programa pode mudar ao longo do curso.
Curso online com transmissão ao vivo e presencial na unidade São José dos Campos - SP!