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Analista Fiscal OBJETIVO Proporcionar aos participantes uma compreensão lógica e prática dos impostos diretos e indiretos, por meio da apresentação e interpretação das normas legais vigentes. Dessa forma, visa informar, preparar e atualizar profissionais das áreas tributária e contábil, que pretendem exercer suas funções com maior segurança e qualidade, buscando sempre evoluir na carreira profissional. A QUEM SE DESTINA: Analistas, consultores, assistentes, auxiliares e profissionais que atuam ou pretendem atuar na área Tributária, bem como contadores, advogados, empresários, executivos de empresas, entre outros. PROGRAMAÇÃO Datas: 15/02, 22/02, 08/03, 15/03, 22/03, 29/03, 05/04, 12/04, 19/04 e 26/04 de 2025 (10 - sábados). Horário: das 8h30 às 12h30. Horas de trabalho : 40 horas. CONTEÚDO DO PROGRAMA. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Sistema Tributário Nacional Princípios Constitucionais Tributários Código Tributário Nacional Limitações ao poder de tributar Hierarquia das normas jurídicas Jurisdição fiscal Obrigação Tributária / Fato Tributável / Objeto Ativo e Passivo / Obrigações Tributárias. Regras estruturais de impostos: Isenção / Imunidade / Suspensão / Diferimento / Imposto Zero Expiração e prescrição do crédito tributário Análise dos Atos Constitutivos das empresas: Pessoa Física/Pessoa Jurídica/Contrato Social Análise do enquadramento das empresas: Lucro Real / Lucro Presumido / Lucro Arbitrado e Simples Nacional Base contábil: Custos/Despesas/Receita/Demonstração de Lucros e Perdas (P&L). Formação de preços: impostos calculados internamente e impostos calculados externamente. O IMPACTO DOS IMPOSTOS NAS COMPRAS DE BENS Aquisição de Matéria-Prima Aquisição de Ativos Fixos Aquisição de Materiais para Uso e Consumo Exemplos práticos ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Gerando Fatos Base de Cálculo: Inclusões, exclusões e reduções Impostos Internos e Interestaduais e DIFAL. Princípio da Não Cumulatividade do ICMS Créditos para: Matérias-primas, materiais intermediários, embalagens, energia elétrica, comunicações, transporte, combustíveis e ativo imobilizado Crédito Estorno de crédito Manutenção de crédito Crédito acumulado x Saldo credor Substituição tributária do ICMS IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS Conceito de Indústria Base de Cálculo NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul – Tarifas Conceito de Igualdade na Indústria Gerando Fatos PRINCIPAIS OPERAÇÕES TRIBUTÁRIAS Oferecer Retornar Transfer Brindes Fabricação personalizada (envio e devoluções) Demonstração (envio e devolução) Ativos fixos Venda por encomenda Venda para entrega futura Reparação e aluguer Armazém geral Instalações comerciais Revenda de matéria-prima Nota fiscal complementar Vendas a não contribuintes Remessas comerciais e industriais Operações triangulares NOTAS FISCAIS Cancelamento Irregularidades Carta de correção PESQUISAR Acompanhamento do processo de inspeção: início, meio e fim Livros, controles e registros não oficiais Conduta irregular da autoridade fiscal Obstrução do trabalho de inspeção – implicações Compreender a avaliação fiscal Como se defender de uma avaliação fiscal Defesa do contribuinte: o processo administrativo tributário A inscrição de débitos tributários em dívida ativa PIS E COFINS – CUMULATIVOS E NÃO CUMULATIVOS Princípios básicos Gerando fato Créditos permitidos IMPOSTOS RETIDOS NA FONTE ISS – Retenção na fonte sobre serviços de qualquer natureza Obrigação tributária criada pela LC nº. 116/2003 Local de entrega Renúncia de retenção Base de cálculo, taxa e cobrança Hipóteses de retenção PIS, COFINS, CSLL e IRRF Serviços sujeitos a retenção Hipóteses de não retenção Destaque na fatura Compensação de valores retidos INSS Serviços sujeitos a retenção na cessão de mão de obra e no contrato Renúncia de retenção Dedução da base de cálculo Obrigações da empresa contratante e da empresa contratada Trabalho em condições especiais: Aumento de taxas Compensação e restituição. Observação: o conteúdo do programa pode mudar ao longo do curso. Curso online com transmissão ao vivo e presencial na unidade São José dos Campos - SP!
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