Retenção Previdenciária e seus Efeitos no ESOCIAL, EFD REINF E DCTF WEB

Objetivo: Entender a nova metodologia desinformações das retenções previdenciárias, da Desoneração da folha de pagamento para construtoras, empresas em geral e produtor rural e demais contribuições previdenciárias.

Público Alvo: Empresas em geral, escritórios de contabilidade, construtoras, prestadores de serviços, analistas e auxiliares de administração de pessoal, advogados e demais profissionais que tenham interesse no assunto.

Carga Horária: 8 horas

Próximas turmas:

21/05/2025 até 22/05/2025 - 14h às 18h

CURSO ONLINE AO VIVO: WEBCAM, MICROFONE, CHAT E APRESENTAÇÃO.

Requer quórum mínimo para realização.

PONTUA EPC

AUD:8
CMN:8
SUSEP:8
PROGP:8
PREVIC:8
PER:8
PROT:8

Conteúdo Programático:

RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - NORMAS E ATUALIZAÇÕES I - CONCEITOS

- Cessão de Mão de obra e empreitada;

- Serviços sujeitos na retenção ;

OBRIGAÇÃO PRINCIPAL DA RETENÇÃO E ACESSÓRIA

- Regras de retenção para empresas prestadoras de serviços;

- Emissão de nota fiscal em situações de serviços especiais;

- Dispensa da retenção previdenciária;

- Retenção obrigatória e facultativa;

- Destaque da retenção;

- Prazo de pagamento;

- SEFIP/GFIP X EFD REINF

- SEFIP/GFIP X ESOCIAL

APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

- Aplicação sobre materiais e equipamentos;

- Fornecimento de material e equipamento com e sem contrato;

- Base de cálculo da retenção para construção civil com e sem contrato;

- Inexistência de previsão contratual para fornecimento de material e equipamento;

- Dedução da base de cálculo;

OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS TOMADORAS E PRESTADORAS

- Lançamento da retenção na contabilidade;

- Responsabilidade Solidária

CONSTRUÇÃO CIVIL

- Regras de retenção para obra total e parcial;

- Conceito de obra total e parcial;

- SEFIP/GFIP X ESOCIAL X EFD REINF - para obra total e parcial;

- Serviços não sujeitos a retenção;

EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES

- Regras para retenção;

- Dispensa da retenção;

COMPENSAÇÃO DA RETENÇÃO

- Compensação em GPS da folha de pagamento;

- Saldo remanescente de retenção (novas regras)

- Compensação de obras de construção civil;

- Compensação em diversos estabelecimentos;

- Compensação com outros tributos - regras;

- Compensações ? restrições;

- Informação na SEFIP/GFIP x DCTFWEB;

RESTITUIÇÕES

- Restituições X PER/DCOMP;

VIII - EFD - REINF eSOCIAL - RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS