Retenção Previdenciária e seus Efeitos no ESOCIAL, EFD REINF E DCTF WEB

Título do Curso

Retenção Previdenciária e seus Efeitos no ESOCIAL, EFD REINF E DCTF WEB

Objetivo do Curso

Entender a nova metodologia de informações das retenções previdenciárias, da desoneração da folha de pagamento para construtoras, empresas em geral e produtor rural e demais contribuições previdenciárias.

Público-Alvo

Empresas em geral, escritórios de contabilidade, construtoras, prestadores de serviços, analistas e auxiliares de administração de pessoal, advogados e demais profissionais que tenham interesse no assunto.

Carga Horária

8 horas

Pontuação EPC - Educação Profissional Continuada CRC/CFC

AUD: 8
CMN: 8
SUSEP: 8
PROGP: 8
PREVIC: 8
PER: 8
PROT: 8

Formato da Aula

Curso online ao vivo, com interação por webcam, microfone, chat e apresentação.

Gravação do Conteúdo na Plataforma LMS Canvas

Disponível para consulta por até 07 dias corridos, após a realização de cada aula.

Prazo para Confirmação do Curso pela Equipe da UNISESCON

Dois dias antes do início do curso.

Próximas Turmas

21 e 22/05/2025 – das 14h às 18h – Webconferência via Canvas

Observações Importantes

Requer quórum mínimo para realização

Conteúdo Programático

1. RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – NORMAS E ATUALIZAÇÕES I – CONCEITOS

- Cessão de mão de obra e empreitada

- Serviços sujeitos à retenção

2. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL DA RETENÇÃO E ACESSÓRIA

- Regras de retenção para empresas prestadoras de serviços

- Emissão de nota fiscal em situações de serviços especiais

- Dispensa da retenção previdenciária

- Retenção obrigatória e facultativa

- Destaque da retenção

- Prazo de pagamento

- SEFIP/GFIP x EFD-Reinf

- SEFIP/GFIP x eSocial

3. APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

- Aplicação sobre materiais e equipamentos

- Fornecimento de material e equipamento com e sem contrato

- Base de cálculo da retenção para construção civil com e sem contrato

- Inexistência de previsão contratual para fornecimento de material e equipamento

- Dedução da base de cálculo

4. OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS TOMADORAS E PRESTADORAS

- Lançamento da retenção na contabilidade

- Responsabilidade solidária

5. CONSTRUÇÃO CIVIL

- Regras de retenção para obra total e parcial

- Conceito de obra total e parcial

- SEFIP/GFIP x eSocial x EFD-Reinf para obra total e parcial

- Serviços não sujeitos à retenção

6. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES

- Regras para retenção

- Dispensa da retenção

7. COMPENSAÇÃO DA RETENÇÃO

- Compensação em GPS da folha de pagamento

- Saldo remanescente de retenção (novas regras)

- Compensação de obras de construção civil

- Compensação em diversos estabelecimentos

- Compensação com outros tributos – regras

- Compensações – restrições

- Informação na SEFIP/GFIP x DCTFWeb

8. RESTITUIÇÕES

- Restituições x PER/DCOMP

- EFD-Reinf e eSocial – Retenções Previdenciárias