Reforma Tributária: Cruzamentos Digitais com Foco na Recuperação de Créditos Tributários

Curso Pontuado no CFC:

AUD 6 | PERITO 6 | CMN 6 | SUSEP 6 | PREVICAUD 6 | PROGP 6 | PRORT 6 | PREVIC 6

OBJETIVO DO CURSO:

Capacitar os participantes na análise dos dados digitais enviados por meio de obrigações acessórias do SPED com foco na recuperação dos tributos escriturados e apurados de forma errada ou sem o aproveitamento de créditos tributários permitidos por leis pertinentes.

PÚBLICO-ALVO:

O curso visa fornecer uma base sólida para contadores, analistas fiscais, empresários e estudantes da área tributária na interpretação e cruzamento dos tributos indiretos alcançados pela Reforma Tributária trazida pela Emenda Constitucional nº 132 de 2023, assim como os tributos diretos previstos na próxima fase da reforma.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Módulo 1: Introdução aos Tipos de Tributos previstos no CTN

Definição de Tributos pelo Código Tributário Nacional de 1966;

Divisões por Tipos: Indiretos, Diretos, Parafiscais e Patrimoniais;

Fatos Geradores: Consumo, Renda, Trabalho e Posse;

Regimes Tributários: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

Módulo 2: Sistema Público De Escrituração Digital (SPED)

Obrigações Acessórias pelo CTN de 1966;

Livros Fiscais do Convênio S/N de 1970;

Documentos Fiscais Obrigatórios pela Lei nº 8846 de 1994;

Tributos Recuperáveis pelo artigo 5º da Lei nº 5.172 de 1966;

Prazo Prescricional para a Recuperação pela Lei nº 5.172 de 1966.

Módulo 3: Informações Das Obrigações Acessórias

Informações Digitais na Nota Fiscal Eletrônica;

Elementos Secundários da Nota Fiscal (NCM, CST, CFOP, CEST);

Informações Digitais na EFD ICMS IPI;

Informações Digitais na EFD Contribuições;

Informações Digitais na ECF.

Módulo 4: Cruzamentos Das Obrigações Acessórias

Cruzamento de Dados da NFe X EFD ICMS IPI;

Cruzamento de Dados da NFe X EFD Contribuições;

Cruzamento de Dados da NFe X ECF;

Cruzamento de Dados da EFD ICMS IPI X EFD Contribuições;

Cruzamento de Dados da ECF X EFD ICMS IPI X EFD Contribuições.

Módulo 5: Montagem De Relatórios

Apuração do ICMS (Bloco E da EFD ICMS IPI);

Apuração do PIS e da COFINS (Bloco M da EFD Contribuições);

Apuração cumulativa e Não Cumulativa;

Apuração do IRPJ e da CSLL (Blocos P e M da ECF);

Apuração Presumida e Real.

Módulo 6: Reforma Tributária

Não Comutatividade Plena;

Imposto sobre Valor Agregado Dual;

Imposto Básico de Serviços;

Contribuição Básica de Serviços;

Imposto Seletivo.

Módulo 7: Pedido de Compensação ou Restituição

Pedido Administrativo;

Juntada de Documentos;

Pedido Judicial;

Petição Inicial;

Prazos para reembolso;

Prazos para restituição.

Módulo 8: Escrituração dos Créditos Tributários

Classificação contábil;

Conta contábil adotada para o registro;

Lançamento contábil;

Classificação fiscal;

Escrituração fiscal do crédito tributário;

Prazos para utilização do crédito.

MINI CURRÍCULO DO PALESTRANTE: 

Ângelo Costa

Ângelo da Costa é um profissional renomado e especialista na área contábil, com uma sólida formação acadêmica e extensa experiência prática. Possui graduação em Ciências Contábeis, consolidando sua base de conhecimento na essência da contabilidade.

 

Além de sua formação acadêmica, Ângelo da Costa é pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil, evidenciando seu compromisso com a excelência técnica e aprofundamento em áreas críticas da contabilidade.

 

Ângelo é reconhecido como um contador pioneiro do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), contribuindo significativamente para o avanço e implementação dessa inovação tecnológica no cenário contábil. Sua experiência abrange não apenas o SPED, mas também as demais legislações pertinentes, o que o coloca como uma referência no entendimento das complexidades normativas do ambiente empresarial.

 

Atualmente, Ângelo da Costa é titular da Conceptos Consultoria & Instrutoria Contábil, onde oferece serviços de consultoria a empresas e escritórios, destacando-se por sua visão estratégica e profundo conhecimento técnico.

 

Como educador, Ângelo desempenha um papel fundamental no ensino superior em Brasília, compartilhando seu conhecimento com as próximas gerações de profissionais contábeis. Além disso, é professor de pós-graduação em todo o país pelo IPOG (Instituto de Pós-Graduação) e instrutor de treinamentos reconhecidos pelo CRC-DF, CRC-AM e Sescon-DF.