Escrita Fiscal

Título do Curso

Escrita Fiscal

Objetivo do Curso

Qualificar o participante nas rotinas de lançamento e apuração de impostos - ICMS, IPI nas entradas e saídas de mercadorias simulando lançamentos nos livros respectivos (Entradas, Saídas e Apuração).

Público-Alvo

Destina-se a profissionais iniciantes nas áreas contábil e fiscal ou que tenham interesse no aperfeiçoamento nas rotinas fiscais. Importante ter conhecimento prévio em emissão de notas fiscais ou ter participado do curso Básico de Faturamento Fiscal.

Carga Horária

8 horas

Pontuação EPC - Educação Profissional Continuada CRC/CFC

AUD: 8.00

CMN: 0

SUSEP: 0

PROGP: 8.00

PREVIC: 0

PER: 8.00

PROT: 8.00

Formato da Aula

Curso online ao vivo, com interação por webcam, microfone, chat e apresentação.

Gravação do Conteúdo na Plataforma LMS Canvas

Disponível para consulta por até 07 dias corridos, após a realização de cada aula.

Prazo para Confirmação do Curso pela Equipe da UNISESCON

Dois dias antes do início do curso.

Próximas Turmas

05/08/2025 até 06/08/2025 – das 09h às 13h

Observações Importantes

- Requer quórum mínimo para realização

Conteúdo Programático

1. Legislação básica do ICMS, IPI

– Constituição Federal

– Lei Complementar

– Regulamentos (Decreto) IPI e ICMS

– Normas complementares em cada esfera de tributação

2. Principais contribuintes do ICMS e IPI nas operações de saídas de mercadoria

– Indústria: modalidades de industrialização

– Equiparado a Indústria: quem são

– Importador: comércio

– Comércio (atacado e varejo)

3. Elementos importantes para identificar a tributação

– Fato gerador: saídas diversas de mercadorias

– Atenção ao NCM

– Base de cálculo do ICMS e IPI: o que se inclui na base de cálculo do ICMS/IPI e quais as situações de redução da base de cálculo do ICMS (operação interna e interestadual para parte da cadeia ou toda a cadeia econômica)

– Alíquotas: internas e interestaduais para produtos nacionais e importados

4. Principais livros para o contribuinte enquadrado com regime periódico de apuração

– Livro Registro de Entradas de Mercadorias de ICMS/IPI

– Livro Registro de Saídas de mercadorias de ICMS/IPI

– Livro Registro de Apuração de ICMS/IPI

5. Principais colunas do Livro Registro de Saídas de Mercadorias

– Valor contábil

– CFOP

– Base de cálculo

– Alíquota

– Débito

– Isentas ou não tributadas: quais situações tributárias são lançadas

– Outras: quais situações tributárias são lançadas

– Observação

6. Principais colunas do Livro Registro de Entradas

– Valor contábil

– CFOP

– Base de cálculo

– Crédito

– Isentas ou Não tributadas

– Outras

– Observação

7. Simulação de lançamento nos principais campos do Livro Registro de Saídas de Mercadorias

– Valor contábil

– Base de cálculo

– CFOP

– Débito

– Coluna: Isentas ou não tributadas?

– Coluna: Outras?

– Coluna: Observação?

8. Exercícios simulando o lançamento das principais saídas

– Operação de venda dentro e fora do Estado com base de cálculo integral, base de cálculo reduzida, com isenção ou diferimento

– Operação de transferência de mercadoria dentro e fora do Estado gerando débito do imposto

– Operação de transferência de material de uso e consumo dentro e fora do Estado

– Remessa a título de demonstração: internas e interestaduais, para contribuinte e consumidor final não contribuinte

– Remessa de amostra grátis: principais requisitos

– Remessa para depósito fechado: definição e operações internas e interestaduais

– Devolução e recusa: procedimentos e diferenças

– Remessa para conserto

– Operações internas e interestaduais com bonificação de mercadoria: quando é utilizado esta natureza de operação

– Remessa para empréstimo e comodato: operação interna e interestadual

– Operações internas e interestaduais com depósito fechado e armazém geral: diferenças

– Remessa e retorno de industrialização

– Remessa internas e interestaduais a título de exposição ou feira

9. Principais cuidados e prazos de escrituração dos livros

– Como saber qual CFOP lançar na entrada das mercadorias

– Operação de compra para industrialização, para comercialização, uso consumo e ativo imobilizado de dentro e de fora do Estado com base de cálculo integral, reduzida ou com isenção

– Lançamento de entrada a título transferência de mercadoria dentro e fora do Estado

– Lançamento de entrada a título de transferência de material de uso e consumo dentro e fora do Estado

– Recebimento de demonstração: internas e interestaduais

– Entrada de amostra grátis: principais requisitos

– Retorno de depósito fechado: definição e operações internas

– Devolução e recusa: procedimentos e diferenças

– Retorno de conserto

– Recebimento de bonificação de mercadoria: quando é utilizado esta natureza de operação

– Retorno de empréstimo e comodato: operação interna e interestadual

– Operações internas e interestaduais com depósito fechado e armazém geral: diferenças