Atualizações da EFD - as Reclamatórias Trabalhistas no Esocial e a Serie S

Título do Curso

Atualizações da EFD - as Reclamatórias Trabalhistas no Esocial e a Série S

Objetivo do Curso

Capacitar o aluno para gerenciar as reclamatórias trabalhistas no eSocial, calcular corretamente os encargos sociais e tratar as informações de forma adequada. Dominar os conceitos, objetivos e penalidades relacionados a esse tema. Aprender como integrar a EFD-Reinf no eSocial e a DCTFWeb, bem como a Série S, reconhecendo o vínculo trabalhista, sobre acordos judiciais e extrajudiciais, como enviar os eventos do eSocial e como consultar o histórico de ações trabalhistas.

Público-Alvo

Gestores de RH, advogados, contadores, analistas de departamento pessoal, profissionais que atuam na área de recursos humanos, contabilidade, fiscal, jurídica ou administrativa de empresas que precisam se adaptar ao eSocial e demais profissionais.

Carga Horária

8 horas

Pontuação EPC - Educação Profissional Continuada CRC/CFC

Aud: 8

Cmn: 8

Susep: 8

ProGP: 8

Previc: 8

Per: 8

Prort: 8

Formato da Aula

Curso online ao vivo, com interação por webcam, microfone, chat e apresentação.

Gravação do Conteúdo na Plataforma LMS Canvas

Disponível para consulta por até 07 dias corridos, após a realização de cada aula.

Prazo para Confirmação do Curso pela Equipe da UNISESCON

Dois dias antes do início do curso.

Próximas Turmas

21/07/2025 a 22/07/2025, das 14h às 18h

27/08/2025 a 28/08/2025, das 14h às 18h

Observações Importantes

Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático

1. Introdução ao eSocial

- Conceito

- Objetivos

- Cronograma e obrigações substituídas e principais eventos

- Integração e impactos da EFD-Reinf no eSocial e DCTFWeb

2. Reclamatórias Trabalhistas

- Conceito

- Tipos

- Prazos e documentos necessários e direitos envolvidos

3. Bases de Cálculo de INSS, FGTS e IRRF

- Conceito de salário de contribuição

- Natureza jurídica salarial e indenizatória das verbas previstas na petição inicial

- Verbas discriminadas nas sentenças e nos acordos

- Verbas sem discriminação nas sentenças e nos acordos

- IRRF - Rendimentos Recebidos Acumulativamente (RRA)

4. Processo Trabalhista no eSocial

- Análise dos eventos do eSocial

- S-2500 Processo Trabalhista

- S-2501 Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista

- S-3500 Exclusão de Eventos - Processo Trabalhista

- S-5501 Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista

- DCTFWeb

5. Tratamento das Informações

- Como tratar as informações de vínculo

- FGTS, contribuição previdenciária, IRRF, DCTFWeb, DIRF e outras obrigações relacionadas

- Reconhecimento de vínculo, admissão retroativa, pagamento de verbas rescisórias

- Acordos judiciais e extrajudiciais

- Responsabilidade pelo envio dos eventos

- Histórico de ações trabalhistas

- Retificações no eSocial, penalidades por omissão ou erro nas informações, entre outras