Escrita Fiscal

Objetivo: Qualificar o participante nas rotinas de lançamento e apuração de impostos - ICMS, IPI nas entradas e saídas de mercadorias simulando lançamentos nos livros respectivos (Entradas, Saídas e Apuração).

Público Alvo: Profissionais iniciantes nas áreas contábil e fiscal ou que tenham interesse no aperfeiçoamento nas rotinas fiscais. Importante ter conhecimento prévio em emissão de notas fiscais ou ter participado do curso Básico de Faturamento Fiscal.

Carga Horária: 8 horas

Próximas turmas:

11/11/2024 até 12/11/2024 - 14:00 às 18:00

EPC - Educação Profissional Continuada

AUD: 8.00 | PER: 8.00 | PROGP: 8.00 | PRORT: 8.00

CURSO ONLINE AO VIVO: WEBCAM, MICROFONE, CHAT E APRESENTAÇÃO.

Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático:

LEGISLAÇÃO BÁSICA DO ICMS, IPI

- Constituição Federal

- Lei Complementar

- Regulamentos (Decreto) IPI e ICMS

- Normas complementares em cada esfera de tributação

PRINCIPAIS CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI NAS OPERAÇÕES DE SAÍDAS DE MERCADORIA

- Industria: modalidades de industrialização

- Equiparado a Indústria: quem são

- Importador: comércio

- Comércio (atacado e varejo)

ELEMENTOS IMPORTANTES PARA IDENTIFICAR A TRIBUTAÇÃO

- Fato gerador: saídas diversas de mercadorias

- Atenção ao NCM

- Base de cálculo do ICMS e IPI: o que se inclui na base de cálculo do ICMS/IPI e quais as situações de redução da base de cálculo do ICMS (operação interna e interestadual para parte da cadeia ou toda a cadeia econômica)

- Alíquotas: internas e interestaduais para produtos nacionais e importados

Principais livros para o contribuinte enquadrado com Regime Periódico de Apuração

- Livro Registro de Entradas de Mercadorias de ICMS/IPI

- Livro Registro de Saídas de mercadorias de ICMS/IPI

- Livro Registro de Apuração de ICMS/IPI

Principais colunas do Livro Registros de Saídas de Mercadorias

- Valor contábil

- CFOP

- Base de cálculo

- Alíquota

- Débito

- Isentas ou não tributadas: quais situações tributárias são lançadas

- Outras: quais situações tributárias são lançadas e,

- Observação

Principais colunas do Livro Registro de Entradas

- Valor contábil

- CFOP

- Base de cálculo

- Crédito

- Isentas ou Não tributadas

- Outras e

- Observação

Simulação de lançamento nos principais campos do Livro Registro de Saídas de mercadorias

- Valor contábil

- Base de cálculo

- CFOP

- Débito

- Coluna: Isentas ou não tributadas?

- Coluna: Outras?

- Coluna: Observação?

Exercícios simulando o lançamento das principais saídas

- Operação de venda dentro e fora do Estado com base de cálculo integral, base de cálculo reduzida, com isenção ou diferimento

- Operação de transferência de mercadoria dentro e fora do Estado gerando débito do imposto

- Operação de transferência de material de uso e consumo dentro e fora do Estado

- Remessa a título de demonstração: internas e interestaduais, para contribuinte e consumidor final não contribuinte

- Remessa de amostra grátis: principais requisitos

- Remessa para depósito fechado: definição e operações internas e interestaduais

- Devolução e recusa: procedimentos e diferenças

- Remessa para conserto

- Operações internas e interestaduais com bonificação de mercadoria: quando é utilizado esta natureza de operação

- Remessa para empréstimo e comodato: operação interna e interestadual

- Operações internas e interestaduais com depósito fechado e armazém geral: diferenças

- Remessa e retorno de industrialização

- Remessa internas e interestaduais a título de exposição ou feira

Principais cuidados e prazos de escrituração dos livros:

- Como saber qual CFOP lançar na entrada das mercadorias

- Operação de compra para industrialização, para comercialização, uso consumo e ativo imobilizado de dentro e de fora do Estado com base de cálculo integral, reduzida ou com isenção

- Lançamento de entrada a título transferência de mercadoria dentro e fora do Estado

- Lançamento de entrada a título de transferência de material de uso e consumo dentro e fora do Estado

- Recebimento de demonstração: internas e interestaduais

- Entrada de amostra grátis: principais requisitos

- Retorno de depósito fechado: definição e operações internas

- Devolução e recusa: procedimentos e diferenças

- Retorno de conserto

- Recebimento de bonificação de mercadoria: quando é utilizado esta natureza de operação

- Retorno de empréstimo e comodato: operação interna e interestadual

- Operações internas e interestaduais com depósito fechado e armazém geral: diferenças