Tudo sobre a Responsabilidade dos Sócios em Empresas Brasileiras

FACILITADOR: 

Antônio Antunes

Advogado formado há 24 anos, pós-graduado em Direito Tributário e em Direito Civil. Fluente em inglês, concluiu "Constitutional Law" (Direito Constitucional Norte Americano) pela Yale University/Cousera. Professor de pós-graduação em Direito Tributário da Escola Paulista de Direito em São Paulo (EPD) entre 2005 e 2009. Professor e palestrante de cursos e treinamentos em direito para empresas e instituições de ensino desde 2005. É assessor do IV Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Autor de diversos artigos jurídicos em publicações especializadas e de livros de direito tributário e societário.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Definição de Responsabilidade Civil

a. Dano Moral e Dano Material

2. Espécies de Responsabilidade

a. Responsabilidade Solidária

b. Responsabilidade Subsidiária

c. Responsabilidade Subjetiva

d. Responsabilidade Objetiva

3. Espécies de Sociedades

a. Empresário Individual

b. Sociedades de Responsabilidade Ilimitada

c. Sociedades de Responsabilidade Mista

d. Sociedades de Responsabilidade Limitada

4. Regras de Responsabilidade

a. Do Empresário Individual

b. Na Sociedade de Responsabilidade Ilimitada: Soc. Em Nome Coletivo)

c. Na Sociedade de Responsabilidade Mista: Soc. Em Comandita Simples e em Comandita por Ações)

d. Nas Sociedades de Responsabilidade Limitada:

i. Sociedade Limitada

ii. Sociedade Anônima

iii. Soc. Individual Limitada

iv. Empresa de Responsabilidade Limitada

e. Na Sociedade Comum

5. A saída e Exclusão de Sócios

6. A Responsabilidade da Sociedade com o sócio retirante

7. A responsabilidade do sócio retirante com a empresa

8. Responsabilidade Solidária de Sócios

a. Causas de Corresponsabilidade dos sócios

b. Desconsideração da Personalidade Jurídica

c. Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica

9. Regras específicas de corresponsabilidade dos sócios

a. Responsabilidade por dívidas tributárias

b. Responsabilidade por obrigações trabalhistas

c. Responsabilidade por obrigações com consumidores

10. Aula de Conclusão e Jurisprudência.

11. Apostila em PDF para Download