Formação tem 8 dias de duração, sendo 3 horas de aula por dia(19h as 22h) totalizando 24 horas.
- 1° Dia
Ordenamento Jurídico Trabalhista
Fluxograma de processo de recrutamento e seleção
Procedimentos para a admissão de empregados
Exames médicos: PCMSO
Admissão do empregado
Contrato de Trabalho: conceito
Modalidades de Contrato de Trabalho
a) contrato indeterminado
b) contrato determinado
c) Intermitente
d) Contrato Tempo Parcial
Alterações de Contrato de Trabalho
Transferência de empregado
Suspensão e Interrupção de contrato de trabalho
Atividades do conteúdo
- 2° Dia
Conceito de empregado
Figuras de Empregado:
Trabalhador temporário
Trabalhador avulso
Menor aprendiz
Empregada Doméstica
Estagiário
Conceito de empregador
Empregador
Grupo econômico
Enquadramento sindical
Conceito
Instrumentos Coletivos: Convenção e Dissídio Coletivo
Atividades do conteúdo
- 3° Dia
CTPS: anotações, prazo e atualizações.
Ficha ou livro de registro
E-social: Eventos Estruturadores --Eventos de cadastramento de trabalhadores - Sequência de Transmissão.
Salário
1.Conceito
2.Formas de pagamento de salários: mensalista ? semanalista - diarista - horista
3. Modalidades de verbas salariais:
Adicionais: Horas extras ? horas noturnas - horas extras noturnas - insalubridade - periculosidade - comissão - gorjetas
Verbas indenizatórias: ajuda de custo - diárias - prêmios
Atividades do conteúdo e cálculos.
- 4° Dia
Como calcular o desconto do Contribuição Previdenciária na remuneração
Como calcular o desconto do Imposto de Renda;
Demonstrativo de Pagamento ?
Elaboração de demonstrativo de pagmento -
Discriminação das verbas
Proventos e descontos
Vale transporte
Atividades de cálculos.
- 5° Dia
Conceito :Duração do Trabalho
Jornada normal de trabalho
Carga horária semanal
Carga horária mensal
Atividades do conteúdo
Horas extras
Cálculo de horas extras
Horas noturno
Cálculo de horas noturnas
Horas extras noturnas
Cálculo de horas extras noturnas
Calculos de Reflexos e integração dos adicionais : Horas extras - horas noturnas - horas extras noturnas
Acordo de Prorrogação de horas
Acordo de compensação de horas de trabalho
Acordo de Dias Intercalados a Feriados
Atividade: elaboração de acordo: dias intercalados a feriados
Banco de horas
Marcação de ponto
Atividades: análise de cartão de ponto e apontamento de horas de trabalho
- 6° Dia
Repouso Semanal Remunerado
Conceito
Cálculo de RSR
Modalidades de Faltas
Atestados Médicos : ordem preferencial
Atividades do conteúdo e cálculos
Banco de horas
Marcação de ponto e apontamento de horas
Turnos ininterruptos (escalas)
Atividades de cálculos e apontamentos de cartões
- 7° Dia
Rotinas de folha de pagamento
Folha de Pagamento: salário e remuneração
Discriminação das verbas
Proventos e descontos na folha de pagamento
Encargos na folha de pagamento
Desoneração
Encargos na folha de pagamento da desoneração
Atividades de calculos: folha de pagamento
Férias Individuais
Perda do direito a férias
Abono Pecuniário
Duração das férias
Integração d os adicionais: Horas extras ? horas noturnas - horas extras
Atividades de calculos
noturnas ? insalubridade ? periculosidade - comissões nas férias individuais
Fracionamento das Férias
Licença remunerada e não remunerada
- 8° Dia
Décimo Terceiro: conceito e cálculos
Atividades de conteúdo e cálculos
Extinção de contrato: Modalidades:
a) Morte do empregado
b) Morte do empregador (pessoa física ou MEI)
c)Término do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado
Rescisão de contrato de trabalho
1.Conceito:
2.Modalidades:
a) Dispensa sem justa causa
b) Dispensa por justa causa
c) Rescisão Indireta
d) Acordo
e) Pedido de Demissão
f) Fechamento da empresa - Atividades: elaboração de rescisão de contrato e cálculos.
