Data: 06 de outubro de 2025
Carga Horária: 08 horas
Horário de aula: das 08h30 às 17h30

Este curso será oferecido On-line e AO VIVO através da plataforma ZOOM.
Você precisa apenas de uma internet estável e poderá assistir as aulas no computador, celular ou tablet

Público-alvo:
Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, controladores, consultores, advogados e demais interessados.

Objetivo:
O curso tem por objetivo apresentar aos participantes os principais tributos que impactam o planejamento tributário das empresas. Os participantes obterão conhecimento acerca da apuração dos seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS, IPI e ICMS. Cabe frisar que serão discutidos temas polêmicos, tais como: substituição tributária do ICMS, diferencial de alíquota, dentre outros. Por derradeiro, o curso abordará informações sobre a Reforma Tributária.

Ementa:
Obrigação Tributária; Regimes Tributários; Apuração de IRPJ e CSLL; Apuração de PIS e COFINS; Apuração de ISS; Apuração de IPI; Apuração de ICMS; Reforma Tributária.

Conteúdo Programático:
1) Obrigação tributária
– Base Legal
– Conceito
– Espécies: Principal e Acessória
– Exemplos de obrigações tributárias

2) Regimes Tributários
– Bases Legais
– Conceitos
– Particularidades do Regime do Lucro Real
– Particularidades do Regime do Lucro Presumido
– Particularidades do Regime do Simples Nacional e seu impacto no ICMS

3) Apuração do IRPJ e CSLL
– Bases Legais
– Conceitos
– Demonstrativos de cálculo

4) Apuração de PIS e COFINS
– Base Legal
– Conceitos
– Regimes de Apuração: Cumulativo e Não-Cumulativo
– Apuração da Base de Cálculo
– Alíquota aplicáveis
– Créditos admissíveis no Lucro Real

5) Apuração do ISS
– Base legal
– Conceito
– Fato Gerador
– Incidência e não incidência
– Local de prestação de serviço
– Apuração da base de cálculo do ISS
– Alíquotas do ISS
– Sujeito passivo do ISS
– Cadastros Municipais
– Substituição Tributária do ISS

6) Apuração do IPI
– Base Legal
– Conceito
– Características do IPI
– Conceito de industrialização
– Apuração da base de cálculo do IPI
– Alíquotas do IPI

7) Apuração do ICMS
– Base Legal
– Conceito
– Análise do ICMS próprio
– Operações de compra para revenda, compra para industrialização e compra para o ativo
– Operações de compra para uso e consumo
– Análise do Diferencial de Alíquota
– Substituição Tributária do ICMS

8) Reforma Tributária

Requisitos:
Acesso ao Zoom.

Diego Bisi Almada

Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial. Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP. Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Coordenador de cursos de pós-graduação. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law). Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-MG. Pós-graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale. Pós-graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale. Pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de livros jurídicos. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário.