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Curso de Tributação da Pessoa Física (IRPF)

Curso de Tributação da Pessoa Física (IRPF)

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O Curso de Tributação da Pessoa Física da ESTB foi pensado para contadores que atuam (ou desejam atuar) com clientes de alta renda e declarações de alta complexidade.

Com professores que são Auditores Fiscais, o curso oferece uma formação sólida, estratégica e atualizada, para que você se posicione com segurança e autoridade em um cenário tributário cada vez mais exigente.

As aulas serão ao vivo, com início em 13 de maio, e ficarão disponíveis para revisão por 6 meses.

Carga horária: 18 horas.

Diferenciais do Curso:
• Aprendizado objetivo e direcionado: elaborado por especialistas que vivenciam a prática do assunto no cotidiano.
• Interatividade: Durante as aulas na plataforma Microsoft Teams, os alunos podem fazer perguntas em tempo real. Além disso, é possível enviar dúvidas pelo chat após a aula.
• Networking de qualidade: estabelecendo contato com colegas atuantes na área.

Você vai aprender a:
* Identificar os principais fatos geradores do IRPF e como lidar com cada um deles.
* Entender as deduções permitidas e como aplicá-las corretamente.
* Minimizar riscos ao interpretar e aplicar as normas tributárias de maneira precisa.
* Propor as melhores estratégias para lidar com casos concretos.
* Prestar um serviço de excelência, garantindo segurança fiscal para seus clientes.

 

Módulos do Curso:

Módulo 1 – Classificação de Contribuintes e Tipos de Rendimentos. - Ministrado pelo Prof. Carlos André Macedo.

Neste módulo, abordaremos as diferentes categorias de contribuintes do Imposto de Renda, diferenciando pessoas físicas residentes e não residentes no Brasil, além de contribuintes com status especial. Também analisaremos os principais tipos de rendimentos sujeitos à tributação, incluindo rendimentos do trabalho, aluguéis e outras fontes, além de explorar rendimentos isentos e não tributáveis, detalhando suas características e implicações fiscais.

Módulo 2 – Deduções, Declaração de Ajuste Anual e Reformado IRPF. - Ministrado pelo Prof. Christiano Rocha Pinheiro.

Neste módulo, serão estudadas as principais deduções permitidas na declaração do IRPF, como contribuições previdenciárias, despesas médicas, instrução, dependentes e pensão alimentícia, entre outras. Além disso, abordaremos a estrutura e preenchimento da Declaração de Ajuste Anual, analisando as regras atuais e as mudanças propostas na reforma da tributação do IRPF, com destaque para seus impactos na tributação das pessoas físicas.

Módulo 3 – Tributação da Renda Variável e o Programa ReVar. - Ministrado pelo Prof. Henrique da Silveira.

Neste módulo, abordaremos a tributação sobre operações em renda variável, como investimentos em ações, fundos imobiliários e outros ativos negociados na bolsa de valores. Serão apresentados os regimes de apuração do imposto, a obrigatoriedade de recolhimento mensal do IR e o uso do programa ReVar para facilitar o cálculo e a declaração de operações realizadas no mercado financeiro.

Módulo 4 - Questões Patrimoniais e Tributação de Bens e Direitos. - Ministrado pelo Prof. Carlos André Macedo.

Neste módulo, focaremos na tributação e declaração de bens móveis e imóveis, participação societária e alienação de direitos. Serão explorados os critérios de apuração de ganho de capital, isenções aplicáveis e a forma correta de declarar esses bens no IRPF, considerando situações como doações, heranças e alienações onerosas.

Módulo 5 – Tributação de Investimentos no Exterior. -Ministrado pelo Prof. José Eduardo Ferreira Fusco.

Neste módulo, analisaremos as regras de tributação de investimentos mantidos no exterior por pessoas físicas residentes no Brasil. Abordaremos a tributação de rendimentos de aplicações financeiras, imóveis, trusts e participações societárias no exterior.

Módulo 6 – Tributação da Atividade Rural. -Ministrado pelo Prof. José Eduardo Ferreira Fusco.

Neste módulo, trataremos da tributação da atividade rural no IRPF, incluindo conceitos como receita bruta, despesas dedutíveis e apuração do resultado rural. Serão analisadas as particularidades da tributação de produtores rurais, a forma de compensação de prejuízos e as obrigações acessórias relacionadas ao setor.

 

 

 

 

Christiano Rocha Pinheiro

Christiano Rocha Pinheiro é Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2006, atuando com tributação de pessoas físicas e jurídicas, contencioso fiscal e monitoramento tributário. Atualmente, é Conselheiro no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), julgando processos administrativos tributários.

Foi Delegado de Maiores Contribuintes na Receita Federal, gerindo a fiscalização de Pessoas Físicas de Porte Especial. Mestre em Fazenda Pública e Administração Financeira e Tributária pela UNED (Espanha),especialista em Direito Tributário pela FGV e graduado em Direito e Engenharia Mecânica.

Possui ampla formação em tributação internacional, planejamento tributário e preços de transferência pelo CIAT. Atua também como tutor acadêmico na UNED e na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

 

José Eduardo Ferreira Fusco?

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2006.

Especialista em Direito Público – PUC Minas.

LLM em Direito Societário – FGV.

MBA em Gestão Contemporânea – FGV.

Atualmente na Delegacia de Maiores Contribuintes Pessoa Física.

 

Henrique da Silveira

Henrique da Silveira. Graduado em Ciência Econômicas pela Faculdade Cândido Mendes – RJ.

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil lotado na Equipe de Fiscalização de Pessoas Físicas da Delegacia de Belo Horizonte.

Membro do Grupo Técnico de Renda Variável instituído pela Portaria RFB nº 2.920, de 16 de dezembro de 2009, para desenvolver e aprimorar procedimentos de fiscalização e aperfeiçoar a legislação sobre renda variável.

Membro do Grupo Técnico que institui o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável – ReVar e dispõe sobre o envio de informações à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB, relativas a operações realizadas no mercado financeiro e de capitais.

 

Carlos André Ramos (Coordenador do Curso)

Mestre em Administração Tributária e Financeira pelo Instituto de Estudos Fiscais de Madri (Espanha).

Professor- tutor do mestrado do Instituto de Estudos Fiscais e do curso de Intercâmbio de Informações do Centro Interamericano de Administrações Tributárias — CIAT.

Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil lotado na Divisão de Assuntos Internacionais – DISIN, onde atua em temas de tributação internacional.

 

 

 


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