Rotinas de Departamento Pessoal -

Objetivo: Proporcionar conhecimento sobre as práticas trabalhistas do Departamento Pessoal, incluindo disciplinas jurídicas como o Direito Individual do Trabalho, Direito Sindical (incluindo enquadramento e normas coletivas do trabalho) e o Sistema eSocial: Eventos Periódicos e Não Periódicos, bem como a sequência de eventos e as Normas Regulamentadoras da Portaria 3214/78.

Público Alvo: Profissionais voltados para administração de pessoal, profissionais iniciando a carreira na administração de pessoal ou àqueles que buscam aperfeiçoamento nas funções de rotinas trabalhistas.

Carga Horária: 24 horas

Próxima turma:

21/10/2024 até 30/10/2024 - 19:00 às 22:00

CURSO ONLINE AO VIVO: WEBCAM, MICROFONE, CHAT E APRESENTAÇÃO.

Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático:

Formação tem 8 dias de duração, sendo 3 horas de aula por dia(19h as 22h) totalizando 24 horas.

- 1° Dia  

Ordenamento Jurídico Trabalhista

Fluxograma de processo de recrutamento e seleção

Procedimentos para a admissão de empregados

Exames médicos: PCMSO 

Admissão do empregado

Contrato de Trabalho: conceito 

Modalidades de Contrato de Trabalho  

a) contrato indeterminado

b)   contrato determinado    

c) Intermitente

d) Contrato Tempo Parcial 

Alterações de Contrato de Trabalho

Transferência de empregado

Suspensão e Interrupção de   contrato de trabalho

Atividades   do conteúdo

- 2° Dia

Conceito de empregado

Figuras de Empregado:

Trabalhador temporário

Trabalhador avulso

Menor aprendiz

Empregada Doméstica

Estagiário

Conceito de empregador

Empregador

Grupo econômico

Enquadramento sindical 

Conceito

Instrumentos Coletivos: Convenção e    Dissídio Coletivo

Atividades   do conteúdo

- 3° Dia

CTPS: anotações, prazo e atualizações.

Ficha ou livro de registro

 E-social:  Eventos   Estruturadores --Eventos de cadastramento de   trabalhadores - Sequência de Transmissão.

Salário

1.Conceito

2.Formas de pagamento de salários:  mensalista ? semanalista - diarista - horista  

3. Modalidades de verbas salariais:   

Adicionais: Horas extras ? horas   noturnas  - horas extras  noturnas   -    insalubridade  -  periculosidade  - comissão  -  gorjetas 

Verbas indenizatórias: ajuda de custo - diárias -   prêmios 

Atividades do conteúdo e cálculos.

- 4° Dia

Como    calcular   o desconto do Contribuição Previdenciária na remuneração

Como    calcular   o desconto do Imposto de Renda;

Demonstrativo de     Pagamento ? 

Elaboração de    demonstrativo de pagmento   - 

Discriminação das verbas 

Proventos e descontos

Vale transporte

Atividades de cálculos.

- 5° Dia

Conceito :Duração do Trabalho

Jornada normal de trabalho

Carga   horária   semanal 

Carga   horária mensal 

Atividades do conteúdo

Horas extras

Cálculo de horas extras 

Horas noturno

Cálculo de horas   noturnas 

Horas extras noturnas

Cálculo de horas extras noturnas

Calculos de Reflexos e   integração dos adicionais : Horas extras -  horas  noturnas  - horas  extras  noturnas 

Acordo de Prorrogação de horas

Acordo de compensação de horas de trabalho

Acordo de   Dias Intercalados a Feriados 

Atividade: elaboração de acordo:  dias intercalados a feriados 

Banco de horas

Marcação de ponto 

Atividades:    análise de cartão de ponto e apontamento de horas de trabalho

- 6° Dia

Repouso Semanal Remunerado

Conceito 

Cálculo de RSR

Modalidades de Faltas 

Atestados   Médicos : ordem  preferencial 

Atividades  do conteúdo e cálculos

Banco de horas

Marcação de ponto e apontamento de horas

Turnos ininterruptos (escalas)

Atividades de cálculos e apontamentos de cartões 

- 7° Dia

Rotinas de folha de pagamento

Folha de Pagamento: salário e remuneração

Discriminação das verbas

Proventos e descontos na folha de pagamento

Encargos na folha de pagamento

Desoneração

Encargos na folha de pagamento da desoneração

Atividades de calculos: folha de pagamento

Férias Individuais 

Perda do direito a férias 

Abono Pecuniário

Duração das férias 

Integração d os adicionais: Horas extras ? horas noturnas  - horas  extras  

Atividades de calculos   

noturnas ? insalubridade ? periculosidade - comissões nas   férias   individuais 

Fracionamento das Férias 

Licença remunerada e não remunerada

- 8° Dia

Décimo Terceiro: conceito e cálculos

Atividades de conteúdo e   cálculos 

Extinção de contrato: Modalidades:

a) Morte do empregado

b) Morte   do empregador (pessoa física ou MEI)

c)Término do   Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado 

Rescisão de contrato de trabalho

 1.Conceito:

2.Modalidades:

a) Dispensa sem justa causa 

b) Dispensa por justa causa 

c)Rescisão Indireta 

d)Acordo 

e) Pedido de Demissão

f) Fechamento da empresa - Atividades: elaboração de rescisão de contrato e cálculos.