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Tudo sobre a Responsabilidade dos Sócios em Empresas Brasileiras

Tudo sobre a Responsabilidade dos Sócios em Empresas Brasileiras

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FACILITADOR: 
Antônio Antunes

Advogado formado há 24 anos, pós-graduado em Direito Tributário e em Direito Civil. Fluente em inglês, concluiu "Constitutional Law" (Direito Constitucional Norte Americano) pela Yale University/Cousera. Professor de pós-graduação em Direito Tributário da Escola Paulista de Direito em São Paulo (EPD) entre 2005 e 2009. Professor e palestrante de cursos e treinamentos em direito para empresas e instituições de ensino desde 2005. É assessor do IV Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Autor de diversos artigos jurídicos em publicações especializadas e de livros de direito tributário e societário.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Definição de Responsabilidade Civil
a. Dano Moral e Dano Material
2. Espécies de Responsabilidade
a. Responsabilidade Solidária
b. Responsabilidade Subsidiária
c. Responsabilidade Subjetiva
d. Responsabilidade Objetiva
3. Espécies de Sociedades
a. Empresário Individual
b. Sociedades de Responsabilidade Ilimitada
c. Sociedades de Responsabilidade Mista
d. Sociedades de Responsabilidade Limitada
4. Regras de Responsabilidade
a. Do Empresário Individual
b. Na Sociedade de Responsabilidade Ilimitada: Soc. Em Nome Coletivo)
c. Na Sociedade de Responsabilidade Mista: Soc. Em Comandita Simples e em Comandita por Ações)
d. Nas Sociedades de Responsabilidade Limitada:
i. Sociedade Limitada
ii. Sociedade Anônima
iii. Soc. Individual Limitada
iv. Empresa de Responsabilidade Limitada
e. Na Sociedade Comum
5. A saída e Exclusão de Sócios
6. A Responsabilidade da Sociedade com o sócio retirante
7. A responsabilidade do sócio retirante com a empresa
8. Responsabilidade Solidária de Sócios
a. Causas de Corresponsabilidade dos sócios
b. Desconsideração da Personalidade Jurídica
c. Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica
9. Regras específicas de corresponsabilidade dos sócios
a. Responsabilidade por dívidas tributárias
b. Responsabilidade por obrigações trabalhistas
c. Responsabilidade por obrigações com consumidores
10. Aula de Conclusão e Jurisprudência.
11. Apostila em PDF para Download

Os cursos da UniFenacon são realizados na modalidade de estudo a distância, com prova online, certificado emitido eletronicamente e chat interativo.

Após adquirir o curso você poderá assistir às nossas videoaulas quantas vezes desejar a partir do local de sua preferência, desde que possua acesso à internet. Devendo apenas observar a data em que o acesso ao curso expira.

Você terá 180 (cento e oitenta) dias para acessar os cursos adquiridos, a contar da data da liberação do acesso. 

O Certificado de conclusão do curso poderá ser emitido logo após o término da vídeoaula e conclusão da prova objetiva, desde que o Participante obtenha um mínimo de 75% de aproveitamento na Prova objetiva. A emissão dos certificados é automática, bastando clicar no botão “Imprimir Certificado” e a impressão estará a cargo do próprio Participante, entretanto está atrelado à realização da prova online.

Prazo para liberação do cursos: 2 dias úteis.

Prazo para cancelamento: 7 dias, conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

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