Reforma Tributária: ICMS e ISS versus IBS

Objetivo:O objetivo do curso é apresentar os principais aspectos fiscais do ICMS, ISS e IBS, abrangendo desde as hipóteses de incidência até a apuração, incluindo os valores que compõem a base de cálculo. Para isso, exploraremos o ICMS e o ISS sob a ótica da Constituição Federal e das Leis Complementares 87/96 e 116/03, respectivamente. Além disso, analisaremos os principais aspectos da Reforma Tributária, com ênfase na publicação da EC 132/2023 e da Lei Complementar 214/2025. O curso incluirá estudos de caso e exercícios práticos para consolidar o aprendizado. 

Público alvo: Contadores, analistas e assistentes fiscais, advogados e profissionais da área fiscal que necessitam de atualização. É necessário que o aluno possua conhecimentos básicos da legislação tributária.

Carga Horária: 8 horas

Próximas turmas:

23/06/2025 até 24/06/2025 das 14h às 18h

CURSO ONLINE AO VIVO: WEBCAM, MICROFONE, CHAT E APRESENTAÇÃO. 

Conteúdo Programático: 

ICMS e ISS

ICMS e ISS na Constituição Federal;

Princípios Constitucionais;

Análise da Lei Complementar 87/96 e alterações (LC 190/2022 e 194/2022);

Análise da Lei Complementar 116/03;

Estudo da hierarquia das normas;

Hipótese de Incidência, não incidência e Fato Gerador;

Definição de estabelecimento;

Definição de Contribuinte e não contribuinte;

Regimes Tributários ? Simples Nacional, Cumulativo e Não Cumulativo;

Valores que devem ser incluídos na Base de Cálculo e Alíquotas;

Benefícios Fiscais ? Isenção e Redução de Base de Cálculo;

Alíquotas (operações internas e interestaduais);

Exercícios Práticos.

IBS

IBS na Constituição Federal;

Princípios Constitucionais;

Aspectos Gerais da Reforma Tributária (criação do IBS, CBS e IS);

Análise da Lei Complementar 214/2025;

Hipótese de Incidência, Não Incidência e Fato Gerador;

Definição de estabelecimento;

Local da Operação;

Definição de Contribuinte;

Regimes Tributários ? Simples Nacional, Cumulativo e Não Cumulativo;

Valores que devem ser incluídos na Base de Cálculo e Alíquotas;

Benefícios Fiscais, Regimes Especiais e Específicos;

Cash Back;

Split Payment;

Exercícios Práticos.