ICMS, ISS e IBS na Reforma Tributária: Atualização Técnica

Título do Curso

ICMS, ISS E IBS na Reforma Tributária: Atualização Técnica

Objetivo do Curso

O curso tem como objetivo apresentar os principais aspectos fiscais relacionados ao ICMS, ISS e IBS, desde as hipóteses de incidência até a apuração e composição da base de cálculo. Serão abordadas as disposições constitucionais e legais, incluindo as Leis Complementares 87/96, 116/03 e 214/2025, com ênfase nas mudanças trazidas pela Reforma Tributária (EC 132/2023). Ao final, o participante será capaz de compreender os impactos práticos e operacionais da nova sistemática tributária, por meio de estudos de caso e exercícios práticos. Este curso é ideal para profissionais que desejam uma solução rápida, técnica e aprofundada sobre os efeitos imediatos da Reforma Tributária nos tributos indiretos.

Público-Alvo

Contadores, analistas e assistentes fiscais, advogados e demais profissionais da área fiscal que buscam atualização técnica sobre as mudanças nos tributos indiretos promovidas pela Reforma Tributária. Indicado especialmente para aqueles que, por limitações de tempo, orçamento ou necessidade pontual de conhecimento, não conseguem realizar a trilha completa e optam por uma alternativa prática e concentrada. Ideal para quem precisa entender, com profundidade e objetividade, os impactos da EC 132/2023 e da LC 214/2025 nas operações do dia a dia.

Carga Horária

8 horas

Pontuação EPC - Educação Profissional Continuada CRC/CFC

AUD: 0

CMN: 0

SUSEP: 0

PROGP: 0

PREVIC: 0

PER: 0

PROT: 0

Formato da Aula

Curso online ao vivo, com interação por webcam, microfone, chat e apresentação.

Gravação do Conteúdo na Plataforma LMS Canvas

Disponível para consulta por até 07 dias corridos, após a realização de cada aula. 

Importante: A gravação será disponibilizada apenas após o aceite do convite, e exclusivamente durante o horário de realização do encontro. O convite será enviado por e-mail com até 24 horas de antecedência ao início do curso. 

Prazo para Confirmação do Curso pela Equipe da UNISESCON

Dois dias antes do início do curso.

Próximas Turmas

03/11/2025 e 04/11/2025 das 09h às 13h

Conteúdo Programático

ICMS e ISS

ICMS e ISS na Constituição Federal

- Princípios constitucionais aplicáveis

- Lei Complementar nº 87/1996 (com alterações das LC nº 190/2022 e nº 194/2022)

- Lei Complementar nº 116/2003

- Hierarquia das normas tributárias

- Hipótese de Incidência, Não Incidência e Fato Gerador

- Estabelecimento: conceito jurídico e prático

- Contribuinte e não contribuinte

- Regimes tributários: Simples Nacional, Cumulativo e Não Cumulativo

- Base de Cálculo: inclusão de valores e definição de alíquotas

- Benefícios fiscais: isenções e reduções

- Alíquotas internas e interestaduais

- Exercícios práticos

IBS(Imposto sobre Bens e Serviços)

- IBS na Constituição Federal

- Princípios constitucionais do novo sistema

- Reforma Tributária: EC nº 132/2023 e criação do IBS, CBS e IS

- Análise da Lei Complementar nº 214/2025

- Hipótese de Incidência, Não Incidência e Fato Gerador

- Conceito de estabelecimento e local da operação

- Definição de contribuinte

- Regimes tributários aplicáveis

- Base de Cálculo e alíquotas

- Benefícios fiscais, regimes especiais e específicos

- Cash Back e Split Payment

- Exercícios práticos