Público-alvo:
Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Objetivo:
O curso tem por objetivo apresentar aos participantes completo conteúdo de formação em tributação, aplicável desde iniciantes àqueles que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades sobre os regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional). Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária). O conteúdo ainda detém a análise das retenções de tributos na contratação de serviços (IR, INSS, ISS, PIS, COFINS e CSLL). Por fim, o curso apresentará informações sobre a Reforma Tributária.

Conteúdo Programático:

- Regimes Tributários:
Lucro Real
Lucro Presumido
Simples Nacional

- IRPJ e CSLL
Base Legal
Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido
Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Real
Bases de cálculo
Alíquotas

- PIS E COFINS
Base Legal
Fato Gerador
Imunidades
Isenções
Suspensões
Base de cálculo
Regimes de apuração
Alíquotas
Créditos de PIS e COFINS

- ISS
Base legal
Fato gerador
Local de pagamento
Base de cálculo
Alíquota
Contribuinte e responsável pelo recolhimento

- IPI
Base legal
Fato gerador
Conceito e espécies de industrialização
Isenções, imunidades e suspensões.
Base de cálculo
Alíquotas

- ICMS
Base legal
Fato gerador
Apuração de ICMS próprio
Operações que geram aproveitamento de crédito
Operações que não geram aproveitamento de crédito
Difal (Diferencial de Alíquota)
ICMS-ST ou Substituição Tributária do ICMS

- RETENÇÃO DE IR
Base legal: Regulamento do Imposto de Renda de 2018
Fato gerador
Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais)
Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão de obra)
Retenção nas comissões e corretagens
Retenção na publicidade e propaganda
Dispensa de retenção

- RETENÇÃO DE INSS
Base Legal (IN RFB 2110/22)
Cessão de mão de obra e Empreitada
Lista de serviços sujeitos à retenção
Alíquotas
Base de cálculo
Dispensa de Retenção

- RETENÇÃO DE PIS, COFINS E CSLL
Base legal: Lei 10.833/03
Fato Gerador
Lista de serviços
Base de Cálculo
Alíquotas
Dispensa de Retenção

- RETENÇÃO DE IR – PREFEITURAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS
Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023
Fato Gerador
Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
Base de Cálculo
Alíquotas
Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
Prazo de Recolhimento.
Dispensa de retenção
Código DARF

- RETENÇÃO DE IR, PIS, COFINS E CSLL – ÓRGÃOS FEDERAIS
Base legal: IN RFB 1234/12
Fato Gerador
Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
Base de Cálculo
Alíquotas
Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
Prazo de Recolhimento.
Dispensa de retenção
Código DARF

- COMENTÁRIOS SOBRE O EFD REINF
- REFORMA TRIBUTÁRIA

Detalhes do evento: 
Data: 28 e 29 de abril de 2025
Carga Horária: 16 horas
Horário de aula: 08h30 as 16h30

Modalidade: Este curso será oferecido On-line e AO VIVO através da plataforma ZOOM.
Você precisa apenas de uma internet estável e poderá assistir as aulas no computador, celular ou tablet

Corpo Docente:
Diego Bisi Almada

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (2005). Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (2007). MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2014). Pós-Graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito (2020). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (2020-2021). Pós-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale (2021-2022). Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale (2021-2022). Pós-Graduando em Direito da Seguridade Social pela Faculdade Legale (2022-2023). Pós-Graduando em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legale (2023-2024). Pós-Graduando em Direito do Agronegócio (2023-2024). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo (2020-2022). Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Advogado e professor de cursos de pós-graduação e de extensão. Experiência em Direito Tributário e Empresarial.