Assistente Fiscal - com Ênfase em ICMS e IPI

Objetivo: Capacitar o iniciante na área fiscal para atuar como assistentes fiscais, fornecendo conhecimentos teóricos e práticos específicos sobre o ICMS e o IPI, bem como a emissão de Notas Fiscais, SPED e outras obrigações acessórias relacionadas a esses tributos. Durante o curso, serão apresentados estudos de casos e exercícios práticos. Por fim, apresentaremos os principais aspectos da reforma tributária e como devemos nos preparar para os próximos anos.

Público Alvo: Assistentes fiscais, estudantes de contabilidade, profissionais da área tributária e demais interessados em adquirir conhecimentos específicos sobre ICMS e IPI.

Carga Horária: 8 horas

Próximas turmas:

02/06/2025 até 03/06/2025 - 14h às 18h

CURSO ONLINE AO VIVO: WEBCAM, MICROFONE, CHAT E APRESENTAÇÃO.

Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático: 

I- ICMS

ICMS na Constituição Federal

Princípios Constitucionais

Análise da Lei Complementar 87/96 e alterações (LC 190/2022 e 194/2022)

Estudo da hierarquia das normas

Hipótese de Incidência

Definição de estabelecimento

Fato gerador

Não incidência

Definição de Contribuinte e não contribuinte

Regimes Tributários do ICMS (CRT) -

Base de Cálculo do ICMS

Alíquotas (operações internas e interestaduais)

Apuração do ICMS

II - IPI

Aspectos constitucionais

Hipótese de incidência/Fato Gerador

Contribuintes (industrial e equiparado a industrial)

Regime Tributário

Base de Cálculo e TIPI

A importância da NCM e alíquotas

Apuração do IPI

III- ICMS e IPI - Nota Fiscal e SPED Fiscal

NFe e DANFe

CFOP e CST

Emissão/Cancelamento

Nota Fiscal complementar

Nota Fiscal emitida com valores errados (maiores e menores)

Cálculo dos tributos na Nota Fiscal (operação de venda destinada a industrialização, revenda, uso/consumo e ativo)

DIFAL operações entre contribuintes e destinadas a não contribuintes

Operações isentas, alíquota zero e suspensas do ICMS e do IPI (exemplos)

SPED/ EFD principais aspectos

IV - Reforma Tributária 2023

Conceitos

Mudanças no ICMS e no IPI

Período de transição

Como se preparar