Assistente Fiscal - com Ênfase em ICMS e IPI

Título do Curso

Assistente Fiscal - com Ênfase em ICMS e IPI

Objetivo do Curso

Capacitar o iniciante na área fiscal para atuar como assistentes fiscais, fornecendo conhecimentos teóricos e práticos específicos sobre o ICMS e o IPI, bem como a emissão de Notas Fiscais, SPED e outras obrigações acessórias relacionadas a esses tributos. Durante o curso, serão apresentados estudos de casos e exercícios práticos. Por fim, apresentaremos os principais aspectos da reforma tributária e como devemos nos preparar para os próximos anos.

Público-Alvo

Assistentes fiscais, estudantes de contabilidade, profissionais da área tributária e demais interessados em adquirir conhecimentos específicos sobre ICMS e IPI.

Carga Horária

8 horas

Pontuação EPC - Educação Profissional Continuada CRC/CFC

AUD: 0
CMN: 0
SUSEP: 0
PROGP: 0
PREVIC: 0
PER: 0
PROT: 0

Formato da Aula

Curso online ao vivo, com interação por webcam, microfone, chat e apresentação.

Gravação do Conteúdo na Plataforma LMS Canvas

Disponível para consulta por até 07 dias corridos, após a realização de cada aula.

Prazo para Confirmação do Curso pela Equipe da UNISESCON

Dois dias antes do início do curso.

Próximas Turmas

02/06/2025 até 03/06/2025 – das 14h às 18h

13/08/2025 até 14/08/2025 – das 14h às 18h

Observações Importantes

Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático

 ICMS

- ICMS na Constituição Federal

- Princípios Constitucionais

- Análise da Lei Complementar 87/96 e alterações (LC 190/2022 e 194/2022)

- Estudo da hierarquia das normas

- Hipótese de Incidência

- Definição de estabelecimento

- Fato gerador

- Não incidência

- Definição de Contribuinte e não contribuinte

- Regimes Tributários do ICMS (CRT)

- Base de Cálculo do ICMS

- Alíquotas (operações internas e interestaduais)

- Apuração do ICMS

- IPI

- Aspectos constitucionais

- Hipótese de incidência/Fato Gerador

- Contribuintes (industrial e equiparado a industrial)

- Regime Tributário

- Base de Cálculo e TIPI

- A importância da NCM e alíquotas

- Apuração do IPI

- ICMS e IPI - Nota Fiscal e SPED Fiscal

- NFe e DANFe

- CFOP e CST

- Emissão/Cancelamento

- Nota Fiscal complementar

- Nota Fiscal emitida com valores errados (maiores e menores)

- Cálculo dos tributos na Nota Fiscal (operação de venda destinada a industrialização, revenda, uso/consumo e ativo)

- DIFAL operações entre contribuintes e destinadas a não contribuintes

- Operações isentas, alíquota zero e suspensas do ICMS e do IPI (exemplos)

- SPED/EFD principais aspectos

- Reforma Tributária 2023

- Conceitos

- Mudanças no ICMS e no IPI

- Período de transição

- Como se preparar