Atualizações da EFD- as Reclamatórias Trabalhistas no Esocial e a Serie S

Objetivo: Capacitar o aluno para gerenciar as reclamatórias trabalhistas no eSocial, calcular corretamente os encargos sociais e tratar as informações de forma adequada. Dominar os conceitos, objetivos e penalidades relacionados a esse tema. Aprender como integrar a EFD-Reinf no eSocial e a DCTFWeb, bem como a Série S, reconhecendo o vínculo trabalhista, sobre acordos judiciais e extrajudiciais, como enviar os eventos do eSocial e como consultar o histórico de ações trabalhistas.

Público Alvo: Gestores de RH, advogados, contadores, analistas de departamento pessoal, profissionais que atuam na área de recursos humanos, contabilidade, fiscal, jurídica ou administrativa de empresas que precisam se adaptar ao eSocial e demais profissionais.

Carga Horária: 8 horas

Próximas turmas:

27/01/2025 até 28/01/2025 das 09h às 13h - WEBCONFERÊNCIA

EPC - Educação Profissional Continuada

AUD: 8.00

CMN: 8.00

PER: 8.00

PREVIC: 8.00

PROGP: 8.00

SUSEP: 8.00

Conteúdo Programático:

1. INTRODUÇÃO AO ESOCIAL

- Conceito;

- Objetivos;

- Cronograma e obrigações substituídas e principais eventos;

- Integração e impactos da EFD-Reinf no eSocial e DCTFWeb.

2. RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS

- Conceito;

- Tipos;

- Prazos e documentos necessários e direitos envolvidos.

3. BASES DE CÁLCULO DE INSS, FGTS E IRRF

- Conceito de salário de contribuição;

- Natureza jurídica salarial e indenizatória das verbas previstas na petição inicial;

- Verbas discriminadas nas sentenças e nos acordos;

- Verbas sem discriminação nas sentenças e nos acordos;

- IRRF - Rendimentos Recebidos Acumulativamente (RRA).

4. PROCESSO TRABALHISTA NO ESOCIAL

- Análise dos eventos do eSocial;

- S-2500 Processo Trabalhista;

- S-2501 Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista;

- S-3500 Exclusão de Eventos - Processo Trabalhista;

- S-5501 Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista;

- DCTFWeb.

5. TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES

- Como tratar as informações de vínculo;

- FGTS, contribuição previdenciária, IRRF, DCTFWeb, DIRF e outras obrigações relacionadas;

- Reconhecimento de vínculo, admissão retroativa, pagamento de verbas rescisórias;

- Acordos judiciais e extrajudiciais;

- Responsabilidade pelo envio dos eventos;

- Histórico de ações trabalhistas;

- Retificações no eSocial, penalidades por omissão ou erro nas informações, entre outras.