Objetivo: Capacitar o iniciante na área fiscal para atuar como assistentes fiscais, fornecendo conhecimentos teóricos e práticos específicos sobre o ICMS e o IPI, bem como a emissão de Notas Fiscais, SPED e outras obrigações acessórias relacionadas a esses tributos. Durante o curso, serão apresentados estudos de casos e exercícios práticos. Por fim, apresentaremos os principais aspectos da reforma tributária e como devemos nos preparar para os próximos anos.
P úblico Alvo: Assistentes fiscais, estudantes de contabilidade, profissionais da área tributária e demais interessados em adquirir conhecimentos específicos sobre ICMS e IPI.
Carga Horária: 8 horas
Próximas turmas:
02/06/2025 até 03/06/2025 - 14h às 18h
CURSO ONLINE AO VIVO: WEBCAM, MICROFONE, CHAT E APRESENTAÇÃO.
Requer quórum mínimo para realização.
Conteúdo Programático: I- ICMS
ICMS na Constituição Federal
Princípios Constitucionais
Análise da Lei Complementar 87/96 e alterações (LC 190/2022 e 194/2022)
Estudo da hierarquia das normas
Hipótese de Incidência
Definição de estabelecimento
Fato gerador
Não incidência
Definição de Contribuinte e não contribuinte
Regimes Tributários do ICMS (CRT) -
Base de Cálculo do ICMS
Alíquotas (operações internas e interestaduais)
Apuração do ICMS
II - IPI
Aspectos constitucionais
Hipótese de incidência/Fato Gerador
Contribuintes (industrial e equiparado a industrial)
Regime Tributário
Base de Cálculo e TIPI
A importância da NCM e alíquotas
Apuração do IPI
III- ICMS e IPI - Nota Fiscal e SPED Fiscal
NFe e DANFe
CFOP e CST
Emissão/Cancelamento
Nota Fiscal complementar
Nota Fiscal emitida com valores errados (maiores e menores)
Cálculo dos tributos na Nota Fiscal (operação de venda destinada a industrialização, revenda, uso/consumo e ativo)
DIFAL operações entre contribuintes e destinadas a não contribuintes
Operações isentas, alíquota zero e suspensas do ICMS e do IPI (exemplos)
SPED/ EFD principais aspectos
IV - Reforma Tributária 2023
Conceitos
Mudanças no ICMS e no IPI
Período de transição
Como se preparar
CORPO DOCENTE
JOSEFINA DO NASCIMENTO PINTO
Josefina do Nascimento Pinto conhecida no cenário contábil como Jô Nascimento
Consultora Tributária, Palestrante, Instrutora de cursos referente tributos consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS/COFINS e Simples Nacional).
Autora e idealizadora do Portal SIGA O FISCO.
Técnica Contábil pelo colégio São Judas Tadeu
Superior: Direito ? pela UNICSUL
Pós Graduada em Finanças Empresarias, com Ênfase em Inteligência Tributária pela Trevisan.
Prazo para contato da equipe da UNISESCON: 1 dia útil.
Prazo para cancelamento: 2 dias antes do início do curso.
Gravação: Disponível para consulta por até 07 dias na plataforma Canvas, após a realização de cada aula.
