Rotinas de Departamento Pessoal

Objetivo: Proporcionar conhecimento sobre as práticas trabalhistas do Departamento Pessoal, incluindo disciplinas jurídicas como o Direito Individual do Trabalho, Direito Sindical (incluindo enquadramento e normas coletivas do trabalho) e o Sistema eSocial: Eventos Periódicos e Não Periódicos, bem como a sequência de eventos e as Normas Regulamentadoras da Portaria 3214/78.

Público Alvo: Profissionais voltados para administração de pessoal, profissionais iniciando a carreira na administração de pessoal ou àqueles que buscam aperfeiçoamento nas funções de rotinas trabalhistas.

Carga Horária: 24 horas

Próxima turma:

• 22/07/2024 até 31/07/2024 - 19:00 às 22:00

CURSO ONLINE AO VIVO: WEBCAM, MICROFONE, CHAT E APRESENTAÇÃO.
Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático:

Formação tem 8 dias de duração, sendo 3 horas de aula por dia(19h as 22h) totalizando 24 horas.

1° Dia

Ordenamento Jurídico Trabalhista

Fluxograma de processo de recrutamento e seleção

Procedimentos para a admissão de empregados

Exames médicos: PCMSO

Admissão do empregado

Contrato de Trabalho: conceito

Modalidades de Contrato de Trabalho

a) contrato indeterminado

b) contrato determinado

c) Intermitente

d) Contrato Tempo Parcial

Alterações de Contrato de Trabalho

Transferência de empregado

Suspensão e Interrupção de contrato de trabalho

Atividades do conteúdo

2° Dia

Conceito de empregado

Figuras de Empregado:

Trabalhador temporário

Trabalhador avulso

Menor aprendiz

Empregada Doméstica

Estagiário

Conceito de empregador

Empregador

Grupo econômico

Enquadramento sindical

Conceito

Instrumentos Coletivos: Convenção e Dissídio Coletivo

Atividades do conteúdo

3° Dia

CTPS: anotações, prazo e atualizações.

Ficha ou livro de registro

E-social: Eventos Estruturadores --Eventos de cadastramento de trabalhadores - Sequência de Transmissão.

Salário

1.Conceito

2.Formas de pagamento de salários: mensalista - semanalista - diarista - horista

3. Modalidades de verbas salariais:

Adicionais: Horas extras - horas noturnas - horas extras noturnas - insalubridade - periculosidade - comissão - gorjetas

Verbas indenizatórias: ajuda de custo - diárias - prêmios

Atividades do conteúdo e cálculos.

4° Dia

Como calcular o desconto do Contribuição Previdenciária na remuneração

Como calcular o desconto do Imposto de Renda;

Demonstrativo de Pagamento;

Elaboração de demonstrativo de pagmento;

Discriminação das verbas

Proventos e descontos

Vale transporte

Atividades de cálculos.

5° Dia

Conceito :Duração do Trabalho

Jornada normal de trabalho

Carga horária semanal

Carga horária mensal

Atividades do conteúdo

Horas extras

Cálculo de horas extras

Horas noturno

Cálculo de horas noturnas

Horas extras noturnas

Cálculo de horas extras noturnas

Cálculos de Reflexos e integração dos adicionais : Horas extras - horas noturnas - horas extras noturnas

Acordo de Prorrogação de horas

Acordo de compensação de horas de trabalho

Acordo de Dias Intercalados a Feriados

Atividade: elaboração de acordo: dias intercalados a feriados

Banco de horas

Marcação de ponto

Atividades: análise de cartão de ponto e apontamento de horas de trabalho

6° Dia

Repouso Semanal Remunerado

Conceito

Cálculo de RSR

Modalidades de Faltas

Atestados Médicos : ordem preferencial

Atividades do conteúdo e cálculos

Banco de horas

Marcação de ponto e apontamento de horas

Turnos ininterruptos (escalas)

Atividades de cálculos e apontamentos de cartões

7° Dia

Rotinas de folha de pagamento

Folha de Pagamento: salário e remuneração

Discriminação das verbas

Proventos e descontos na folha de pagamento

Encargos na folha de pagamento

Desoneração

Encargos na folha de pagamento da desoneração

Atividades de cálculos: folha de pagamento

Férias Individuais

Perda do direito a férias

Abono Pecuniário

Duração das férias

Integração dos adicionais: Horas extras - horas noturnas - horas extras

Atividades de cálculos

noturnas - insalubridade - periculosidade - comissões nas férias individuais

Fracionamento das Férias

Licença remunerada e não remunerada

8° Dia

Décimo Terceiro: conceito e cálculos

Atividades de conteúdo e cálculos

Extinção de contrato: Modalidades:

a) Morte do empregado

b) Morte do empregador (pessoa física ou MEI)

c)Término do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado

Rescisão de contrato de trabalho

1.Conceito:

2.Modalidades:

a) Dispensa sem justa causa

b) Dispensa por justa causa

c)Rescisão Indireta

d)Acordo

e) Pedido de Demissão

f) Fechamento da empresa - Atividades: elaboração de rescisão de contrato e cálculos.