Cálculos Trabalhistas com Ênfase em Rescisões de Contrato

Objetivo: Compreender os processos de rescisão contratual no trabalho, abordando os direitos e deveres de empregados e empregadores perante a legislação vigente. Contextualizar com o passo a passo através de exercício práticos, utilizando sistemas de gerenciamento contábil.

Público Alvo: Destinado a profissionais e estudantes das áreas jurídica, contábil, administrativa e de recursos humanos, ou a trabalhadores interessados no tema

Carga Horária: 8 horas

Próxima turma:

10 a 11/06/2024 das 14h às 18h

CURSO ONLINE AO VIVO: WEBCAM, MICROFONE, CHAT E APRESENTAÇÃO. 

Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático:

1 - INTRODUÇÃO

1.1 conceitos básicos de cálculos trabalhistas, como salário, remuneração, direitos e deveres do empregado e do empregador

1.2 convenção coletiva do trabalho, acordos, data-base, penalidades, proventos e descontos

2 - CÁLCULO DE HORAS EXTRAS

2.1 jornada de trabalho, limite legal, banco de horas, compensação e acréscimo salarial

2.2 Exemplos práticos de cálculo de horas extras com diferentes percentuais e situações

3 - CÁLCULO DE ADICIONAIS

3.1 adicional de insalubridade, periculosidade, noturno, tempo de serviço, transferência

3.2 critérios legais para a concessão e o pagamento dos adicionais

3.3 Exemplos práticos de cálculo dos adicionais com base no salário mínimo, no salário contratual e no salário normativo

4 - CÁLCULO DE DESCONTOS

4.1 definição de descontos obrigatórios e facultativos

4.2 cálculo do INSS, do IRRF, do FGTS, do vale-transporte, do vale-refeição, das faltas, atrasos e outros

4.3 Exemplos práticos de cálculo dos descontos com base nas tabelas vigentes e nas convenções coletivas

5 - CÁLCULO DE BENEFÍCIOS

5.1 definição de benefícios obrigatórios e facultativos

5.2 cálculo do salário-família, do 13º salário, das férias e do abono pecuniário

5.3 Exemplos práticos de cálculo dos benefícios com base nas datas, nos períodos aquisitivos e nas médias salariais

6 - CÁLCULO DE RESCISÃO

6.1 definição dos tipos, aviso prévio, cálculo e pagamento das verbas rescisórias

6.2 pedido de demissão, dispensa sem justa causa, dispensa com justa causa, término do contrato por prazo determinado e outros tipos

6.3 termo de rescisão do contrato de trabalho, GRRF (multa do FGTS), indenização adicional e outros

6.4 Exemplos práticos de cálculo da rescisão com base nos dias trabalhados, nos meses trabalhados e nos valores recebidos

6.5 desligamento dos funcionários, eSocial, CTPS-DIGITAL, homologação, seguro-desemprego, chave-saque FGTS

7 - Atividades práticas distribuídas nos temas (exemplos no software Dominio Web e programas CAIXA)