Auditoria Trabalhista

Objetivo do Curso:

Em resumo, o curso visa capacitar os participantes a lidar de forma eficaz e segura com as questões trabalhistas em suas respectivas áreas de atuação, preparando-os para enfrentar os desafios do ambiente de trabalho com confiança e competência.

Público Alvo:

Profissionais de RH e Departamento Pessoal: Responsáveis pela contratação, administração e gestão dos colaboradores dentro de uma empresa, incluindo a aplicação das leis trabalhistas e o cumprimento das obrigações legais.

Contadores e Profissionais da Área Financeira: Encarregados de calcular e administrar as questões financeiras relacionadas aos salários, benefícios, férias e rescisões dos funcionários, garantindo o cumprimento das leis trabalhistas e previdenciárias.

Empreendedores e Gestores de Pequenas Empresas: Proprietários ou gestores de pequenas empresas que desejam entender melhor as obrigações trabalhistas e garantir que estejam cumprindo corretamente todas as exigências legais ao contratar e gerenciar funcionários.

Estudantes e Profissionais em Início de Carreira: Estudantes universitários ou recém-formados em áreas como Direito, Administração, Recursos Humanos ou Contabilidade, que buscam adquirir conhecimentos práticos e relevantes sobre as questões trabalhistas para se destacarem no mercado de trabalho.

Profissionais de áreas relacionadas que desejam aprimorar seus conhecimentos: Profissionais de outras áreas que tenham interesse em entender melhor as questões trabalhistas para aplicar em suas atividades profissionais ou para se manterem atualizados com as regulamentações vigentes.

Conteúdo Programático: 

I - Introdução

Direito do Trabalho

Fontes do Direito do Trabalho

1. Check List nas ROTINAS DE ADMISSÃO

Autônomo

Estagiário

Menor Aprendiz

Telefonista

Exames Médicos

2. Check List FGTS

Depósito

Mora - Consequências

Mora Contumaz - Consequências

3. Check List no CONTRATO DE TRABALHO

Art. 444 da CLT e Art. 9º da CLT

Arts. 611ª e 611B da CLT

Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado

4. Check List no CONTRATO - PRAZO DETERMINADO

Hipóteses

Prazo Máximo

Prorrogação

Tipos de Contrato por Prazo Determinado

5. Check List no CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

Duração Mínima e Duração Máxima

Prorrogação Automática

Acordo de Compensação no Contrato de Experiência

Último dia do Contrato

Afastamentos durante o contrato e Experiência

Estabilidade no final do contrato

6. Check List na JORNADA DE TRABALHO

Limite

Tolerância -- Horário Flexível

Cargo de Confiança

Acordo de Compensação de Horas

7. Check List nos INTERVALOS

Entre Jornada

Intra Jornada

8. Check List no DESCANSO SEMANA REMUNERADO

Conceito de semana

Relação de Feriados

Trabalho no Repouso – Escala

Escala 6x1 - Hebdomadário

Desconto do DSR – Tipos de Falta

Pagamento em Dobro ou Triplo

9. Check List na FOLHA DE PAGAMENTO

Admissão durante o mês

Prazos para pagamento do Salário

Vale Transporte

10. Check List nas FÉRIAS INDIVIDUAIS

Período Aquisitivo e Período Concessivo

Férias em Dobro

Antecipação

Proporção

Fracionamento

Doença na véspera de iniciar as férias

Doença durante as férias

Parto durante as férias

Férias com abono pecuniário

Calculo as férias nos meses de 31, 30 e 28 dias

11. Check List nas FÉRIAS COLETIVAS

Conceito - Fracionamento

Antecipação

Novo Período Aquisitivo

Fracionamento

Empregados com MAIS de um ano de empresa

Empregados com MENOS de um ano de empresa

12. Check List no 13º SALÁRIO

Avos - Afastamentos durante

Prazos para pagamento das parcelas

13. Check List na Rescisão

Aviso Prévio – Tipos de Aviso

Proporcional ao Tempo de Serviço

Comprovação de novo emprego durante o Aviso

Início da contagem do Aviso

Demissão durante as Férias

Homologação

14. Check List na Rescisão

Indenização Adicional

Rescisão Antecipada de Contrato por Prazo Determinado (Experiência)

Art. 479 da CLT

Art. 481 da CLT

Art. 480 da CLT

Pagamento das Verbas Rescisórias - Morte

15. Check List nas ESTABILIDADES

Legal e Convencionada

Parto e Aborto

Estabilidade com Férias

Estabilidade com Aviso Prévio

Extinção do Estabelecimento

II – Conclusão

Prescrição

Multas Trabalhistas

Relatório

Bônus:

Slides explicativos; ? Com a fundamentação legal de todos assuntos; ? Com jurisprudências, e; ? Exercícios de fixação.

Palestrante: Gilson Gonçalves

• Bacharel em Direito. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário;

• Autor de mais de 35 livros Jurídicos (Adotados em Dezenas de Universidades);

• Ex-consultor e redator do Grupo IOB;

• Mais de 4.500 cursos Ministrados (Consultar Google);

• Palestrante Sindicato dos Contabilista de São Paulo, Santos, Curitiba;

• Palestrante Sescon SP, PR, MG, RN, AM, RS. SC, PE, etc.;

• Palestrante FENACON;

• Palestrante da FEDERAÇÃO CONTABILISTAS (RS, SP, MG, SC, RJ)

• DPO EXIN Mundial – Certificado EXIN Internacional;

• Especialista e LGPD e GDPR e ISOs 27.001 e 2002;

• Conhecido como Mago da CLT;

• Palestrante de Cursos Meta Cursos, Otimiza Cursos, Socion Cursos, dentre outras).