Planejamento Tributário PME

Objetivo: O objetivo é habilitar o participante a identificar as condições necessárias para a redução da carga tributária, por meio de um planejamento tributário para as empresas pequenas e médias empresas, obedecendo as exigências impostas pela legislação fiscal às empresas para o cumprimento das obrigações, principal e acessórias. Além disso demonstrar na prática a apuração dos tributos federais (PIS, COFINS, IRPJ e CSLL).

Público Alvo:

Profissionais iniciantes da área fiscal ou contábil e que necessitam de conhecimentos referente as formas de tributação existentes em nosso país e apuração dos tributos federais.

Carga Horária: 8 horas

Próximas turmas:

• 28/08/2024 até 29/08/2024 - 14:00 às 18:00

PONTUA EPC

CURSO ONLINE AO VIVO: WEBCAM, MICROFONE, CHAT E APRESENTAÇÃO.

Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático:

1- Conceitos importantes:

a) O que é e qual o objetivo do planejamento tributário;

b) Elisão e evasão fiscal, fraude, sonegação fiscal;

c) Hipótese de incidência e fato gerador;

d) Regime constitucional e princi?pios da generalidade, universalidade e progressividade;

e) Outras condicionantes constitucionais;

f) IRPJ / CSLL na hierarquia legislativa;

g) Análise crítica dos impostos, taxas e contribuições incidentes sobre os diferentes tipos de empresa;

h) Conceitos relevantes: patrimo?nio, renda, provento, receita, ganho, lucro, despesa, perda e custo;

i) Regime de Caixa / Compete?ncia;

j) Sujeito ativo e passivo.

2- MEI ? Microempreendedor individual:

a) Conceito;

b) Tributos abrangidos;

c) Exemplo prático.

3- Simples Nacional:

a) Conceito;

b) Tributos abrangidos;

c) Base de cálculo;

d) Regras para determinação da alíquota;

e) Tabelas vigentes;

f) Exemplo prático da apuração;

g) Exercícios.

4- Lucro Presumido:

a) Conceito;

b) Empresas optantes;

c) Base de cálculo;

d) Demais receitas;

e) Exemplo prático da apuração;

f) Distribuição de lucro

g) Exercícios.

5- Lucro Real:

a) Conceito;

b) Empresas obrigadas e optantes;

c) Resultado contábil x resultado fiscal;

d) Base de cálculo;

e) Exemplo prático da apuração trimestral e apuração anual;

f) Prejuizo fiscal;

g) Exercícios.

6- Planejamento tributário envolvendo todas as tributações

a) Exercício completo com objetivo de identificar a melhor tributação