Alterações e Encerramento dos Atos Societários: Teoria e Prática - Presencial

Objetivo: Compreender na teoria e prática diversos aspectos relevantes para a regularidade das alterações e encerramento dos atos societários, atos da vida empresarial , relativos ao Empresário Individual, à Sociedade Unipessoal Limitada e às Sociedades Simples e Empresária.

Público Alvo: Contabilistas, Analista de Atos Societários, Assessores administrativos, Assistentes e Auxiliares (Paralegal), Estudantes e outros envolvidos em Legalização de empresas.

Carga Horária: 8 horas

Turma:

27/05/2024 - 09:00 às 18:00 - Unisescon - Av. Tiradentes, 998 - Luz, São Paulo - SP, 01102-000

ATENÇÃO: CURSO PRESENCIAL NA SEDE DO SESCON-SP

Conteúdo Programático:

Tipos Jurídicos:

 

MEI

Empresário Individual

Sociedade Limitada - Unipessoal

Sociedade Limitada - Empresária

Sociedade Limitada - Simples e, 

Sociedade de Advogado.  

Processo Operacional:

Viabilidade

Redesim (Receita Federal do Brasil)

Registro (Junta Comercial de São Paulo,Cartório e OAB)

Prefeitura de São Paulo e, 

Licenciamento (exigência de acordo coma atividade)

Outras Providências: 

Atualização junto ao Órgão de Classe 

Atualização junto ao INSS (sócios ou titular)

Atualização junto a Caixa Econômica Federal

Atualização junto ao Sindicato Patronal

Emissão Taxa de Fiscalização de Estabelecimento (endereço e código de estabelecimento) 

Enquadramento ao regime do Simples Nacional (apenas no final do exercício social) 

Senha on-line (Sefaz) para atividades de indústria e comércio

Senha web (Prefeitura) para todas as atividades 

Certificado Digital (E-CPF e E-CNPJ)

Atualização nota fiscal eletrônica NF-e(Sefaz) 

Atualização nota fiscal de serviços eletrônica NFS-e (Prefeitura) e, 

Atualização SAT (Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e). 

Parte 2 

Introdução  - Encerramento dos atos societários 

Conceito de dissolução total 

Dissolução Total 

Causas da Dissolução Total

Etapas para Dissolução Total

Regularidade Fiscal

Responsabilidade Pessoal nos Débitos e Obrigações da Pessoa Jurídica?

Prova de Regularidade Fiscal

Diferenciações entre os Tipos Jurídicose, 

Entidades de Registros.

Processo Operacional:?

Viabilidade;?

Redesim (Receita Federal do Brasil)?

Registro (Junta Comercial de São Paulo,Cartório e OAB) e, ?

Prefeitura de São Paulo. ??

?

Outras Providências: ?

Encerramento junto ao Órgão de Classe ?

Encerramento junto ao INSS (sócios outitular)

Encerramento junto a Caixa EconômicaFederal?

Encerramento junto ao SindicatoPatronal

Emissão Taxa de Fiscalização de Estabelecimento

Cessação de uso da nota fiscaleletrônica NF-e (Sefaz)

Cessação de uso da nota fiscal deserviços eletrônica NFS-e (Prefeitura) e, ?

Cessação de uso do SAT (Cupom FiscalEletrônico - CF-e). ?