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Analista em Departamento Pessoal e os Impactos na Atual legislação Trabalhista

Analista em Departamento Pessoal e os Impactos na Atual legislação Trabalhista

Vendido e entregue por Aescon-SP

R$ 550,00
(à vista)

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Objetivo: Orientar os participantes sobre as atualizações e alterações da legislação trabalhista influenciadas pela reforma trabalhista, a lei da liberdade econômica e adaptação da relação do trabalho em tempos de pandemia, a fim de evitar possíveis demandas judiciais e consequente diminuição de passivo trabalhista.

Público Alvo: Empresas em geral, Empresas contábeis, prestadores de serviços, analistas e auxiliares de administração de pessoal e demais profissionais que tenham interesse no assunto.

Carga Horária: 8 horas

Próximas turmas:
  • 16/05/2024 até 17/05/2024 - 09h às 13h

CURSO ONLINE AO VIVO: WEBCAM, MICROFONE, CHAT E APRESENTAÇÃO.
Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático:

1 - REGRAS PARA EVITAR ERROS NA CONTRATAÇÃO

1.1 - De estagiários;
1.2 - Na contratação de empregados para trabalhar em casa (home Office);
1.3 - Na contratação de autônomos ? não caracterização de vínculo;
1.4 - Contratação de empresa ? terceirização de serviços;
1.5 - Contratação de jovens aprendizes; e
1.6 - Contratação de trabalhadores com deficiência.

2 - CONTRATO DE TRABALHO

2.1 - Contratação de trabalhadores temporários ? regras;
2.2 - Cláusulas contratuais essenciais;
2.3 - Contrato por tempo determinado, indeterminado e intermitente;
2.4 - Contrato de estagiário; e
2.5 - Regras para alterações contratuais;

3 - JORNADA DE TRABALHO

3.1 - Limite previsto por lei;
3.2 - Acordo de compensação e banco de horas ? novas regras;
3.3 - Controle de jornada de trabalho;
3.4 - Empregados dispensados de controle de jornada; e
3.5 - Descanso semanal remunerado.

4 - ESTABILIDADE

4.1 - Gestantes, Acidente do trabalho, Dirigente Sindical, Acidente do trabalho Membros da CIPA e Empregados portadores de determinadas doenças.

5 - FATOS CARACTERIZADORES DE JUSTA CAUSA

5.1 - Regras para justa causa;
5.2 - Verbas devidas na justa causa; e
5.3 - Critérios a serem observados.

6 - 13º SALÁRIO

6.1 - Pagamento da 1ª e 2ª parcela;
6.2 - Incidência Previdenciária; e
6.3 - Regras de incidência para desoneração sobre a folha de pagamento.

7 - FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS

7.1 - Regras para concessão;
7.2 - Pagamento em dobro;
7.3 - Descaracterização das férias concedidas; e
7.4 - Fracionamento.

8 - RESCISÃO CONTRATUAL

8.1 - Tipos de rescisões; e
8.2 - Normas a serem obedecidas.

CORPO DOCENTE

MARIANO CARNEIRO

Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. Especialista em Direito do Trabalho. Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas. Professor de MBA. Consultor de Empresas. Autor do Livro: Manual Prático de Retenção na Fonte: Imposto de Renda, CIDE, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, Previdência e ISS, MP Editora-2006.

Prazo para contato da equipe da UNISESCON: 1 dia útil.

Prazo para cancelamento: 2 dias antes do início do curso.

Gravação: Disponível para consulta por até 07 dias na plataforma Canvas, após a realização de cada aula.

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