Título do Curso
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA E SEUS EFEITOS NO ESOCIAL, EFD REINF E DCTF WEB

Objetivo do Curso
Entender a nova metodologia de informações das retenções previdenciárias, da desoneração da folha de pagamento para construtoras, empresas em geral e produtor rural e demais contribuições previdenciárias.

Público-Alvo
Empresas em geral, escritórios de contabilidade, construtoras, prestadores de serviços, analistas e auxiliares de administração de pessoal, advogados e demais profissionais que tenham interesse no assunto.

Carga Horária
8 horas

Pontuação EPC - Educação Profissional Continuada CRC/CFC
AUD: 8
CMN: 8
SUSEP: 8
PROGP: 8
PREVIC: 8
PER: 8
PROT: 8

Formato da Aula
Curso online ao vivo, com interação por webcam, microfone, chat e apresentação.

Gravação do Conteúdo na Plataforma LMS Canvas
Disponível para consulta por até 07 dias corridos, após a realização de cada aula.
Importante: A gravação será disponibilizada apenas após o aceite do convite, e exclusivamente durante o horário de realização do encontro. O convite será enviado por e-mail com até 24 horas de antecedência ao início do curso

Prazo para Confirmação do Curso pela Equipe da UNISESCON
Dois dias antes do início do curso.

Próximas Turmas
25/03/2026 e 26/03/2026– das 14h às 18h 

Observações Importantes
Requer quórum mínimo para realização

Conteúdo Programático

1. RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – NORMAS E ATUALIZAÇÕES I – CONCEITOS
- Cessão de mão de obra e empreitada
- Serviços sujeitos à retenção

2. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL DA RETENÇÃO E ACESSÓRIA
- Regras de retenção para empresas prestadoras de serviços
- Emissão de nota fiscal em situações de serviços especiais
- Dispensa da retenção previdenciária
- Retenção obrigatória e facultativa
- Destaque da retenção
- Prazo de pagamento
- SEFIP/GFIP x EFD-Reinf
- SEFIP/GFIP x eSocial

3. APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
- Aplicação sobre materiais e equipamentos
- Fornecimento de material e equipamento com e sem contrato
- Base de cálculo da retenção para construção civil com e sem contrato
- Inexistência de previsão contratual para fornecimento de material e equipamento
- Dedução da base de cálculo

4. OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS TOMADORAS E PRESTADORAS
- Lançamento da retenção na contabilidade
- Responsabilidade solidária

5. CONSTRUÇÃO CIVIL
- Regras de retenção para obra total e parcial
- Conceito de obra total e parcial
- SEFIP/GFIP x eSocial x EFD-Reinf para obra total e parcial
- Serviços não sujeitos à retenção

6. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
- Regras para retenção
- Dispensa da retenção

7. COMPENSAÇÃO DA RETENÇÃO
- Compensação em GPS da folha de pagamento
- Saldo remanescente de retenção (novas regras)
- Compensação de obras de construção civil
- Compensação em diversos estabelecimentos
- Compensação com outros tributos – regras
- Compensações – restrições
- Informação na SEFIP/GFIP x DCTFWeb

8. RESTITUIÇÕES
- Restituições x PER/DCOMP
- EFD-Reinf e eSocial – Retenções Previdenciárias

Corpo Docente

Mariano Carneiro
Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. Especialista em Direito do Trabalho. Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas. Professor de MBA. Consultor de empresas. Autor do livro: Manual Prático de Retenção na Fonte: Imposto de Renda, CIDE, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, Previdência e ISS, MP Editora – 2006.

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