CONSTRUÇÃO CIVIL, TRIBUTAÇÃO, OBRIGAÇÕES FISCAIS E CONFLITOS ENTRE O ICMS, IPI E ISS

Título do Curso
CONSTRUÇÃO CIVIL, TRIBUTAÇÃO, OBRIGAÇÕES FISCAIS E CONFLITOS ENTRE O ICMS, IPI E ISS

Objetivo do Curso
Capacitar os participantes, por meio de uma abordagem prática, sobre os procedimentos de validação e conciliação dos registros contábeis e fiscais nas operações do setor de construção civil, abordando a aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade e os aspectos tributários, com foco nas obrigações fiscais e nas complexidades envolvidas nos impostos ICMS, IPI e ISS.

Público-Alvo
Profissionais da área contábil e tributária, empreendedores, gestores financeiros, estudantes de Ciências Contábeis e Administração, além de analistas, assistentes e supervisores de empresas de construção civil, prestadores e tomadores de serviços, incorporadoras e empresas de terceirização.

Carga Horária
8 horas

Pontuação EPC - Educação Profissional Continuada CRC/CFC
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Formato da Aula
Curso online ao vivo, com interação por webcam, microfone, chat e apresentação.

Gravação do Conteúdo na Plataforma LMS Canvas
Disponível para consulta por até 07 dias corridos, após a realização de cada aula.
Importante: A gravação será disponibilizada apenas após o aceite do convite, e exclusivamente durante o horário de realização do encontro. O convite será enviado por e-mail com até 24 horas de antecedência ao início do curso.

Prazo para Confirmação do Curso pela Equipe da UNISESCON
Dois dias antes do início do curso.

Próximas Turmas
19/03/2026 a 20/03/2026, das 09h às 13h.

Observações Importantes
Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático
1. Introdução às Atividades Contábeis e Fiscais na Construção Civil

Áreas de atuação do analista contábil e fiscal no setor de construção civil

Definição e importância da conciliação contábil e fiscal para validação dos registros

2. Conciliação Contábil e Validação de Registros

Conciliação das principais contas contábeis no setor de construção civil

Ativo: Caixa, Bancos, Clientes, Estoques, Ativo Imobilizado e Impostos a recuperar

Passivo: Fornecedores, Contas a pagar, Empréstimos e Impostos a pagar

Validação e análise dos lançamentos contábeis: como evitar erros críticos

3. Aspectos Tributários – ISS e ICMS na Construção Civil

Local de recolhimento do ISS: obrigações e critérios de incidência

Atividades obrigadas à inscrição no ICMS

Diferencial de alíquotas (EC 87/15) e implicações do Convênio ICMS nº 236/23

Cálculo do ISS

Dedução de despesas com subempreitadas e materiais aplicados

Inscrição municipal e contratos de empreitada e subempreitada

4. Conflitos e Aspectos Específicos – ICMS, IPI e ISS

Conflitos de incidência entre ICMS, IPI e ISS: regras de aplicação e decisões recentes

Benefícios fiscais voltados à construção civil

Habitação de Interesse Social (HIS)

Custos relevantes no setor

Locação de equipamentos, frete de materiais e alojamento de funcionários

Posição do STJ: tributação de serviços de concretagem

5. Importação, Exportação e Novas Exigências Tributárias

Tributação na importação e exportação de serviços na construção civil

Alíquotas atualizadas do ICMS e ISS: novas disposições e impacto nas empresas

Movimentos recentes e exigências tributárias no setor: como se adequar

6. Boas Práticas e Estudo de Caso Aplicado

Apresentação de estudo de caso prático: análise de cenários contábeis e fiscais em uma obra

Estratégias para otimização tributária e mitigação de riscos

Boas práticas para compliance fiscal na construção civil