Holding e a Reorganização Empresarial, o Planejamento Sucessório e a Estruturação Patrimonial

Objetivo: Compreender o papel e a importância da holding do planejamento sucessório, patrimonial e holding, entendo os conceitos, tributos e legislações envolvidas neste processo eletivo que vem sendo procurado cada vez mais no mercado.

Público Alvo: Empresários, empreendedores e demais profissionais interessados em aprender sobre estratégias de gestão empresarial e planejamento sucessório, com foco na utilização de holdings empresariais como ferramenta para alcançar esses objetivos.

Carga Horária: 06 horas

Próximas turmas: 27/11/2024 e 28/11/2024 das 09h às 12h.

                               
                              26/03/2025 e 27/03/2025 das 09h às 12h.     

CURSO ONLINE AO VIVO: WEBCAM, MICROFONE, CHAT E APRESENTAÇÃO. 

Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático:

1) Introdução à holding: conceito e abrangência do termo.

2) Motivações para constituição de Holding

Aspectos Sucessórios - Regime de bens: Comunhão universal, Comunhão parcial, Separação convencional, Separação obrigatória de bens, União estável

Aspectos Patrimoniais ? Otimização de recursos e riscos empresariais e familiares

3) Tipos de Holdings:

Holding de participações: Conceito e finalidades para organização societária, administrativa e financeira

Holding patrimonial: Conceito, quais ativos podem integrar o patrimônio da holding, finalidades para fins empresariais e sucessórios.

4) Aspectos Societários da Holding Empresarial

Tipos Societários: Sociedade Limitada Unipessoal, Sociedade Limitada e Sociedade Anônima

Cisão na holding patrimonial

Cláusulas do Contrato Social ? importância e impactos societários e sucessórios;

Acordo de Sócios ou Acionistas: Conceito, Finalidades e vantagens

Doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas

Cláusula de inalienabilidade

Cláusula de incomunicabilidade

Cláusula de impenhorabilidade

Cláusula de reversão

Usufruto de quotas e ações: poder de controle e direito aos lucros/dividendos.

5) Aspectos Tributários da Holding Empresarial

Opção pelo regime de tributação

Valor de integralização das quotas sociais

Distribuição de lucros e dividendos

ITBI (Imposto de Transmissão Inter Vivos)

ITCMD (Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação);