ICMS - Aspectos Introdutórios

Curso Pontuado no CFC:

AUD 4 | PERITO 4 | PROGP 4 | PRORT 4

Objetivo do curso:

O curso ICMS Aspectos Básicos visa aprofundar os conhecimentos teóricos pautados na legislação tributária do ICMS. Apontar algumas das principais diferenças das legislações das Unidades da Federação. Analisar as regras específicas sobre Substituição Tributária. Demonstrar os procedimentos de cálculo e suas aplicabilidades no cotidiano empresarial. Após realizar o curso, o profissional poderá realizar a escrituração e apura do imposto, fornecendo aos empresários toda a informação necessária para o correto recolhimento de sua empresa, mitigando erros, evitando o retrabalho e a retificação de obrigações acessórias, esclarecendo assim todos os caminhos necessários que o analista fiscal deverá percorrer.

Público-alvo:

Profissionais que trabalham em contabilidade, setor fiscal de escritórios e empresas, alunos de ciências contábeis gestão de informações contábeis para empresas e demais envolvidos com a área fiscal. Profissionais da área fiscal, colaboradores de escritórios contábeis, empresários, contadores e demais interessados em adquirir ou atualizar os seus conhecimentos sobre o tema.

Conteúdo Programático:

Conteúdo 1: Introdução

Introdução ao ICMS

Contexto Histórico

Conteúdo 2: Aspectos Básicos

Contribuinte             

Fato gerador           

Base de cálculo             

Benefícios fiscais            

Alíquota              

Apuração             

Forma e prazo de recolhimento        

Documentos fiscais             

Regime de apuração

Código fiscal de operação e Prestação           

Código de Situação tributária           

Exemplo de emissão de nota fiscal          

Carta de correção 

Guia de Informação e Apuração         

Sintegra            

Pedido de Uso e impresso de documentos fiscais 

Conteúdo 3: Aspectos Técnicos

Sujeito Ativo e Sujeito Passivo

Sujeito Ativo e Sujeito Passivo II

Estabelecimento

Incidência do Imposto

Não incidência do ICMS

Obrigação Tributária

Não Cumulatividade

Condições - Crédito do ICMS

Vedação do Crédito

Estorno do Crédito

Crédito do Ativo Permanente

Substituição Tributária - ST

DIFAL

Partilha do ICMS

Alíquotas nas Operações

Exemplo de Partilha

Base de Cálculo do ICMS

Não Integra

Transferência de Mercadoria

Benefícios Fiscais do ICMS

CFOP

CEST

CST

CSOSN    

Professor: Ângelo da Costa:

Bacharel em Ciências Contábeis; pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil; contador pioneiro do projeto SPED com larga experiência na área e demais legislações pertinentes; titular da Conceptos Consultoria & Instrutoria Contábil; consultor de empresas e escritórios; professor universitário em Brasília; professor de pós-graduação em todo país pelo IPOG; instrutor de treinamentos pelo CRC-DF, CRC-AM e Sescon-DF.        

Período de Acesso

Você terá 180 (cento e oitenta) dias para acessar o curso, a partir da data de liberação.

Liberação do Curso

O acesso ao curso será liberado em até 2 dias úteis após a confirmação da compra.