Registro de software

Registro de software

Registrar um software junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é um passo estratégico e importante para qualquer empresário que deseje proteger seus ativos intelectuais e garantir competitividade no mercado. Abaixo estão os principais motivos para isso:

1. Prova de autoria e titularidade
O registro no INPI gera presunção legal de autoria e titularidade do software. Isso é fundamental em casos de disputa, cópia indevida ou quebra de contrato com terceiros. Com o certificado de registro, o empresário consegue comprovar, de forma oficial, que é o criador ou titular do sistema.

2. Segurança jurídica
Ter o software registrado oferece amparo legal diante de eventuais litígios. Em casos de uso não autorizado, o empresário pode acionar judicialmente o infrator com base em direitos autorais garantidos pela Lei do Software (Lei nº 9.609/98).

3. Valorização do ativo
O software registrado é um ativo intangível protegido. Isso o torna mais valioso em operações como: