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TRANSFORMAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E CISÃO DE EMPRESAS

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Título do Curso
TRANSFORMAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E CISÃO DE EMPRESAS

Objetivo do Curso

O objetivo do curso é analisar e discutir aspectos relevantes das operações societárias de transformação, fusão, incorporação e cisão, com considerações sobre o contexto das reorganizações societárias. Será dada ênfase à apresentação das principais operações, aos atos e às formalidades pertinentes, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos para atuação de forma eficiente nesse contexto.

Público-Alvo

Contabilistas, advogados, sócios e administradores de empresas, bem como demais profissionais que atuem na área empresarial e societária.

Carga Horária

8 horas

Pontuação EPC - Educação Profissional Continuada CRC/CFC

Aud:

Cmn:

Susep:

ProGP:

Previc:

Per:

Prort:

Formato da Aula

Curso online ao vivo, com interação por webcam, microfone, chat e apresentação.

Gravação do Conteúdo na Plataforma LMS Canvas
Disponível para consulta por até 07 dias corridos, após a realização de cada aula.
Importante: A gravação será disponibilizada apenas após o aceite do convite, e exclusivamente durante o horário de realização do encontro. O convite será enviado por e-mail com até 24 horas de antecedência ao início do curso.

Prazo para Confirmação do Curso pela Equipe da UNISESCON
Dois dias antes do início do curso.

Próximas Turmas
17 e 18/06/2026, das 09h às 13h.
15 e 16/09/2026, das 09h às 13h.

Observações Importantes
Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático

I. Contextualização

Operações de reorganização societária

Operações societárias no contexto de reorganização societária
II. Operações societárias: Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão
1. Transformação de Registro e Transformação Societária
2. Fusão, Incorporação e Cisão
2.1. Protocolo e Justificação
2.2. Registro público: procedimentos e documentação

2.2.1. Principais atos societários
2.3. Aspectos especiais: deliberações, proteção aos acionistas e credores

III. Aspectos registrais

Corpo Docente
MARCOS REZENDE FONTES

Advogado há mais de 35 anos, atuando na área empresarial em São Paulo-SP;
Larga vivência em consultoria e assessoria jurídica em negociações comerciais e operações empresariais em geral, elaborando, discutindo e negociando contratos e respectivas garantias;
Grande experiência em questões societárias, destacadamente constituição de sociedades no Brasil e no exterior, estruturação de operações societárias especiais envolvendo compra de empresas, ativos e participações societárias, fusões e aquisições, cisões, formação de joint ventures, etc.;
Atuação em planejamento patrimonial e sucessório;
Representação de acionistas/ sócios em atos e reuniões de sócios, bem como perante órgãos nacionais e internacionais;
Vivência na mediação e conciliação de conflitos empresariais, dando suporte na celebração de acordos em casos de desfazimento de negócios e dissoluções (totais e parciais) de sociedades;
Atuação como professor e palestrante na área jurídica, tendo sido Professor da Faculdade de Direito Milton Campos (Belo Horizonte/MG), lecionando Direito Comercial (1988-1993) e Professor do IBMEC/ INSPER (São Paulo/SP), no curso de Pós-graduação em Direito Societário, lecionando Sociedades Anônimas (2003-2008).