Dissolução de Sociedade

Curso Pontuado no CFC CFC : 

AUD 3 | PERITO 3 | PROGP 3 | PRORT 3

OBJETIVO DO CURSO:

Capacitar os participantes a compreender os aspectos jurídicos e práticos da dissolução total e parcial de sociedades, com foco na prevenção de litígios e na proteção dos direitos dos sócios. 

PÚBLICO-ALVO:

Este curso será destinado a empresários, advogados e profissionais correlatos que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a Dissolução de Sociedades.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Módulo 1: 

O Direito de Empresa no Código Civil de 2002;

Empresa, Empresário e Estabelecimento Empresarial;

Classificação das Sociedades;

Sociedade Limitada (Ltda);

Sociedade Anônima (S/A);

Outras Formas Societárias;

Dissolução Parcial de sociedade;

Resolução Consensual na Dissolução Parcial;

Retirada do Sócio;

Morte de Sócio e suas Implicações Legais;

Exclusão Judicial de Sócio;

Exclusão Extrajudicial do Sócio Remisso.

Módulo 2: 

Apuração de Haveres na Dissolução Societária;

Declaração de falência da sociedade empresária e da insolvência civil;

Extinção da Autorização para Funcionar;

Anulação da Sociedade Empresarial;

Realização, Desaparecimento ou Inexequibilidade do Fim Social;

Sociedade inativa;

Módulo 3:

Procedimento da Liquidação da Sociedade

Competência do Liquidante

Modalidades de Liquidação

Liquidação de Sociedades: Limitada vs. Anônima

Valuation

Integralização de Quotas

Ruptura do Affectio Societatis

Responsabilidade do ex Sócio

Formalidades para a extinção da Sociedade

MINI CURRÍCULO DO PALESTRANTE: 

Dra Larissa Muniz

Advogada e sócia fundadora do Escritório de Advocacia Muniz, Carvalho & Rocha desde setembro de 2022, vasta experiência nas áreas Empresarial e Trabalhista, coordenando atividades tanto no contencioso quanto no litígio judicial. Desde fevereiro de 2024, atua como Presidente da Comissão de Direito e Processo do Trabalho da OAB Águas Claras/DF, coordenando reuniões e organizando palestras educativas, além de oferecer assistência jurídica à comunidade e participar de veículos de mídia como TV e Rádio Justiça. Foi palestrante no Seminário de Direito e Empreendedorismo promovido pela Academia de Direito 360º em janeiro de 2024, apresentando sobre a Dissolução Parcial de Sociedades. Pós-graduada em Administração Pública pela Faculdade Mauá e graduada em Gestão Pública pela Faculdade Fortium, além de estar cursando uma pós-graduação em Direito Corporativo e Compliance na Unyleya. Completei especializações em Direito do Trabalho e temas como a Nova Lei de Licitações e LGPD, além de um treinamento em Negociação pela Dale Carnegie.