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Cálculos Trabalhistas com Ênfase em Rescisões de Contrato

Cálculos Trabalhistas com Ênfase em Rescisões de Contrato

Vendido e entregue por Aescon-SP

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Título do Curso
Cálculos Trabalhistas com Ênfase em Rescisões de Contrato

Objetivo do Curso
Compreender os processos de rescisão contratual no trabalho, abordando os direitos e deveres de empregados e empregadores perante a legislação vigente. Contextualizar com o passo a passo por meio de exercícios práticos, utilizando sistemas de gerenciamento contábil.

Público-Alvo
Destina-se a profissionais e estudantes das áreas jurídica, contábil, administrativa e de recursos humanos, bem como trabalhadores interessados no tema.

Carga Horária
8 horas

Pontuação EPC - Educação Profissional Continuada CRC/CFC
AUD: 0
CMN: 0
SUSEP: 0
PROGP: 0
PREVIC: 0
PER: 0
PROT: 0

Formato da Aula
Curso online ao vivo, com interação por webcam, microfone, chat e apresentação.

Gravação do Conteúdo na Plataforma LMS Canvas
Disponível para consulta por até 07 dias corridos, após a realização de cada aula. Importante: A gravação será disponibilizada apenas após o aceite do convite, e exclusivamente durante o horário de realização do encontro. O convite será enviado por e-mail com até 24 horas de antecedência ao início do curso.

Prazo para Confirmação do Curso pela Equipe da UNISESCON
Dois dias antes do início do curso.

Próximas Turmas

05/11/2025 até  06/11/2025 - das 09h ás 13h

Observações Importantes
Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático

1. Introdução
– Conceitos básicos de cálculos trabalhistas: salário, remuneração, direitos e deveres de empregado e empregador
– Convenção coletiva do trabalho, acordos, data-base, penalidades, proventos e descontos

2. Cálculo de horas extras
– Jornada de trabalho, limite legal, banco de horas, compensação e acréscimo salarial
– Exemplos práticos de cálculo com diferentes percentuais e situações

3. Cálculo de adicionais
– Adicional de insalubridade, periculosidade, noturno, tempo de serviço, transferência
– Critérios legais para concessão e pagamento
– Exemplos práticos com base no salário mínimo, contratual e normativo

4. Cálculo de descontos
– Descontos obrigatórios e facultativos
– Cálculo de INSS, IRRF, FGTS, vale-transporte, vale-refeição, faltas, atrasos
– Exemplos práticos com base em tabelas vigentes e convenções coletivas

5. Cálculo de benefícios
– Benefícios obrigatórios e facultativos
– Cálculo do salário-família, 13º salário, férias e abono pecuniário
– Exemplos práticos com base em datas, períodos aquisitivos e médias salariais

6. Cálculo de rescisão
– Tipos de rescisão, aviso prévio, cálculo e pagamento de verbas rescisórias
– Pedido de demissão, dispensa sem justa causa, com justa causa, término de contrato por prazo determinado
– Termo de rescisão, GRRF, indenização adicional
– Exemplos práticos com base nos dias e meses trabalhados e valores recebidos
– Desligamento de funcionários, eSocial, CTPS Digital, homologação, seguro-desemprego, chave de saque do FGTS

7. Atividades práticas
– Exemplos aplicados no sistema Domínio Web e programas da Caixa Econômica Federal

Corpo Docente

Anita Maria Meinberg Perecin
Consultora jurídica trabalhista com experiência no âmbito empresarial. Mestre em Direito pela PUC-SP; especialista na área do Direito do Trabalho. Membro da Comissão de Direito Sindical na OAB/SP. Relatora conselheira da 14ª Junta de Recursos da Previdência Social de São Paulo. Professora universitária nos cursos de pós-graduação e especializações. Autora do livro A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho – Editora LTr. Publicações de artigos técnicos jurídicos trabalhistas. Palestrante em congressos voltados para a área trabalhista.

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