Reforma Tributária Setor de Imóveis: Elevação da Carga Tributária e Período de Transição

Objetivo do Curso: 

Demonstrar aos participantes o impacto da Reforma Tributária no setor de imóveis, bem como suas regras especiais de transição, que demandam ações ainda em 2025.

Público Alvo: 

Profissionais da área de Contabilidade e Finanças;

Empresários e Gestores do Setor Imobiliário;

Advogados Tributaristas e Especialistas em Direito Imobiliário;

Profissionais de Planejamento Tributário;

Estudantes e Recém-formados em Ciências Contábeis, Direito, Administração e áreas afins.

O curso é voltado para aqueles que necessitam entender detalhadamente as mudanças fiscais que impactarão o setor imobiliário, especialmente no contexto de transição entre o regime atual e as novas regras estabelecidas pela reforma tributária.

Conteúdo Programático:

1. Regime Específico dos Bens Imóveis:

1.1. Disposições Gerais;

1.2. Momento de Ocorrência do Fato Gerador;

1.3. Base de Cálculo;

1.3.1. Disposições Gerais;

1.3.2. Redutor de Ajuste;

1.3.3. Redutor Social;

1.4. Alíquota;

1.5. Incorporação Imobiliária e Loteamento;

1.6. Sujeição Passiva;

1.7. Demais Disposições;

2. Período de Transição das Operações com Bens Imóveis:

2.1. Operações Realizadas antes de 2029;

2.1.1. Incorporação;

2.1.2. Loteamento;

2.1.3. Locação;

2.2. Operações Realizadas depois de 2029;

2.3. Demais Disposições.

Bibliografia:

Fundamentação: Emenda Constitucional nº 132, de 2023; LC nº 214, de 2025.

Mini Currículo da Instrutora:

Maria Ilene Imlau Winter:

Contadora, Pós-Graduada em Direito Tributário/PUC-RS, Pós-Graduada em Ciências Contábeis/FGV, Pós-Graduada em Docência de Ensino Superior/Uninter, Especialista em Tributos Federais, Consultora e Mentora Contábil Tributária, Empreendedora.

Período de Acesso

Você terá 180 (cento e oitenta) dias para acessar o curso, a partir da data de liberação.

Liberação do Curso

O acesso ao curso será liberado em até 2 dias úteis após a confirmação da compra.