SST (e-Social) - Aspéctos Técnicos e Práticos

Objetivo do Curso:

O curso tem como objetivo esclarecer as informações a serem enviadas nos eventos do e-Social pertinentes a Saúde e Segurança no Trabalho – SST. A priori o curso terá uma abordagem teórica, abrangendo todos os temas de SST exigidos pelo e-Social fundamentado nas legislações Trabalhistas, Previdenciárias, Normas Regulamentadoras, Manual de Orientações do e-Social e demais Leis aplicadas aos eventos alimentados com as informações de SST. Serão aplicados estudos de casos no curso que proporcionará uma visão ampla da necessidade e da obrigatoriedade de as empresas implantarem e implementarem os programas de saúde e segurança do trabalho, evitando-se assim passivos trabalhistas, além das penalidades previstas pelos órgãos do Comitê Gestor do e-Social em razão da não entrega das informações.

Público Alvo:

Profissionais de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Contabilidade, Gerentes, Empresários Técnicos de Segurança do Trabalho e demais interessados em adquirir ou atualizar os seus conhecimentos sobre o tema.

Conteúdo Programático:

1. e-Social

1.1. Objetivo

1.2. Faseamento

1.3. Simplificação do eSocial

1.4. A importância do cumprimento das medidas de SST

2. Saúde e Segurança no Trabalho

2.1. Legislação aplicadas a SST

2.2. Normas Regulamentadoras - Visão Geral

2.3. Acesso – Certificação Digital

2.4. Quem é o Responsável pelo Envio das Informações de SST

2.5. Assinatura dos Documentos de SST

3. Programas de Saúde e Segurança do Trabalho

3.1. PPRA – Mostra os riscos ambientais que deverão ser enviadas no eSocial

3.2. PCMSO – Exames médicos exigidos e a periodicidade que eles devem ser realizados

3.3. ASO

3.4. MEI, Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)

3.5. Fichas do MEI

3.6. LTCAT

3.7. Laudo Ergonômico

3.8. PPP / PPP Eletrônico

3.9. Profissionais responsáveis pela elaboração

4. Insalubridade e Periculosidade

4.1. Conceito

4.2. Direitos Trabalhistas

4.3. Direitos Previdenciários

4.4. RAT

4.4.1. Contribuição Adicional do RAT

4.4.2. Ocorrência no e-Social e como era na SEFIP

5. CAT

5.1. NTEP

5.2. FAP

6. Eventos de SST Antes da Simplificação do e-Social

6.1. S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho

6.2. S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

6.3. S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador

6.4. S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional

6.5. S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco

6.6. S-2245 - Treinamentos e Capacitações

7. Eventos de SST após a Simplificação do e-Social

7.1. S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

7.1.1. Tabelas 13, 14, 15 e 16 do Anexo I do Leiaute do e-Social

7.2. S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador

7.3. S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos

8. Outros eventos relevantes envolvendo informações de SST

8.1. S-1000 - Informações do Empregador

8.2. S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

8.3. S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão

8.3.1. Tabela 28 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações

8.3.1.1. NR 10 - Instalações e Serviços em Eletricidade

8.3.1.2. NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

8.3.1.3. NR 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo

8.4. S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS

8.5. S-2299 - Desligamento

9. Aposentadoria especial

9.1. Conceito

9.2. Beneficiários

9.3. Comprovação para a concessão do benefício

9.4. Carência

9.5. Data do início do benefício

9.6. Valor do benefício

Professor: ANGELO MÁRCIO LEANDRO DA COSTA – Contador com Especialização Latu Sensu em Auditoria e Perícia Contábil e MBA em Direito Tributário, Pioneiro do projeto SPED no DF, membro do comitê colaborativo do SPED pelo CRC-DF, Consultor de empresas e escritórios contábeis, Professor e Palestrante nos Sistemas FENACON/SESCON e CFC/CRC, Professor universitário em Brasília e de MBA em todo o Brasil pelo IPOG, Professor na Faculdade Brasileira de Tributação - FBT, Coautor do livro Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária.