Auditoria dos SPEDS no Terceiro Setor

Facilitadora: 

Priscilla Vieira da Silva Brandolt

O foco do curso serão as especificidades do Terceiro Setor, com os possíveis cruzamentos na prática.. Objetiva-se abordar a “Auditoria” SPED de uma maneira simples: enfatizando as informações obrigatórias para do Terceiro Setor, antecipando de forma proativa uma análise das informações que seriam cruzadas numa eventual fiscalização, permitindo ao final, ações corretivas capazes de eliminar ou mitigar autuações desnecessárias. Ao final, pretende-se que os participantes entendam o que pode gerar inconformidades nos arquivos SPED, que não aparece no seu validador, com a fundamentação legal vigente.

OBJETIVO DO CURSO:

O foco do curso serão as especificidades do Terceiro Setor, com os possíveis cruzamentos na prática.. Objetiva-se abordar a “Auditoria” SPED de uma maneira simples: enfatizando as informações obrigatórias para do Terceiro Setor, antecipando de forma proativa uma análise das informações que seriam cruzadas numa eventual fiscalização, permitindo ao final, ações corretivas capazes de eliminar ou mitigar autuações desnecessárias. Ao final, pretende-se que os participantes entendam o que pode gerar inconformidades nos arquivos SPED, que não aparece no seu validador, com a fundamentação legal vigente.

PÚBLICO ALVO:

Gestores, administradores, contadores, advogados, empregados que atuam na área contábil, departamento pessoal e financeira. Profissionais das áreas de TI, analistas (nas áreas de saúde, educação e assistência social). Colaboradores e voluntários de organizações sociais e empreendedores sociais.

Conteúdo Programático: Auditoria dos Speds em Entidades Imunes / Isentas.

Aspectos conceituais

Legislação dos SPEDs;

SPED - Fiscalização do art.3, Lei 187/2021;

O que é Auditoria e seus Cruzamentos Digitais?;

Auditoria da Escrituração Contábil Digital;

Auditoria da Escrituração Contábil Fiscal;

Auditoria da Escrituração SPED Contribuições;

Auditoria da Escrituração EFD – REINF;

Cruzamentos dos SPED ECD, ECF, EFD Contribuições e EFD – REINF.

Base Legal.

Manual de Orientação do Leiaute 9 da ECD – A partir do Ano-calendário 2020 - Anexo ao ADE Cofis nº 57/2023.

• Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017 — Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD) e suas atualizações.
• Instrução Normativa nº 2003, de 18 de janeiro de 2021 — Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
• Resolução CFC nº 1.020/2005 — Aprova a NBC T 2.8 – Das Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Eletrônica.
• Resolução CFC nº 1.299/2010 — Aprova o Comunicado Técnico CTG 2001 que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
• Norma Brasileira de Contabilidade - CTSC 03 — Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD.
• Comunicado Técnico Geral 2001 (R3) — Define as Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Digital Para Fins de Atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)

Manual de Orientação do Leiaute 10 da ECF - Ano-calendário 2023 e situações especiais do ano-calendário 2024 - Anexo ao ADE Cofis nº 59/2023.

• Instrução Normativa nº 2004, de 18 de janeiro de 2021 — Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
• Instrução Normativa RFB nº 1.821, de 30 de julho de 2018 — Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
• Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 10.

Guia Prático EFD Contribuições – Versão 1.35

• Manual de Orientação ao Contribuinte – Atualização 18 de junho de 2021.

Manual de Orientação EFD REINF – Versão 2.1.2.1

• Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD REINF – Versão 2.1.2.1
• Leiautes EFD REINF – V2.1.2
• Instrução Normativa n°2043/2021.