TESE DO SÉCULO

O objetivo desse produto é refazer o valor da base de cálculo do PIS/COFINS dos itens que tiveram impacto do ICMS, retirando esse valor da sua composição para prosseguir com a restituição dos créditos. O valor utilizado é o ICMS destacado na Nota Fiscal.

A consideração dos itens para cálculo se baseia no conteúdo dos arquivos fornecidos pela empresa ou obtidos a partir de procuração específica relativos aos SPED Fiscal (ICMS) e SPED Contribuição (PIS/COFINS).

A decisão favorável aos contribuintes da tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS cria um ativo financeiro com liquidez futura, passível de aproveitamento conforme o fluxo de pagamento de tributos federais da empresa, havendo um prazo de 5 anos para questionamento pela Receita!

Para quem é indicado?

Empresas de comércio (varejo e atacado) e indústria no lucro Presumido ou Real em que o PIS/COFINS é influenciado pela incorporação do ICMS na base de cálculo!