ECF 2024 - Escrituração Contábil Fiscal

Conteúdo Programático:

Módulo 1 – Informações gerais de preenchimento

1.1.O que é a ECF e qual o seu objetivo?

1.2.Quais cruzamentos de dados serão efetuados com as informações declaradas na ECF?

1.3.Livros substituídos: DIPJ e Lalur

1.4.Pessoas jurídicas obrigadas a entrega da ECF

1.5.Prazo de entrega

1.6.Quem deve assinar a ECF?

1.7.Multas pelo atraso na entrega da ECF

1.8.Retificação

1.9.Formas de preenchimento da ECF

1.10.Blocos existentes na ECF

1.11.Funcionalidades do programa

Módulo 2 – Criação da ECF

2.1.Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real

2.2.Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido

2.3.Entidades imunes e isentas do imposto

Módulo 3 – Recuperação da ECD e ECF Anterior

3.1.Recuperação da ECD do ano-calendário

3.2.Recuperação da ECF do ano anterior

Módulo 4 – Blocos 0 – C – E – J - k

4.1.Bloco 0: Dados iniciais, cadastrais e signatários da ECF

4.2.Bloco C: Informações recuperadas da ECD do ano-calendário

4.3.Bloco E: Informações recuperadas da ECF anterior

4.4.Bloco J: Plano de contas e mapeamento do plano de contas

4.5.Bloco K: Saldo das contas contábeis e referenciais recuperadas da ECD

Módulo 5 – Lucro real

5.1.Pessoas jurídicas obrigadas a tributação do lucro real

5.2.Período de apuração

5.3.Bloco L: Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados por conta referencial e composição dos custos

5.4.Bloco M: e-Lalur e e-Lacs, partes A e B

5.5.Bloco N: Cálculo do IRPJ e da CSLL

Módulo 6 – Lucro presumido

6.1.Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido

6.2.Período de apuração

6.3.Regime de caixa ou competência

6.4.Tipos de escrituração: “C” ou “L”

6.5.Bloco P: Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados por conta referencial, demonstração da base de cálculo e a apuração do IRPJ e da CSLL

6.6.Bloco Q: Apresentação do demonstrativo do livro caixa

Módulo 7 – Entidades imunes e isentas

7.1.Blocos que devem ser preenchidos

7.2.Conceito de entidades imune e isenta

7.3.Tipos de escrituração: “C” ou “L”

7.4.Bloco U: Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados por conta referencial, demonstração da base de cálculo e a apuração do IRPJ e da CSLL

7.5.Bloco Q: Apresentação do demonstrativo do livro caixa

Módulo 8 – Derex

8.1.Pessoas jurídicas que devem apresentar a Derex

8.2.O que é Derex?

8.3.Informações que devem ser prestadas 

8.4.Bloco V: Derex

Módulo 9 – Declaração País-a-País (DPP)

9.1.O que é Declaração País-a-País?

9.2.Quais são as empresas obrigadas a apresentarem a DPP?

9.3.Bloco W: Declaração País-a-País

Módulo 10 – Informações econômicas

Bloco X: Apresentação das informações econômicas da pessoa jurídica, tais como: operações com exterior, participação no exterior, recebimento e pagamento de royalties, recebimento e pagamento de serviços técnicos, juros e dividendos etc.

Módulo 11 – Informações gerais

Bloco Y: Apresentação das informações gerais da pessoa jurídica, tais como: pagamento ou recebimento do exterior, demonstrativo da retenção do IR e da CSLL, ativos no exterior, identificação e remuneração dos sócios, consórcio de empresa etc.

Mini Curriculo do professor Wagner Mendes: Contador pela Faculdade Oswaldo Cruz.

Pós-graduado em gestão de controladoria, auditoria e tributos pela Fundação Getúlio Vargas.

MBA Executivo Internacional pela Ohio University.

Consultor, professor e palestrante nas áreas contábil e tributária.

Coautor do livro Enciclopédia de Lançamentos Contábeis. 6ª ed. – Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2019.

Coautor do livro Regimes de Tributação, 2ª ed. – Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2022.