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Tributação do ICMS No E-Commerce

Tributação do ICMS No E-Commerce

Vendido e entregue por Aescon-SP

R$ 275,00
(à vista)

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Objetivo: Propiciar aos participantes conhecimentos sobre a tributação do ICMS na atividade e-commerce, deixando claro qual a principal diferença sobre sua incidência entre o comércio presencial, e online. O curso também aborda toda a parte legal, alíquota, regime de apuração, cálculo Difal, e apurações em diferentes unidades federativas deste novo formato de vendas.

Público Alvo: Empresários, profissionais que atuam na área tributária fiscal, tais como contadores, auditores, analistas e demais profissionais vinculados e interessados na sistemática fiscal da empresa e-commerce

Carga Horária: 4 horas

Próximas turmas:
  • 13/11/2023 - 14:00 às 18:00

CURSO ONLINE AO VIVO: WEBCAM, MICROFONE, CHAT E APRESENTAÇÃO.
Requer quórum mínimo para realização.

PONTUA EPC

Conteúdo Programático:

- O ICMS incidente na atividade de comércio presencial ou não presencial é o mesmo?
- Existe diferença de tributação do ICMS se o contribuinte for Regime Periódico de Apuração (contribuinte normal) e Simples Nacional?
- Legislação que disciplina o ICMS (operação própria) e o DIFAL (Emenda Constitucional 87/2015
- Fato gerador do ICMS na cadeia econômica: saída de mercadoria
- A importância do NCM do produto (classificação fiscal)
- Práticas diferenciadas quando o destinatário da mercadoria é contribuinte ou não contribuinte do ICMS dentro e fora do Estado
- Base de cálculo do ICMS para o cálculo do DIFAL: o que inclui e não inclui, inclusive base de cálculo reduzida
- Alíquotas interestaduais do ICMS de produto nacional (7% ou 12%) e importado (4%) e a utilização da alíquota interna do produto no Estado de destino para o cálculo do DIFAL;
- Responsabilidade pelo recolhimento da diferença de alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com não contribuinte
- E se o adquirente (não contribuinte) está numa UF e o destinatário efetivo está em outra UF?
- E se o adquirente (contribuinte) está numa UF e o destinatário efetivo está em outra UF?
- Responsabilidade pelo recolhimento da diferença de alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com contribuinte
- Saídas com mercadorias sujeitas à substituição tributária: aspectos gerais nas operações internas e interestaduais
- O contribuinte e-commerce é substituto ou substituído tributário?
- Devolução de mercadoria com e sem substituição tributária ? operação interna e interestadual com contribuinte e não contribuinte do ICMS
- Recusa de mercadoria
- Inscrição na unidade da federação de destino: vantagem e desvantagem
- Prazo de pagamento do DIFAL: por operação ou na apuração do ICMS. Qual a vantagem e desvantagem em ser inscrito na UF de destino?

CORPO DOCENTE

SANDRA MARIA CABRAL

Mestre Semiótica, Tecnologias de Informação e Educação pela Universidade Braz Cubas, Especialista em Gestão Empresarial pela Faculdade Trevisan, Graduada em Ciências Jurídicas. Docente universitária e coordenadora de cursos sobre tributos.
Autora de livros relacionados às práticas fiscais.
Mais de 30 anos de atuação na área fiscal.

EPC - Educação Profissional Continuada

AUD: 4.00 | PERITO: 4.00 | PROGP: 4.00 | PRORT: 4.00

Prazo para contato da equipe da UNISESCON: 1 dia útil.

Prazo para cancelamento: 2 dias antes do início do curso.

Gravação: Disponível para consulta por até 07 dias na plataforma Canvas, após a realização de cada aula.

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