Assistente Fiscal com Ênfase em ICMS e IPI

Objetivo: Capacitar o profissional nos principais aspectos legais de diversas operações que impactam na área fiscal. O profissional embasado na legislação poderá exercer suas atribuições com maior segurança e qualidade evitando assim autuações fiscais.

Público Alvo: Empresários, assistentes fiscais e todos os profissionais que atuam na área fiscal de escritórios de contabilidade ou empresas industriais ou comerciais.

Carga Horária: 8 horas

Próximas turmas:

• 06/06/2024 até 07/06/2024 - 09h às 13h

CURSO ONLINE AO VIVO: WEBCAM, MICROFONE, CHAT E APRESENTAÇÃO.
Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático:

Conceitos fundamentais: Contribuinte, Fato Gerador, Base de Cálculo, Isenção, Suspensão, Diferimento, Alíquota, CFOP e CST (Código de Situação Tributária)

Discussões sobre os vários aspectos da base de cálculo do ICMS e IPI: inclusão e exclusão (descontos condicionais e incondicionais, IPI, frete e despesas acessória) e base de cálculo reduzida

Alíquotas (ICMS e IPI): Operações internas, Interestaduais para Contribuintes e não Contribuintes e produtos nacionais e importados

Como calcular o diferencial de alíquotas da Emenda Constitucional 87/15

Apuração do imposto (ICMS e IPI): regras gerais de aproveitamento das entradas de mercadorias e prestações de serviço

Exercícios com as seguintes operações internas e interestaduais (ICMS/IPI) nas situações tributárias, tributação integral, base de cálculo reduzida, suspensão, diferimento, não incidência e isenção:

- Amostra grátis - requisitos para operações com isenção

- Venda de produção

- Remessa para exposição

- Operações com sucata: interna e interestadual

- Bonificação - definição e principais requisitos

- Remessa para entrega Futura

- Devolução de mercadoria com e sem substituição tributária

- Consignação Mercantil - principais aspectos

- Remessa e retorno de industrialização