Analista Fiscal

Objetivo: Proporcionar ao profissional da área fiscal, ferramentas (através de discussões e exercícios) para a correta interpretação e aplicação da legislação fiscal, referentes aos principais tributos incidentes nas operações com mercadorias e prestação de serviços(ICMS, IPI e ISS).

Público Alvo: Profissionais que atuam na área tributária fiscal, tais como: contadores, advogados, auditores, analistas e demais profissionais vinculados e interessados na sistemática fiscal a ser debatida.

Carga Horária: 16 horas

Próximas turmas:

• 21/11/2023 até 24/11/2023 - 14:00 às 18:00

CURSO ONLINE AO VIVO: WEBCAM, MICROFONE, CHAT E APRESENTAÇÃO. 

Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático:

Constituição Federal(tributos)

ICMS no estado de São Paulo - Decreto nº 45.490/00

. Conceitos fundamentais (Contribuinte, Fato Gerador, Base de Cálculo, Responsável, Isenção, Suspensão, Diferimento, Substituição Tributária e Alíquotas internas e interestaduais)

. A importância do conceito de contribuinte para as operações interestaduais

. Valores que são incluídos e não incluídos na base de cálculo do ICMS

. Operações sem valor

. Base de cálculo reduzida do ICMS e seu impacto na manutenção do crédito do ICMS

. Diferencial de alíquotas interestaduais para contribuinte e não contribuinte do ICMS

Alíquotas:

. Operações internas, Interestaduais para contribuintes e não contribuintes: implicações no recolhimento do diferencial de alíquota pelo contribuinte enquadrado no Regime Periódico de Apuração

. Alíquota de 4% para produtos importados (quando se aplica; cálculo para identificar o conteúdo de importação e o preenchimento da Ficha de Conteúdo de Importação).

Créditos:

. Regras gerais da não cumulatividade do ICMS e do IPI

. Diferença entre crédito acumulado e saldo credor: geração e utilização

. Créditos possíveis de aproveitamento para a indústria e para o comércio: conceito de insumo, produto intermediário, energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de transporte, serviço de comunicação, móveis e utensílios, construção de imóvel, combustível, devolução, crédito extemporâneo, aquisição de atacadista, produtos tributados com alíquota zero de IPI e material de uso e consumo.

. Manutenção e estorno de créditos quando a saída for amparada por suspensão, diferimento, isenção, redução de base de cálculo e alíquota zero

. Hipóteses de vedação

. Créditos outorgado

. Mercadorias de revenda: aquisição de empresa enquadrada no regime periódico de apuração (RPA) e de Simples Nacional

Substituição tributária (contribuinte substituto, contribuinte substituído, base de cálculo, cálculo do Imposto)

Créditos fiscais do ICMS para estabelecimentos industriais e comerciais: Levantamento e Utilização de Créditos Fiscais, Requisito para crédito, Estorno de Crédito, Vedações ao crédito, crédito acumulado, crédito outorgado, crédito do ativo.

IPI - Imposto sobre produtos Industrializados:

. Fato gerador praticado pelo estabelecimento industrial e equiparado a industrial

. Industrialização: características e modalidades

. Casos de industrialização por ordem de terceiro e operação triangular de industrialização: CFOPs de remessa/retorno e tributação do ICMS e IPI

. Conceito de contribuinte equiparado a indústria por imposição e opção

. Classificação fiscal: regras gerais e obrigatoriedade

. Base de Cálculo: valores que se incluem e não se incluem

. Alíquotas e o princípio da uniformidade geográfica

Estudos das Principais Operações internas e interestaduais: CFOP, CST e tributação

Demonstração

Industrialização

Brindes

Conserto

Bonificação

Remessa para entrega Futura

Venda para entrega a Ordem

Remessa para obra: dentro e fora do Estado

Devolução: operação própria e com substituição tributária

Transferência

ISS

Fato gerador

Características e Modalidades

Sujeição passiva

Tomador e Prestador de Serviços: quem deve recolher o ISS da prestação

Mão de obra sujeita ao ISS e ao ICMS e IPI:

A Lei Complementar 116/03 e o local da prestação dos serviços

Base de cálculo: o que se inclui e não se inclui

Alíquotas

Estudo de caso prático