Analista em Departamento Pessoal e os Impactos na Atual legislação Trabalhista

Objetivo: Orientar os participantes sobre as atualizações e alterações da legislação trabalhista influenciadas pela reforma trabalhista, a lei da liberdade econômica e adaptação da relação do trabalho em tempos de pandemia, a fim de evitar possíveis demandas judiciais e consequente diminuição de passivo trabalhista.

Público Alvo: Empresas em geral, Empresas contábeis, prestadores de serviços, analistas e auxiliares de administração de pessoal e demais profissionais que tenham interesse no assunto.

Carga Horária: 8 horas

Próximas turmas:

• 16/05/2024 até 17/05/2024 - 09h às 13h

CURSO ONLINE AO VIVO: WEBCAM, MICROFONE, CHAT E APRESENTAÇÃO.
Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático:

1 - REGRAS PARA EVITAR ERROS NA CONTRATAÇÃO

1.1 - De estagiários;

1.2 - Na contratação de empregados para trabalhar em casa (home Office);

1.3 - Na contratação de autônomos ? não caracterização de vínculo;

1.4 - Contratação de empresa ? terceirização de serviços;

1.5 - Contratação de jovens aprendizes; e

1.6 - Contratação de trabalhadores com deficiência.

2 - CONTRATO DE TRABALHO

2.1 - Contratação de trabalhadores temporários ? regras;

2.2 - Cláusulas contratuais essenciais;

2.3 - Contrato por tempo determinado, indeterminado e intermitente;

2.4 - Contrato de estagiário; e

2.5 - Regras para alterações contratuais;

3 - JORNADA DE TRABALHO

3.1 - Limite previsto por lei;

3.2 - Acordo de compensação e banco de horas ? novas regras;

3.3 - Controle de jornada de trabalho;

3.4 - Empregados dispensados de controle de jornada; e

3.5 - Descanso semanal remunerado.

4 - ESTABILIDADE

4.1 - Gestantes, Acidente do trabalho, Dirigente Sindical, Acidente do trabalho Membros da CIPA e Empregados portadores de determinadas doenças.

5 - FATOS CARACTERIZADORES DE JUSTA CAUSA

5.1 - Regras para justa causa;

5.2 - Verbas devidas na justa causa; e

5.3 - Critérios a serem observados.

6 - 13º SALÁRIO

6.1 - Pagamento da 1ª e 2ª parcela;

6.2 - Incidência Previdenciária; e

6.3 - Regras de incidência para desoneração sobre a folha de pagamento.

7 - FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS

7.1 - Regras para concessão;

7.2 - Pagamento em dobro;

7.3 - Descaracterização das férias concedidas; e

7.4 - Fracionamento.

8 - RESCISÃO CONTRATUAL

8.1 - Tipos de rescisões; e

8.2 - Normas a serem obedecidas.