LogoGeral
Atualização e Revisão Fiscal, com Foco em  ICMS, IPI e ISS, Incidentes nas Operações com Mercadorias e Serviços Prestados e Contratados

Atualização e Revisão Fiscal, com Foco em ICMS, IPI e ISS, Incidentes nas Operações com Mercadorias e Serviços Prestados e Contratados

Vendido e entregue por Aescon-SP

R$ 550,00
(à vista)

Ver Parcelas

Objetivo: Estudar os fundamentos essenciais e necessários para apuração, controle e recolhimento do ICMS, IPI e ISS, considerando as características, novas exigências e tendências  do fisco.
Também serão demonstrados e discutidos em sala de aula, pontos referentes à atualização, reciclagem e aprofundamento dos conhecimentos necessários para o profissional da área.
Veremos as exigências para o dia-a-dia dos profissionais que atuam na área fiscal e faturamento e os procedimentos adotados nas operações abrangidas pela incidência do ICMS, IPI, ISS, para as empresas industriais, comerciais e prestadoras de serviços, abordando as novidades e novas exigências para 2024; bem como comentários sobre o período de transição entre 2026 e 2032, com a coexistência de dois sistemas tributários (tributos atuais e novos - CBS e IBS - que serão apurados e recolhidos em paralelo).

Público Alvo: Analistas e Assistentes e Responsáveis pela Área Fiscal, Contábil e Faturamento, que necessitam conhecer ou reciclar aspectos fundamentais e necessários relacionados ao dia-a- dia destes profissionais

Carga Horária: 8 horas

Próximas turmas:
  • 28/02/2024 até 29/02/2024 - 09h às 13h
CURSO ONLINE AO VIVO: WEBCAM, MICROFONE, CHAT E APRESENTAÇÃO.

Requer quórum mínimo para realização.

Em credenciamento no CFC

Conteúdo Programático:

01.Conceitos fundamentais dos tributos:

- Introdução ao sistema tributário nacional;
- Hierarquia das Normas;
- Institutos do direito tributário e a importância da correta aplicação para a desoneração do imposto e o deslocamento do momento do fato gerador:

- Isenção
- Não incidência
- Imunidade
- Suspensão
- Diferimento
 - Prescrição e Decadência - Entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre a decadência para a constituição do crédito tributário;
- Comentários fundamentais, sobre a PEC 45/2019 referente à reforma tributária e sobre a Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023;


02. ICMS - Aspectos fundamentais, conformidade dos créditos, benefícios fiscais e inovação da SEFAZ – SP: 
- Fato gerador - Diversas hipóteses de ocorrência;
- Contribuinte e  responsáveis – Diferenças e casos práticos;
- Formação da base de cálculo e influência no preço da mercadoria;
- Hipóteses de crédito;
- Idoneidade dos créditos – Como o contribuinte poderá se proteger na tomada de créditos;
- Alíquotas internas e interestaduais, com a abordagem das hipóteses da utilização da alíquota de 4% (Produtos importados – Resolução Senado 13/2012) e exemplos práticos;

- Diferencial de alíquotas – As formas de exigências, entre contribuintes;
- o DIFAL da Emenda Constitucional 87/15  e a forma de recolhimento no destino, para não contribuintes, com o fim da partilha entre os Estados – Recentes alterações com o CONVÊNIO ICMS Nº 236 (todos os Estados) e novos cálculos em 2.024– pontos polêmicos;

- Novas exigências para a Nota Fiscal Eletrônica - Códigos CEST -  Código Especificador de Substituição tributária e sua correta utilização;
- Benefícios fiscais  - Convalidação e o posicionamento do Estado de São Paulo - Convênio ICMS nº 190/2017;
- Programa  “Nos Conformes” da SEFAZ – SP :
- O que se trata efetivamente;
- Classificação dos contribuintes do ICMS por perfil de risco;
- Benefícios para os contribuintes.


03. IPI – Aspectos Gerais e conceitos fundamentais para contribuintes e equiparados:
- Conceito de contribuinte - modalidades previstas no regulamento e suas características;
- Fato gerador do imposto;
- Equiparação a industrial;
- Conceito de industrialização;
- Modalidades de industrialização e posicionamento da Receita Federal;
- Base de cálculo;
- Classificação fiscal - NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e as novidades da TIPI;
- Aquisição de Insumos de Comerciante Atacadista não Contribuinte;
- Transferência de Produtos entre Estabelecimentos da mesma empresa;
- Créditos possíveis e critérios que devem ser observados, para sua apropriação;
- Crédito na entrada de insumos no estabelecimento industrial, utilizados na industrialização de produtos isentos, tributados à alíquota zero;
21- Revenda de bens de produção pelo estabelecimento industrial (não produzido pelo mesmo) e a equiparação à industrial nestas saídas;
- Conceitos de bens de produção e o posicionamento da Receita Federal;
- Aquisição de MP, PI e ME de estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional.

04. Cancelamento de notas fiscais:
- Cancelamento de nota fiscal eletrônica (NF-e), modelo 55 – Prazo Nacional;
-  Cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica em São Paulo:
-   Prazo legal previsto,
 - Possibilidades e ressalvas, sobre o cancelamento após 24 horas e o novo posicionamento da SEFAZ-SP - Debate de casos práticos e situações polêmicas.

- Situações passíveis de autuações fiscais e sua previsão legal.


 05. Obrigações acessórias:

-  Comentários sobre as principais obrigações acessórias, prazos e base legal, em âmbito Estadual e Federal.


06. ISS – Imposto Sobre Serviços:

- Lei Complementar 175 – Alteração do Município onde é devido o ISS. Mudanças em nível nacional (para todos Municípios) e a polêmica Ação Direta 5.835 e o julgamento pelo STF;

- Fato gerador do imposto;
- Contribuinte e responsável – Casos polêmicos de atribuição da responsabilidade;
- Base de cálculo e possíveis deduções; 
- Alíquotas máxima e mínima - critério a ser observado em todos os municípios;
- Novas disposições, sobre a questão da concessão de isenções e incentivos fiscais;
- Retenção do ISS na fonte, previstas na Lei Complementar 116/03;
- Local da prestação para fins de recolhimento e retenção;
- Municípios que exigem a retenção, sem observar os critérios da Lei Complementar Federal e os riscos da bitributação - Estudo de caso prático;
- Não - incidência – Posicionamento da Prefeitura de São Paulo nos casos de exportação;
- Retenções de empresas optantes do Simples Nacional;

CORPO DOCENTE

WAGNER CAMILO DA SILVA

BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS E CONTABILISTA. CONSULTOR TRIBUTÁRIO DE TRADING COMPANY, PALESTRANTE E INSTRUTOR DE CURSOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA E SPED. ATUA NA ÁREA FISCAL HÁ MAIS DE 28 ANOS, COORDENANDO AS ATIVIDADES DA ÁREA FISCAL TRIBUTÁRIA EM EMPRESAS DE GRANDE PORTE E DE VÁRIOS SEGMENTOS, COM ESPECIALIDADE EM IMPOSTOS INDIRETOS E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.


Prazo para contato da equipe da UNISESCON: 1 dia útil.

Prazo para cancelamento: 2 dias antes do início do curso.

Gravação: Disponível para consulta por até 07 dias na plataforma Canvas, após a realização de cada aula.

    AVALIAÇÕES

    0,0

    0 classificações de clientes

    Aproveite e veja também

    5%

    YouBecome Idiomas

    Aulas PARTICULARES 3x na Semana - 30min de aula - PLANO SEMESTRAL

    De R$ 1.620,00 por

    R$ 1.539,00

    Em até 10x de R$ 153,90

    Preço Exclusivo para Loja Online

    Unisescon

    Planejamento Tributário PME

    R$ 550,00

    Em até 6x de R$ 91,67

    Preço Exclusivo para Loja Online

    Speak English

    Inglês Básico - Aulas 1x por semana

    R$ 3.700,00

    Em até 10x de R$ 370,00

    Preço Exclusivo para Loja Online